DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400035 35 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158147 Nº Processo: 23041005040202442. Objeto: Contratação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso, seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres, promovidos pelos Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações constantes deste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes.. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 23/05/2024) 158147-26402-2024NE800150 CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23041.000171/2023-52. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 11.874.834/0001-42 - CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 04/2023/campus maceió; e o reajuste em sentido estrito do valor contratual.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.966,92. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000468202330. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte/frete rodoviário, em atendimento às demandas da Reitoria, Campus Macapá e Campus Porto Grande do IFAP, nos termos das tabelas I e II, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km- 03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 23/05/2024) 158150-26426-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Processo: 23443.011971/2023-76. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: inclusão da alínea "c" que trata da antecipação de recurso e alteração dos valores informados na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, correção do prazo de execução e vigência informado na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, referente ao Convênio original nº 0005/2023, assim como alterar a numeração do instrumento e título do projeto, com a consequente e obrigatória integração do Plano de Trabalho atualizado, cujo objeto diz respeito ao Projeto Metoru - Sistema inteligente de aferição de cotas dimensionais para medidores. Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, 27/Mar/2023. CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154783 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23443.018810/2020-61. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOV A R ES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 14/2022 firmado entre o ifam/campus humaitá e a empresa inovares serviços de transporte eireli.. Vigência: 02/09/2022 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.448,49. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158587 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23461.000368/2023-41. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento e reajuste ao IPCA - insumos - ao contrato n° 06/2023, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, por intermédio do Campus Ilhéus, e a empresa MAP Serviços de Segurança LTDA. Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº ba000094/2024.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor mensal R$ 43.303,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.644,64. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156059 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato n°03/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia, porintermédio do campus brumado, e a empresa premier serviços e empreendimento eireli, e que versa sobrea prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoiologísticos, copeiragem, preparo e distribuição de alimentação escolar.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.689,11. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158442 Nº Processo: 23330251198202437. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de Painel de Led, Desumidificador e Cancela automática. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada valida dos itens no Termo de Referência.. JADSON COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 158442-26404-2024NE000001 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154579 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23336.251500/2022-35. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, com dedicação de mão de obra exclusiva, por mais 12 meses.. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.990,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.250618/2024-06. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA . Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de vigilância patrimonial noturno armada e diurno desarmada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 522.075,36. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001412/2022-44. Pregão Nº 28/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços contínuos para gestão e realização de exames médicos periódicos, para os servidores ativos permanentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 387.809,30. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23509.000517/2023-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 33/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 28/07/2024 e encerramento em 27/08/2024, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 14/2024, projeto básico 01/2024 e despachos 17 e 18/2024 -DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.1.2. O prazo de vigência do termo de contrato n° 33/2023 é de 225(duzentos e vinte) dias consecutivos, com in e cinco) dias, com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 27/08/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30(trinta) dias corridos, com início em 14/04/2024, encerrando-se em 14/05/202, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 14/2024, projeto básico 01/2024; e despachos 17 e 18/2024 -DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.2.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, iniciado na data de 15/01/2024 e encerramento em 14/05/2024, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro atualizado. 1.3. Realizar o reequilíbrio econômico- financeiro (revisão) do contrato 33/2023, que representa um acréscimo no valor de r$ 101.011,49 (cento e um mil onze reais e quarenta e nove centavos), corresponde aproximadamente ao percentual de 22,25% em relação ao valor total da obra, conforme previsão no art. 65, inciso ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666/1993 e conforme justificativas e fundamentos apresentados na nota técnica 14/2024 e despacho 17/2024- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. Vigência: 28/07/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.011,49. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).