DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 310/2023. Nº Processo: 23070.000408/2023-58. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: A inclusão do adicional de insalubridade para 08 (oito) postos da função de Auxiliar de Limpeza, CBO nº 5143-20, para 03 (três) postos da função de Carregador, CBO nº 7832-15, para 01 (um) posto da função de Tratorista Agrícola, CBO nº 6410-15, e para 06 (seis) postos da função de Jardineiro, CBO nº 6220-10, em conformidade com o disposto no subitens 13.11 e 13.12 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 29/2023; A repactuação dos valores do Contrato nº 310/2023 em face dos reajustes dos custos de mão de obra, alterados com base nas deliberações da Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2024, e também, pelas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDITTRANSPORTE-SETRINPE 2022/2023, registrada no MTE sob o número SRT00357/2023, com efeitos retroativos a contar de 17 de julho de 2023. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.743,45. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23067.009908/2023-12. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.510.216/0001-95 - FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias) dias corridos: 29 de junho de 2024 a 27 de agosto de 2024. Prrocesso nº 23067.019542/2024-62. Vigência: 29/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.862,68. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.031177/2023-83 Processo: 23067.031177/2023-83 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Psicologia/ CH Partes: Universidade Federal do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva Vigência: 12.04.2024 a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)). Fortaleza, 11 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23068.076947/2021-45. Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/01/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348.178,61. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23068.076950/2021-69. Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AC ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ: 48.927.209/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 150/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: NICOLAU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 04.580.659/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/04/2024 a 31/04/2024, 528 (quinhentos e vinte e oito) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . Livro 1 - Série - 1 451; 1417; 2247; 2544; 2618 a 2626; 3058; 3374; 3383; 3468 a 3487; 3507 a 3572; 3626; 3630; 3637; 3638; 3640 a 3648; 3661 a 3728; 3730 a 3830; 3836; 3840 a 3844; 3846 a 3871; 3886 a 3904; 3906 a 3938; 3940 a 4020; 4022 a 4044; 4046 a 4055; 4057 a 4079; 4099; 4100; 4102 a 4107; 4109 a 4115. . Livro 1 - Série - D 1; 5 a 7; 12; 17; 19 a 21. Informa ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma registrado no Livro 31 - Série - A, sob número de registro 8846. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Vitória-ES, 22 de maio de 2024. CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.187783/2023-32. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense UFF e Município de Iguaba Grande. OBJETO: viabilizar ações conjuntas entre a UFF e o MUNICÍPIO que assegurem a proteção da Zona de Conservação da Vida Silvestre da Ponta da Farinha, parte integrante da Área de Proteção Ambiental da Serra de Sapiatiba Mirim, especialmente, ao Núcleo Experimental de Iguaba Grande - NEIG/RJ. DATA: 21 de novembro de 2023. PRAZO: cinco anos e entra em vigor na data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA , Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF e VANTOIL MEDEIROS MARTINS-Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: ™23069.184409/2023-85. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e ESCOLA DE GUERRA NAVAL. OBJETO: estabelecimento de uma estrutura de cooperação entre a a UFF (por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios) e a EGN (por meio da Superintendência de Pesquisa e Pós-graduação - SPP), que são instituições de ensino com reconhecidas competências e tradições, alicerçada em atividades acadêmicas e científicas conjuntas baseadas em temas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Segurança Internacional e Defesa, atendendo aos interesses público e recíproco das partes. Visando ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações a serem desenvolvidas como: aulas, intercâmbio de docentes, intercâmbio de discentes, atividades de estágio docente, simpósios, painéis, conferências, palestras, projetos de pesquisa, publicações, acesso, remoto ou presencial, ao acervo bibliográfico e às instalações físicas das instituições, laboratórios/observatórios de pesquisa, ensino à distância, enfim, todas as atividades complementares de interesse comum que estiverem disponíveis a serem realizadas no Estado do Rio de Janeiro. DATA: 21 de maio de 2024. PRAZO: 60 meses, a partir da assinatura do presente documento devidamente publicado no Diário Oficial da União. ASS I N AT U R A S : ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES, Diretor da Escola de Guerra Naval - EGN. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamentos de áudio e vídeo . JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2024) 150182-15227-2023NE003691 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material odontológico 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G7, G15, G16, G17, G18, G19, G22, 09, 14, 15, 23, 24, 25, 29, 30, 49, 54, 55, 57, 58, 79, 80, 122, 143, 144, 145, 146; 31.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, G6, G8, G21, G23, 05, 27, 43, 48, 78; 91.828.244/0001-12 - DENTARIA KLYMUS LTDA, G11; 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - G24, 47; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 86, 98, 99, 100, 101, 147; 24.372.564/0001-13 - BERBERT MAZZIOLLI ODONTOLOGIA LTDA, G9; 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G1, G2, G3, G4, G5, G12, G13, G14, 04, 13, 20, 26, 56, 69, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 87, 96, 97; 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,143. Itens fracassados: G10. Item Desertos: 21,53, 81. O valor global da licitação foi de R$ 179.808,65. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2024)