DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2024) 160399-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160359 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64586.003350/2021-18. Dispensa. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 07.435.741/0001-44 - STAFF SOLUCOES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Renovação da vigência do termo de contrato de prestação de serviços n° 02/2021 com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação de serviços de Dosimetria no Hospital de Guarnição de Alegrete. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864,41. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.303,48. Leia-se: Valor Total: R$ 9.063,48. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 50/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 53/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). 63º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160443 Nº Processo: 64070009312202332. Objeto: Aquisição de material de construção e produtos afins para aplicação na manutenção das instalações do 63º BI.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2024) 160073-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160524 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 64133.011506/2022-35. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.175.349/0001-76 - B.LOT T I MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA. Objeto: Correção do valor contratado, onde se lê R$ 11.279,84 leia-se R$ 13.602,84 e onde se lê Nota de Empenho 2022NE706, leia-se Notas de Empenhos 2022NE693 e 2022NE706. Vigência: 06/01/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.602,84. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pela Aspirante a Oficial CAROLINA GONZALEZ URQUHART, vem notificar o Sr. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, representante legal da empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (35.374.725/0001- 24), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao para apresentar alegações finais relativa a sindicancia instaurada pela Portaria nr 003 Aj G/Sind, de 05 de abril de 2024, do Comandante da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, para apurar eventual irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos, no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de cinco dias corridos, contados da data de publicacao deste, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditorio e da ampla defesa. Apos o prazo de 05 (cinco) dias contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA. CAROLINA GONZALEZ URQUHART - Asp Of Sindicante 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160448 Nº Processo: 64050.006968/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Toners. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO DA SILVA AGOSTINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2024) 160448-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MARCOS DELMAR ULLRICH, proprietário da empresa MARCOS CAÇA E PESCA, CNPJ 07.366.694/0001-24, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber a notificação para defesa prévia do processo administrativo que se instaurou devido ao vencimento do Certificado de Registro e inércia do titular para revalidação. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Quartel em Cachoeira do Sul - RS, 24 de maio de 2024. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TC Comandante do 13º Grupo de Artilharia de Campanha AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 64548.000292/2024-61 - UASG: 160366 - 13º Grupo de Artilharia - Interessado: Empresa DOUGLAS LUCAS MOREIRA, CNPJ 27.086.621/0001-96. Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por ter se recusado, de maneira injustificada, a assinar a ata de registro de preços do pregão 11/2023 do 13º GAC, circunstância que resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de três meses. Em 23 de maio de 2024 UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel Ordenador de Despesas do 13º GAC BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.011208/2023-71. Pregão Nº 52/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento, reserva, aquisição, marcação e/ou remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 517.489,49. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.007911/2023-41. Inexigibilidade Nº 5/2018. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 01.311.093/0015-21 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE MS - CASSEMS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo administrativo: 64032.008314/2021-07 Notifico a empresa L. Carvalho Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ 20.991.432/0001-19, quanto ao indeferimento do recurso administrativo interposto nos autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 17 - SALC/4ª Sec/Cmdo Btl, de 16 de dezembro de 2021, possibilitando a este o prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, para interposição de novo recurso, dirigido ao Comandante Militar do Sul, conforme previsão do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 c/c o Art. 57, da Lei nº 9.784/99. Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá- la. TC Gustavo Humberto dos Santos Costa Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb