DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 425/2024 NUP 24001.029681/2024-21

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA; CONTRATADA: ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS ; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0030 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339 030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Edigleilson Silva de Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 431/2024

PROCESSO Nº24001.053063/2023-11

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO - SVO/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; OBJETO: contratação dos Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220633 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 48.166,56 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.20622.03.33 9034.2.6009200000.1 DATA: 07.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 442/2024

PROCESSO Nº24001.014796/2024-11

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SYSMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Dispensa de Licitação nº 52/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contando a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 59.166,90 (cinquenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 14.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JERONIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 452/2024

PROCESSO Nº24001.018232/2024-58

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , DE ACORDO COM OS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.403,10 (oito mil, quatrocentos e três reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.3 .01 - 403,10 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - 8.000,00 DATA:10/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 476/2024 NUP 24001.016597/2024-48

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de MEDICAMENTOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.292,00 (Cinco mil, duzentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO BOSCO XAVIER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 500/2024 NUP 24001.013815/2024-92

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Fórmula Pediátrica , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03 .339032. 1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAUJO GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO