DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158314 Nº PROCESSO: 23255.003706/2024-12 Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus avançado de jaguaruana, conforme endereço, quantidades, valores máximos e demais detalhes constante no anexo i do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). CAMPUS MARANGUAPE EDITAL Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 200/GABR/REITORIA , de 25 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Maranguape, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 29/05/2024 a 13/06/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. COD : 91.01.03.00-7 ÁREA: Matemática SUBÁRIA: Matemática básica VAGAS: 01 ROBSON DA SILVA SIQUEIRA CAMPUS SOBRAL COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 11/2023 DISTRATO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL E RAFAELA VIEIRA FAÇANHA COSTA. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na melhor forma do direito, firma-se o presente distrato entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL e RAFAELA VIEIRA FAÇANHA COSTA, ambos devidamente qualificados no competente Contrato, objeto deste Distrato. Justifica-se a extinção contratual, ora determinada por iniciativa do Contratado, tendo como fundamento o Art. 12, Inciso II, $ 1º da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Por estarem justas e avençadas, assinam as partes o presente distrato, juntamente com a testemunha ao final firmada, passando o mesmo a surtir todos os seus jurídicos e legais efeitos. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor Geral. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 23147.002233/2019-04. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, WS Servicos terceirizados LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 07/06/2024 até 06/08/2024 Valor aditivo: R$ 140.571,48 (Cento e quarenta mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data assinatura: 25/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 23147.002233/2019-04. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, Transegur Segurança LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 07/06/2024 até 06/08/2024 Valor aditivo: R$ 184.280,89 (Cento e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Data assinatura: 25/04/2024 CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23545.000743/2022-41. Pregão. Nº 144/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, por mais12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.058,40. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158267 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23215.001358/2019-58. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 66,10% no valor do contrato nº 13/2019, conforme os termos da cláusula décima terceira - alterações. O valor mensal do contrato após a supressão passará de R$ 30.860,96 para R$ 10.463,23 a partir de 16/05/2024. Conforme calculo anexado no processo. Vigência: 16/05/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.558,76. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 18/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: ANDRESSA RUBIM LOPES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 23/05/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 23/05/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANDRESSA RUBIM LOPES, Contratada. CONTRATO Nº 19/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: HÉLIO LEAL BARCELOS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 23/05/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 23/05/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e HÉLIO LEAL BARCELOS, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.002267/2023-58. Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ISAQUE LEMOS VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 477,75. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.002267/2023-58. Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: RENI CABRAL DA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.508,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.002267/2023-58. Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.579,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.002267/2023-58. Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.561,10. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23219000123202476. Objeto: O objeto da presente licitação para registro de preços é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Apoio a Eventos do IF Goiano, abrangendo serviços especializados de profissionais, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura e ornamentação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: