DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mutinga, 951 - Jardim Santo Elias, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os detalhes da Contratação encontram-se pormenorizados no Edital, Termo de Referência e demais anexos. FELIPE SAPPAK DE SOUSA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/05/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90226/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23430000908202434. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados no Campus Capivari do Instituto Federal de São Paulo de Vigilância Desarmada e Segurança Patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados com mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 90226-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas: [email protected] \ Cel e Whatsapp: (19) 99126-0742 ou Fixo: (19) 3199-8210. EDUARDO CAMARGO MAIA Administrador (SIASGnet - 23/05/2024) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583 Número do Contrato: 12583/2022. Nº Processo: 23428.000918/2024-19. Pregão. Nº 14583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: ***.130.848- ** - MARIA HELENA RIBEIRO BORDALHO. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Campus Barretos. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Reajuste de valor a partir de 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198,25. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158330 Número do Contrato: 2330/2022. Nº Processo: 23315.000266/2022-28. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Termo de Apostilamento 02/2024 do Contrato 02330/2022, firmado com a empresa Talita Sorensen - ME, referente à concessão onerosa de espaço físico para administração das instalações de cantina do IFSP - Campus São Carlos, resultante das correções inflacionárias do IPCA (IBGE) devido à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017, com efeitos a partir de 02/05/2024. Valor mensal atualizado da concessão onerosa: R$ 109,84. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23060.001514/2022-97. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 18.176,62 (dezoito mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) ao contrato nº 03/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a mkr construções ltda, cnpj: 00.403.962/0001-91 (contratada), para atender ao pedido de reajuste do referido contrato, conforme relatório informativo (sei nº 0454009), relatório de fiscalização (sei nº 0454011) e tabela incc (sei nº 0454010) do processo nº 23060.001514/2022-97. Valor total atualizado do contrato: r$ 747.896,97, data de assinatura: 21/05/2024.. Vigência: 10/10/2022 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.896,97. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158570 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23416.000216/2022-11. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº pe000123/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 20/02/2024, referente às categorias de auxiliar de agropecuária, copeiro, jardineiro, operador de máquina copiadora, porteiro e recepcionista, as quais marjorarão os preços do valor global contratado. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.964,72. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas de rede e software de controle de bilhetagem, em face da necessidade de manutenção das atividades reprográficas de forma contínua, eficiente, segura e confiável do IF-Sudeste-MG Campus Muriaé. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cel. Monteiro de Castro, 550 Barra - MURIAE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON NOVAIS SOARES Agente de Contratação (SIDEC - 23/05/2024) 158123-26411-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23222.001481/2023-66. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Pedido de repactuação apresentado pela contratada, acrescendo o valor de R$ 17.582,41 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e dois reais, quarenta e um centavos) ao referido contrato, passando o valor mensal do mesmo para R$ 35.727,94 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, noventa e quatro centavos) e seu valor anual para R$ 428.735,28 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais, vinte e oito centavos). O presente Termo de Apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 12/09/2024,sendo calculado no total de 8,38 meses. A alteração deve-se a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.735,28. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa JOSE DO CARMO ESPÍRITO SANTO DO PINHAL COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO FADEMA. OBJETO: CONVÊNIO PARA PD&I "QUEIMADOR DE BIOMASSA" " VIGÊNCIA: 18 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2024. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva, Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINAS, José do Carmo, Diretor Comercial e Deborah Sepini Batista, Diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA). Cleber Avila Barbosa. Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001222/2024-40. Inexigibilidade Nº 90162/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de acessos à plataforma de treinamento e capacitação de cursos de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90023/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000884/2023-75. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EDITAL Nº 109/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 91/2023, de 24.04.2023, publicado no D.O.U. de 24.04.2023, e no processo eletrônico 23343.001037.2024-55, resolve: Prorrogar, a partir de 28 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 116/2023, publicado no D.O.U. de 15 de maio de 2023, Seção 3, página 91. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23495.000515/2022-12. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato (sind das empr de seguranca e vigilancia do est do r g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78 e sind profi vigil, empreg de empr seg e vigil de porto alegre e regiao metropolitana do rgs, cnpj n. 91.343.293/0001-65), registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 15 de fevereiro de 2024 sob o nº rs000303/2024, que gerou o reajuste de 5,04% (cinco inteiros e quatro centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de vigilância e segurança armada, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01/02/2024, data base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.444,32. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).