DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 57, II, da lei 8.666/93 . Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 11.699,76 (onze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024. Pelotas-RS, 23 de Maio de 2024. DENNISON GOMES PINHEIRO. Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160379 Nº Processo: 64090004077202455. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: Contrataçao de serviço de fornecimento de água e saneamento/coleta de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/05/2024 a . Valor Total: R$ 248.600,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.009205/2023-76. Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 36.292.681/0001-56 - OBESICLIN SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCI P L I N A R ES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cirurgião do aparelho digestivo, ginecologista, clínico geral e endocrinologista. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 132.996,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160091 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64195.002747/2019-63. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020-citex, por mais 12 (doze), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/05/2025, nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.992,53. Data de Assinatura: 18/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.006009/2023-71. Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 679.315,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160327 Nº Processo: 64613004568202450. Objeto: Contratação de serviço de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, manuseio e embalagem dos cadernos de questões e cadernos de soluções, destinados à realização do Concurso de Admissão ao IME.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 23/05/2024) 160327-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços outsourcing de impressão para atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) RODRIGO BORDEAUX MATTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2024) 160110-00001-2024NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63092.002757/2022-90. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos resíduos.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.383,20. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160289 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo aditivo 3/2024 ao contrato 1/2021.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357,21. Data de Assinatura: 28/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2024). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160523 Nº Processo: 64354.001349/2023-36. Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 512.300,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160523 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64213.000922/2023-07. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, e revisar os valores contratuais mediante a aplicação, pela contratante, do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo). Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.316,80. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (material permanente) para as Organizações Militares integrantes do GCALC/1ªRM. ICARO PEREIRA MACHADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2024) DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.033090/2022-82. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, em favor das unidades gestoras integrantes do departamento-geral do pessoal pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 anos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 11.006,25. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160186 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 65304.017340/2021-33. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.863.035,04. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).