DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WANESSA DIANE FONSECA PRATA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344167, resolve: Nº 1.644 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BERWAN LUIZ VASCONCELOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344168, resolve: Nº 1.645 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO INÁCIO VASCONCELOS TABOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344298, resolve: Nº 1.646 - exonerar LUCILANDRIA CORREA LINDOSO LOPES, matrícula no 392720, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344299, resolve: Nº 1.647 - exonerar RITA MONYELLY BARRETO LIMA FIGUEIRÊDO DOS ANJOS, matrícula no 423261, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344300, resolve: Nº 1.648 - exonerar EDSON LINS DE FREITAS, matrícula no 348135, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344301, resolve: Nº 1.649 - exonerar RENATA DA SILVA MENDES, matrícula no 368717, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344131, resolve: Nº 1.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAISSA LIMA RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344318, resolve: Nº 1.652 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MILCA AMORIM TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344589, resolve: Nº 1.653 - exonerar ELENICE ROLEMBERG SANTOS, matrícula no 412690, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344631, resolve: Nº 1.654 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA DOS SANTOS COSTA, matrícula no 389540, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 22/05/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344645, resolve: Nº 1.655 - exonerar ALEX RIBEIRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula no 400534, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344647, resolve: Nº 1.656 - exonerar LUDMILA DA SILVA FERREIRA, matrícula no 400522, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 1.650, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344547, resolve: Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, CELIO DE CASSIO MOREIRA, matrícula no 377974, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 22/05/2024. WANDERLEY RABELO DA SILVA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2024, o Juiz de Direito GUILHERME MARRA TOLEDO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MÔNICA MARIA GOMIDE MADRUGA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Preservação e Restauração de Documentos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; II - Designar ESTER HIDALGO MAUCH, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão Documental, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e III - Designar VIVIANE MONICI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão da Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Jurisprudência Internacional; II - Designar ANNA DANIELA DE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Divulgação de Julgados, ficando dispensada da que atualmente ocupa; III - Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IV - Designar PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO FARCIC, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e V - Designar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Comunicações, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e II - Designar MÔNICA MARIA GOMIDE MADRUGA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 86, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: