DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 8 7 5 3 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.235/1996-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA- Alvara n° 7107 de 2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09 820.753/2016-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA- Edital de Disponibilidade n° 001 de 2007 - Cessionário: MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°18434/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.381/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°18676/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.574/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BOM JESUS LTDA. 820.820/2009-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA. 820.818/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.802/2017-JOSMAR BOVOLENTA ME-OF. N°18164/2024/DIOUT-SP/ANM 820.506/2017-CERAMICA 6 EIRELI-OF. N°18253/2024/DIOUT-SP/ANM 820.634/2023-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA-OF. N°18259/2024/DIOUT-SP/ANM 820.635/2023-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA-OF. N°18269/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 816.981/1973-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.149/2024-RAFAEL DA SILVA-OF. N°18159/2024/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 48/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.124/2021 - CERÂMICA MEDEANA LTDA-Registro de Licença n° 481/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 03/05/2034 820.484/2016 - MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-Registro de Licença n° 486/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 31/12/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação Nº 92/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48411.915261/2008-86 Titular: CARBONIFERA METROPOLITANA S/A CNPJ/CPF: 83.647.917/0001-00 NFLDP Nº: 007/2008 Valor: 1.483.972,05 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos) DANIEL POLLACK Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.547, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870625/2024-19-SAULO ROCHA SANTOS BUYL (Documento SEI: 12999358) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.602, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860380/2024-21-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12999321) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.603, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860381/2024-76-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12999324) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.604, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896030/2024-34-SERGIO MENEZES DE SOUZA (Documento SEI: 12999326) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.605, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870565/2024-34-BEM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12999329) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.606, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870588/2024-49-AREEIRA LH LTDA (Documento SEI: 12999331) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.607, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860446/2024-83-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12999333) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.609, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830695/2024-33-EDI MENDES GUIMARAES (Documento SEI: 12999340) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.610, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830702/2024-05-DEYWSON CARVALHO DE MOURA (Documento SEI: 12999343) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.611, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830715/2024-76-MARCELE DAYRELL CAMPOS (Documento SEI: 12999345) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.612, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810217/2024-27-EVANDRO DA SILVA (Documento SEI: 12999349) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.613, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840133/2024-68-GESSON DE CASTRO CAVALCANTI (Documento SEI: 12999360) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE