DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°15365/2024-SEFIS 866.443/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15615/2024-SEFIS 866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15388/2024-SEFIS 866.906/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15516/2024-SEFIS 866.939/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15544/2024-SEFIS 866.962/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15548/2024-SEFIS 867.065/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15553/2024-SEFIS 866.267/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15554/2024-SEFIS 866.269/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15555/2024-SEFIS 866.279/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15560/2024-SEFIS 866.695/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15563/2024-SEFIS 866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15565/2024-SEFIS 866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15591/2024-SEFIS 866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15598/2024-SEFIS 866.864/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15602/2024-SEFIS 867.190/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15605/2024-SEFIS 867.335/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15651/2024-SEFIS 867.336/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15662/2024-SEFIS 867.337/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15686/2024-SEFIS 866.248/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16786/2024-SEFIS 866.437/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17002/2024-SEFIS 866.650/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17025/2024-SEFIS 866.348/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16715/2024-SEFIS LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 52/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.323/2021 - DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MUNDO NOVO LTDA-Registro de Licença n° 484/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 25/10/2031 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 62/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.260/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°17959/2024 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-Alvará N°2434/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.607/1995-JOSÉ BERNARDO DA SILVA 886.608/2011-S.M. CAMELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°19060/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-OF. N°6186/2023/DIOUT-RO/ANM e nº 19108/2024/DIOUT-RO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°18886/2024/DIOUT-RO/ANM 886.146/2020-CERAMICA RIO MACHADO LTDA-OF. N°18964/2024/DIOUT- RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação Nº 18/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 884.104/2023-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°16980/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°45284/2023 884.001/1998-CAMPOS NOVOS MINERACAO S.A-OF. N°18132/2024 884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°41901/2023 884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°45288/2023 884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°43838/2023 884.101/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°43844/2023 884.021/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°18569/2024 884.114/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°19160/2024 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 47/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.322/2023-CAIO TORRICILAS CAMPOS- Cessionário:LUIZ CARLOS MACHADO- CPF ou CNPJ *.664.908-- Alvará n°7157/2023 820.569/2023-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ARGUELLO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.221.369/0001-65- Alvará n°9620/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 496 de 2024- Cessionário:SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA- CNPJ 51.295.159/0001-11 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME- Arrendatário:G S PERALTA- CNPJ 31.152.585/0001-99 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 821.542/1987-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA- Arrendatário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/12/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.573/2009-HUGO CESAR LOURENCO- Cessionário:COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.446.949/0001-36- Alvará n°7980/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18204/2024/DIOUT-SP/ANM 821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18208/2024/DIOUT-SP/ANM 821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18211/2024/DIOUT-SP/ANM 820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18213/2024/DIOUT-SP/ANM 820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18215/2024/DIOUT-SP/ANM 820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18218/2024/DIOUT-SP/ANM 820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18220/2024/DIOUT-SP/ANM 820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18222/2024/DIOUT-SP/ANM 820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18224/2024/DIOUT-SP/ANM 820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18230/2024/DIOUT-SP/ANM 820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18237/2024/DIOUT-SP/ANM 820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18242/2024/DIOUT-SP/ANM 820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18247/2024/DIOUT-SP/ANM 820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.-OF. N°18415/2024/DIOUT-SP/ANM 820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME-OF. N°18458/2024/DIOUT- SP/ANM 820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°18461/2024/DIOUT-SP/ANM 820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°18486/2024/DIOUT-SP/ANM 820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°18664/2024/DIOUT-SP/ANM 820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°18670/2024/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP- Cessionário:BELMONTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 51.742.200/0001-50- Registro de Licença N° 3039- Vencimento da Licença: 2007 820.078/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:COLA BEM INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E REJUNTES DE MARILIA - LTDA- CNPJ 02.783.830/0001-68- Registro de Licença N° 3552 de 2018- Vencimento da Licença: 07/12/2035 820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- Cessionário:ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CNPJ 05.352.393/0001-16- Registro de Licença N° 350 de 2023- Vencimento da Licença: 04/02/2027 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3672/2018 - Vencimento em 02/05/2028 820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME- Registro de Licença N° 3043/2007 - Vencimento em 09/11/2028 820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA- Registro de Licença N° 1954/1998 - Vencimento em 02/06/2028 820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3011/2007 - Vencimento em 21/06/2027 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 808.313/1974- MAGNESITA MINERACAO S.A. 820.752/2016- KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI 820.106/2006- USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA 821.704/1987- EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.680/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 1 8 3 1 8 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.681/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 1 8 3 3 5 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.682/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 1 8 3 3 9 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.683/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 1 8 3 4 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.684/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 1 8 3 5 2 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO-OF. N°18479/2024/DIOUT-SP/ANM 820.381/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°18672/2024/DIOUT-SP/ANM