DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de novembro/2022 à novembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,68%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.376,32. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63343.002187/2022-39. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de novembro/2022 à novembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,68%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.414,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2019 - UASG 771100 Número do Contrato: 118/2019. Nº Processo: 63343.001987/2019-37. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.516,74. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 60550.005251/2021-19. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 15/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 22 de junho de 2024 até 21 de junho de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.630,85. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 110404 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 60585.001153/2019-91. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, por um período de 12 (doze) meses, contados de 25/08/2024 até 24/08/2025.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.133,04. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934854. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ nº 24772287000136. acréscimo de contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 68.253,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.253,00, Vigência: 26/09/2022 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 26/09/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: RAFAEL MACHADO, CPF nº .162.010-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942205. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES, CNPJ nº 02133098000180. aumento de contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 36.504,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.504,00, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567- , Convenente: JULIO CESAR RAMOS BRASIL, CPF nº *.394.132-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 55000.003782/2024-14. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA; b) Objetivo: Análise e avaliação da execução Físico- financeira do Projeto de Cooperação Técnica IICA/BRA/21/001 - Bioeconomia, em relação aos seus objetivos e resultados, levando em consideração as metas e indicadores estabelecidos no Projeto; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Viviane Silva Peixoto; e) Nº do Contrato: 12400098; f) Valor Total do Contrato: R$ 204.700,00 (duzentos e quatro mil e setecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/05/2024 a 06/10/2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00317/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.691.920,44. Leia-se: Valor Total: R$ 6.845.960,22. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54000018139202414. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento de materiais, acessórios adequados à execução dos trabalhos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/05/2024) 133088-37201-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS (APRBA MT), visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso. Processo Administrativo nº 54000.063062/2024-37. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Matogrosso, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 20404177). Data da Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Helton Antonio da Silva- Superintendente Regional Substituto do Incra no Mato Grosso e Marcilene de Souza Carvalho de Oliveira - Presidente da APRBA MT. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 809/2024 Espécie: Termo de Credenciamento Nº 809/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto Plantae Sustentável. Objetivo: credenciar o Instituto Plantae Sustentável para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por HELTON ANTÔNIO DA SILVA, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado de Mato Grosso e CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, Presidente do Instituto Plantae Sustentável. (Processo nº 54000.059892/2024-60). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 813/2024 Espécie: Termo de Credenciamento Nº 813/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Campo Verde/MT. Objetivo: credenciar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Campo Verde/MT para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:21/05/2024. Assinado por HELTON ANTÔNIO DA SILVA, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado de Mato Grosso e REGINALDO CAMPOS DO AMARAL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Campo Verde/MT. (Processo nº 54000.042346/2024-90)