DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº504/2023 NUP 24001.024647/2024-61

I – ESPÉCIE: Doc nº 216/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: CONSÓRCIO MASTER CONECTADO ; V – ENDEREÇO: Rua Edite Braga, nº1987, Itaoca, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Contratação de serviços de fibra óptica , incluindo fornecimento, instalação e configuração de materiais, acessórios e equipamentos. Faz parte também serviços de manutenção de redes de fibra óptica do Cinturão Digital do Ceará (CDC), incluindo identificação de falhas e interrupções da rede, ajustes e procedimentos técnicos e a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas urbanas, rurais e redes de acesso internas das edificações, com reposição de fibras ópticas, de acordo com as especificações descritas no termo de referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.384.714,08 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 15/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Heitor Araújo de Oliveira Galvão Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 211/2024

PROCESSO Nº24001.049717/2023-11

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – SESA/CCAD; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; OBJETO: Contratação de Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 60.086,40 (sessenta mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.171.20572.07.339034. 1.500.9100000.0 DATA: 13/05/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES E ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 253/2024 NUP 24001.016522/2024-67 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$725.000,00 (Setecentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS PERSONA DE ALMEIDA E ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 373/2024

PROCESSO Nº24001.009844/2024-50 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: VAD MEDICAL COMERCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.950,00 (onze mil e novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 – Reduzida: 08208. DATA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ROBERTO DA SILVA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 382/2024

VIPROC Nº05149574/2021 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: CÍCERO THIAGO GERONIMO FREIRE-ME ; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – (transpaleteira) para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADIM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.178,36 (cinco mil, cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.10945.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CÍCERO THIAGO GERONIMO FREIRE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 407/2024

PROCESSO Nº24001.021373/2024-58

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ASLI COMERCIAL LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222035 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 25.081,00 (vinte e cinco mil e oitenta e um reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.33903 0.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 02.05.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e CIRO ROBERTO DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO