DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400036 36 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Samambaia, UASG: 152141, representado neste ato, por Paulo Henrique Silva Ribeiro, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, vem: I - NOTIFICAR a empresa AA COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.664.031/0001-11, após tentativa de notificação pelo correio eletrônico, a abertura de processo eletrônico nº 23160.000188.2023-53 para apuração de sanções, e com fundamento no Art. 26, da Lei 9.784/99 para, querendo, apresentar Defesa Prévia Escrita por descumprimento do Art. 6.1 do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022, gerenciado pelo IFB Campus Samambaia, UASG: 152141. Consta dos autos, a INEXECUÇÃO TOTAL das obrigações assumidas em decorrência da contratação, uma vez que, até o presente momento, não foram entregues os itens constantes das Notas de Empenho 2022NE000085 e 2022NE000095 II - ESTABELECER prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, sujeitando-se, assim, às sanções previstas no Art. 87 da Lei 8.666/93, no item 16 - Das Sanções Administrativas do Anexo I do supracitado edital. A Defesa Prévia Escrita deverá ser encaminhada à Direção Geral do IFB Campus Samambaia situada à Rodovia DF-460 Campus IFB, Lote 02, Complexo Boca da Mata, Samambaia Sul, Brasília/DF, CEP: 72.304-300 ou enviada através do correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] Os autos do processo nº 23160.000188.2023-53 estão à disposição para consulta e, também podem ser solicitados através do e-mail supracitado. O processo será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, conforme disposições do Art. 2, XII, da Lei 9.784/99. PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO Diretor-Geral EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 45/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUCIANA DI ANDRADE LAGO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Artes, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Signatários: Pelo IF B, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO reitora; LUCIANA DI ANDRADE LAGO, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 96/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB JANAINA DE MOURÃO CIGANDA , tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 96/2023, do período de 12/06/2024 a 12/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, JANAINA DE MOURÃO CIGANDA , CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB MICHAEL MOACIR PEIXOTO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 49/2023, do período de 15/06/2024 a 15/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, MICHAEL MOACIR PEIXOTO, CONTRATADO. IFB CAMPUS PLANALTINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.079.635,46. Leia-se: Valor Total: R$ 10.079.033,16. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152144 Nº Processo: 23512.000335/2024-39. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 5.965,92. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 152144 Nº Processo: 23512.000597/2019-36. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIA O. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a rescisão antecipada do contrato de prestação de serviços nº 04/2019, originalmente com término previsto para 04 de setembro de 2024, sendo agora rescindido de forma antecipada na data de 31 de maio de 2024. a rescisão ocorre de comum acordo entre as partes, sem quaisquer penalidades, respeitando os termos do art. 79, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). IFB CAMPUS ESTRUTURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152146 Nº Processo: 23510.000469/2023-99. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contrataçãodeserviçosdeempresaespecializadana prestaçãodeserviçoscontinuadosdelimpezaedesinfecçãodecaixasd'águaecisternas, reservatórios,paraatendimentodareitoriaecampidoinstitutofederaldebrasília,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.764,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152146 Nº Processo: 23510.000246/2022-41. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto federal de brasília,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 4.775,76. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.005276/2023-74. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de evaziamento de fossas sépticas e remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 20.087,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23348.000579/2023-80. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 79/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.251,57. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90303/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23353000150202402 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Manutenção de Tratores, Microtratores e Implementos Agrícolas e serviço de Manutenção de Geradores de Energia Elétrica para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, Camboriú, Videira e Araquari PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO Diretora Geral (SIDEC - 23/05/2024) 158125-26422-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349005591202371. Objeto: Pregão Eletrônico (Srp) Nº 140/2023 para eventual aquisição de Medicamentos e Insumos Laboratoriais para atender às necessidades do Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total da contratação no edital está R$ 266.734,97 e no Comprasnet está R$ 266.733,0200. Essa diferença se deu por questão de arredondamento do comprasnet.. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/05/2024) 158125-26422-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 075/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Denilso Palaoro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA AS S I N AT U R A : 23/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Denilso Palaoro pelo(a) Contratado(a). EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024 P R O R R O G AÇ ÃO Referente ao EDITAL Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 036, de 14/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023, válido até 25/05/2024. Campus: Camboriú Área: Psicologia - 20h Processo: 23350.001221/2023-25 IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa