DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024052300003 3 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 99-B, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.384.940 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.384.940 5112 20RL 6500 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 12 363 2.384.940 Estudante matriculado (unidade): 4.544 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.384.940 TOTAL - FISCAL 2.384.940 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.384.940 ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 13.831.693 At i v i d a d e s 0030 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 03 131 327.060 0030 219I 6500 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 03 131 327.060 F 3-ODC 2 90 0 3000 327.060 0030 21CZ Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão 03 122 6.236.581 0030 21CZ 6500 Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 03 122 6.236.581 F 3-ODC 2 90 0 3000 6.236.581 0030 2725 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão 03 422 7.268.052 0030 2725 6500 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 03 422 7.268.052 F 3-ODC 1 90 0 3000 6.547.171 F 4-INV 1 90 0 3000 720.881 TOTAL - FISCAL 13.831.693 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.831.693 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.860.000 Operações Especiais 0909 00QV Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado 28 846 4.860.000 0909 00QV 6501 Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 28 846 4.860.000 Indenização paga (unidade): 5.400 F 3-ODC 2 90 0 3020 4.860.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 15.455.940 At i v i d a d e s 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 15.455.940 5116 2723 6503 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 181 15.455.940 Operação realizada (unidade): 21 F 3-ODC 2 90 0 3020 15.455.940 TOTAL - FISCAL 20.315.940 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.315.940 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 17.447.615 At i v i d a d e s 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 17.447.615 5116 2726 6501 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 181 17.447.615 F 3-ODC 2 90 0 3019 17.447.615 TOTAL - FISCAL 17.447.615 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.447.615 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 13.497.415 At i v i d a d e s 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 13.497.415 5116 2B00 6502 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 181 13.497.415 Servidor aprestado (unidade): 350 F 3-ODC 1 90 0 3050 13.497.415 TOTAL - FISCAL 13.497.415 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.497.415