DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Peixoto de Oliveira XXX.656.142-XX Ex-Prefeito do Município de Itacoatiara Prefeitura Municipal de Itacoatiara AM - Ofício nº 7918/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2018 DIAFI . Jabes Sousa Ribeiro XXX.789.465-XX Ex-Prefeito do Município de Ilhéus Prefeitura Municipal de Ilhéus BA Ofício nº 6194/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 6 DIAFI . Wellryk Oliveira Costa da Silva XXX.688.473-XX Ex-Prefeito do Município de Barra do Corda Prefeitura Municipal de Barra do Corda MA Ofício nº 5047/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 8 DIAFI . João Ubiratan Queiroz Lima XXX.505.885-XX Ex-Prefeito do Município de Pilão Arcado Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Ofício nº 2845/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 3 DIAFI . Leonardo de Morais Matos XXX.954.623-XX Ex-Prefeito do Município de Gilbués Prefeitura Municipal de Gilbues PI - Ofício nº 25356/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE Educação Infantil - Novas Turmas Brasil Carinhoso 2017 a 2021 DIAFI . José Antonio Caldini Crespo XXX.927.118-XX Ex-Prefeito do Município de Sorocaba Prefeitura Municipal de Sorocaba SP - Ofício nº 7676/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2018 DIAFI . Américo de Sousa dos Santos XXX.269.833-XX Ex-Prefeito do Município de Coelho Neto Prefeitura Municipal de Coelho Neto MA - Ofício nº 5223/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2019 DIAFI . Felipe Augusto XXX.435.448-XX Prefeito do Município de São Sebastião Prefeitura Municipal de São Sebastião SP - Ofício nº 4005/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2020 DIAFI . Kamily Maria Ferreira Araujo XXX.455.442-XX Prefeita do Município de São João de Pirabas Prefeitura Municipal de São João de Pirabas PA - Ofício nº 4084/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2019 DIAFI . Fernando Oliveira da Silva XXX.115.173-XX Prefeito do município de Campestre do Maranhão Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão MA - Ofício nº 2936/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 2 0 DIAFI . Valmir de Morais Lima XXX.041.681-XX Ex-Prefeito do município de Campestre do Maranhão Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão MA - Ofício nº 2937/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 2 0 DIAFI . Agnelo Silva Santos Junior XXX.811.995-XX Prefeito do Município de Santa Cruz Cabrália Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália BA - Ofício nº 4267/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2018 DIAFI . Carlos de Jesus Vieira XXX.607.465-XX Ex-Prefeito do Município de Santa Cruz Cabrália Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália BA - Ofício nº 4268/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2018 DIAFI . Jose Araujo Souto XXX.688.693-XX Ex-Prefeito do Município Monsenhor Tabosa Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa CE - Ofício nº 6421/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 2 DIAFI . Fabrício Soares do Prado XXX.112.875-XX Ex-secretário de Administração e Finanças do município Ibicoara Secretaria de Administração e Finanças do município Ibicoara BA - Ofício nº 10271/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2010 DIAFI . Hélvia Miridan Paranaguá Fraga XXX.825.351-XX Secretária da Educação do Estado do Distrito Federal Secretaria de Estado de Educação do Distrito Fe d e r a l DF - Ofício nº 20389/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 7 DIAFI . Jabes Sousa Ribeiro XXX.789.465-XX Ex-Prefeito do Município de Ilhéus Prefeitura Municipal de Ilhéus BA - Ofício nº 6987/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 5 DIAFI . Espólio do Sr. Adelmo Inocêncio Lima XXX.198.834-XX Ex - Prefeito Municipal de Ibimirim Prefeitura Municipal de Ibimirim PE - Ofício nº 5413/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2004 DIAFI . Ivanilzo Gonçalvez de Alencar XXX.227.771-XX Ex-Prefeito do Município de Filadélfia Prefeitura Municipal de Filadélfia TO - Ofício nº 4064/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE 2020 DIAFI . Dany Wilian Floresti XXX.380.168-XX Prefeita do Município de Pirapora do Bom Jesus Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus SP - Ofício nº 7881/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE 2019 DIAFI . Gregório Rodrigues Pontes Maglio XXX.113.098-XX Ex-Prefeito do Município de Pirapora do Bom Jesus Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus SP - Ofício nº 7882/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE 2019 DIAFI . espólio do Sr. Paulo Ramos de Menezes Filho XXX.764.124-XX Ex - Prefeito do Município de Condado Prefeitura Municipal de Condado PE - Ofício nº 19661/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE PNAE 2000 DIAFI . Arlindo Varalta XXX.822.948-XX Ex-Prefeito do Município de Ibirarema - SP Prefeitura do Município de Ibirarema SP 701993/2010 Ofício nº 485/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE Proinfância DIPRE . José Otavio Schiapati Rigieri XXX.416.189-XX Ex-Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças - PR Prefeitura do Município de Nossa Senhora das Graça PR 656461/2009 Ofício nº 540/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE Proinfância DIPRE . Eronides Teixeira de Queiroz XXX.605.011-XX Ex- Prefeito do Município de Taguatinga - TO Prefeitura do Município de Taguatinga TO TC 3163/2012 Ofício nº 1221/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro XXX.486.902- Ex-Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul - AC Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul AC TC 7924/2013 Ofício nº 2105/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Eliene Leite Araújo Brasileiro XXX.641.053-XX Ex-Prefeita do Município de General Sampaio - CE Prefeitura do Município de General Sampaio CE TC 1390/2011 Ofício nº 4031/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Lacerdino Garcia de Meneses XXX.887.706-XX Ex-Prefeito do Município de Mirabela - MG Prefeitura do Município de Mirabela MG 830423/2007 Ofício nº 4364/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE Proinfância DIPRE . Sandra Miki Uesugi Nogueira XXX.848.732-XX Ex-Prefeita do Município de Igarapé-Açu - PA Prefeitura do Município de Igarapé-Açu PA 657030/2009 Ofício nº 4396/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . José Francisco Costa de Oliveira XXX.982253-XX Ex-Prefeito do Município de Maracaçumé - MA Prefeitura do Município de Maracaçumé MA 700684/2011 Ofício nº 4402/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE Proinfância DIPRE . Sei Ohaze XXX.773.738-XX Ex-Prefeito do Município de Santarém Novol - PA Prefeitura do Município de Santarém Novol PA TC 4658/2013 Ofício nº 4428/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Dhonikson Nacimento Amorim XXX.178.004-XX Ex-Prefeito do Município de Lagoa Grande - PE Prefeitura do Município de Lagoa Grande PE TC 6303/2013 Ofício nº 4433/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Jusmari Terezinha de Souza Oliveira XXX.732.735-XX Ex-Prefeita do Município de Barreiras - BA Prefeitura do Município de Barreiras BA 657531/2009 Ofício nº 4509/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Rodrigo de Castro Lima XXX.855.475-XX Ex-Prefeito do Município de Esplanada - BA Prefeitura do Município de Esplanada BA 3291/2012 Ofício nº 7318/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Célia Maria Barbosa Rocha XXX.977.958-XX Ex-Prefeita do Município de Arapiraca - AL Prefeitura do Município de Arapiraca AL 702807/2010 Ofício nº 7326/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Fullvio da Silva Pinto XXX.256.692-XX Ex-Prefeito do Município de Rio Preto da Eva - AM Prefeitura do Município de Rio Preto da Eva AM TC 2128/2011 Ofício nº 19628/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Agamenon Pereira da Silva XXX.132.088-XX Ex-Prefeito do Município de Emilianópolis - SP Prefeito do Município de Emilianópolis SP 710189/2008 Ofício nº 22695/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE Proinfância DIPRE . Vilson Rogério Goinski XXX.586.009-XX Ex-Prefeito do Município de Almirante Tamandaré - PR Prefeitura do Município de Almirante Tamandaré PR 4782/2012 Ofício nº 7821/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . José Otavio Schiapati Rigieri XXX.416.189-XX Ex-Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças - PR Prefeittura do Município de Nossa Senhora das Graças PR 656461/2009 Ofício nº 540/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE Proinfância DIPRE . Pietro Sinigaglia Lunelli XXX.951.750-XX Herdeiro do Senhor Roberto Lunelli (Ex-Prefeito do Município de Bento Gonçalves - RS) Prefeitura do Município de Bento Gonçalves RS 3667/2012 Ofício nº 7269/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Marcus Paulo Alcantara Bomfim XXX.166.705-XX Ex-Prefeito do Município de Juazeiro - BA Prefeitura do Município de Juazeiro BA TC 7490/2014 Ofício nº 7934/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Severino Otávio Raposo Monteiro XXX.197.694-XX Ex-Prefeito do Município de Bezerros - PE Prefeitura do Município de Bezerros PE TC 4669/2013 Ofício nº 7833/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Mauro Netto Faiad XXX.072.721-XX Ex-Secretário do Estado da Ciência e Tecnologia - GO Secretaria do Estado da Ciência e Tecnologia GO 658392/2009 Ofício nº 7825/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PTA DIPRE . Dhonikson Nacimento Amorim XXX.178.004-XX Ex-Prefeito Municipal de Lagoa Grande - PE Prefeitura Municipal de Lagoa Grande PE 1710/2011 Ofício nº 5492/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta