DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400038 38 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: caso haja divergência entre as descrições expostas no portal de compras e as expostas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, prevalece o que está descrito no documento anexado.. FABIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/05/2024) 158124-26407-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23376.000636/2022-11. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 3/2022, com início na data de 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.319,67. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CÂMPUS JATAÍ GABINETE EDITAL Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2024 A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professores Substitutos/Temporários, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,52 R$ 4.692,36 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Engenharia Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica 1 - N 40 horas . Matemática Graduação em Matemática 1 - AC 40 horas . Física Graduação em Física ou Graduação em Ciências com habilitação em Física 1 - AC 40 horas AC - Ampla Concorrência; N - Negros. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 03/06/2024 até às 23h59min do dia 16/06/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 17/06/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 24/05/2024. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A ALENCAR CONSULTORIA E ASSESSORIA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Sócio/Administrador, Reizane Alencar Lima. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A FAZENDA SENEPOL PEIXE BOI: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Gerente, Yuri Brito Correa. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A BIOMULTI SOLUÇÕES EM AGRONEGOCIOS LTDA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Diretor Executivo da Biomulti Soluções em Agronegócios LTDA, Isac Pereira Soares Martins. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023 CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ALDEIAS ALTAS-MA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Prefeito Municipal de Aldeias Altas - MA, Kedson Araújo Lima. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23188.002473/2021-39. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor atualizado conforme índice IST do contrato de prestação de serviços no 55/2021, fornecimento de link dedicado de internet como serviço, com ip fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, incluindo serviçosde instalação, aluguel e manutenção da cpe1, de acordo com as especificações deste termo de referência - assinatura mensal de acesso à internet de 60 mbps para centro de referência de ead (cread). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.469,70. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 113/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): BEATRIZ NATÁLIA PIETRO BIASI. DATA DA RESCISÃO: 22/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 148/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): THAYNARA DE ALMEIDA NOVAES. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 077/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GIANNI QUEIROZ HADDAD: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 23.05.2024 a 23.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/05/2024. Campus Naviraí. CAMPUS CORUMBÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2024. . Leia-se: Vigência: 23/05/2024 a 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23211000642202412. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no IFMG Campus Formiga. Para as manutenções preventiva e corretiva do ar condicionado a empresa deverá realizar a elaboração e cumprimento de Plano de Operação, Manutenção e Controle - PMOC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Alberico, 440, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estão disponíveis na íntegra no sitio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. ATENÇÃO!!! OS ITENS 2 E 3 NÃO É PARA DAR LANCES. O VALOR DEVERÁ SER INSERIDO EXATAMENTE COMO ESTÁ NO TERMO DE REFERÊNCIA.. GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO Membro da Cpl (SIASGnet - 23/05/2024) 158122-26409-2024NE800122 CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23210.000690/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes, CPF: .867.616-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/05/2024 a 22/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/05/2024. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução