DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400032 32 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938511. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO REDE RIO CRIANCA, CNPJ nº 33331284000158. Ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 938511/2022, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 15.274,58 (quinze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº .917.117-*, Convenente: PEDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, CPF nº .171.907- *. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2024 Processo: 00135.226046/2021-64. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Colaboração nº 002/2021. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 002/2011, até 25/04/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2024 Processo: 00135.230601/2023-14. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 953469/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 953469/2023, até 13/04/2026. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.