DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 19.788.729,29. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 150002 Nº Processo: 23000.037340/2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o Ministério da Educação em todo o território nacional, com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria,e impressos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido pelos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/mec, gratuitamente. E- mail da Comissão de Licitação: [email protected]. . TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2024) 150002-00001-2024NE800001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: ALESSANDRO MENEZES PAIVA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.007763/2023-47 VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Especialização. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ALESSANDRO MENEZES PAIVA - contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a PROTESTE - ASSOC I AÇ ÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Processo: 23063.000454/2024-27. Objeto: a Rescisão Unilateral, do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10-A/2023, conforme justificativas constantes nos autos do processo administrativo nº 23063.000454/2024-27. VIGÊNCIA: Encerrada em 21/02/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; e pela PROTESTE, Fábio Pereira Zacharias- CEO. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E UM) diplomas de 01/04/2024 a 30/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 368 a 379; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 135 a 139; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registros 78 a 84; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 444 a 465; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 371 a 376; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 85 a 91; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 80 a 81; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 564 a 567; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 47 a 50; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 71 a 72. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro, RJ, 20 de maio de 2024 MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, a depender da atuação nos campi do Colégio Pedro II, na área de ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS . CARGO T I T U L AÇ ÃO . PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL a) Normal Superior ou b) Curso Superior de Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais OU c) Formação de Professores de 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental, em nível médio e Licenciatura ou Licenciatura Plena (Ensino Fundamental) OU d) Formação de Professores de 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental, em nível médio e Curso Superior em Pedagogia. 2. DAS VAGAS . Área/Disciplina TOTAL DE V AG A S AC CER . PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4 3 1 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h do dia 24/05/24 às 23h e 59 min do dia 10/06/24, considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br); 4. DO PROCESSO SELETIVO 4.1. O Processo Seletivo será constituído Simplificado será constituído de Etapa Única de Análise de Títulos. 4.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II. 5. DA VALIDADE 5.1. O presente Edital terá validade de 2 (dois) anos, após a homologação dos resultados. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo órgão competente. 6.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União. 6.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br). 6.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico dos Anos Inicias do Ensino Fundamental, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO CAMPUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23774.000384/2021-48. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1 repactuação sobre o valor de contratação dos serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais do colégio pedro ii campus centro, conforme autorização contida processo administrativo nº 23774.000384/2021-48, com fundamento nos arts. 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 03/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ001104/2023, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego em 30/05/2023, com vigência a partir de 01/03/2023. 1.1.2 reajuste do preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI), apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos termos das Cláusulas 19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do Termo de Referência do Pregão SRP 25/2021, bem como do estabelecido no art. 40, XI, e no artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 3/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.762,83. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23062.037762/2022-56. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 65.313.595/0001-80 - CONSTRUTORA GUIMARAES NOVAES LTDA. Objeto: Acréscimo e prorrogação de prazo. A vigência contratual se estenderá até 27/09/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma devendo o serviço ser concluído até o dia 1º/09/2024. Adita-se sobre o valor inicial do contrato R$ 138.704,66. O novo valor do contrato passa a ser de R$ 1.667.704,66. Vigência: 23/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.667.704,66. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).