DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024052300004 4 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 99-B, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 12.140.205 At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 12.140.205 2305 20V8 6500 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 24 126 12.140.205 Iniciativa apoiada (unidade): 1 F 3-ODC 2 91 0 3000 12.140.205 TOTAL - FISCAL 12.140.205 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.140.205 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 15.721.179 At i v i d a d e s 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 15.721.179 2305 21C8 6500 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 24 722 15.721.179 Serviço prestado (horas por ano): 5.880 F 3-ODC 2 90 0 3000 15.289.179 F 4-INV 2 90 0 3000 432.000 TOTAL - FISCAL 15.721.179 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.721.179 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.750.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.750.000 0032 2000 6502 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 122 1.750.000 F 3-ODC 2 90 0 3000 1.750.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 8.250.000 At i v i d a d e s 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 7.250.000 6114 214N 6500 Controle e Fiscalização Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 125 7.250.000 Ação realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 3000 7.250.000 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 1.000.000 6114 214O 6500 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 542 1.000.000 Ação realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 3000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 16.000.000 At i v i d a d e s 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Fe d e r a i s 18 541 16.000.000 6114 20WM 6501 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 541 16.000.000 Unidade de conservação atendida (unidade): 10 F 3-ODC 2 90 0 3000 16.000.000 TOTAL - FISCAL 16.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 1.495.825.000 At i v i d a d e s 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 269.710.000 2318 22BO 6504 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 182 269.710.000 População beneficiada (unidade): 2.790.000 F 3-ODC 2 30 0 3000 219.710.000 F 3-ODC 2 40 0 3000 50.000.000 Operações Especiais 2318 00WD Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul 06 182 1.226.115.000 2318 00WD 6500 Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 182 1.226.115.000 Família assistida (unidade): 240.000 F 3-ODC 2 90 0 3000 1.226.115.000 TOTAL - FISCAL 1.495.825.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.495.825.000