DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400064 64 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 157, DE 23 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 2.590, de 26 de setembro de 1997, e ainda de acordo com o Decreto n.º 9739, de 28 de março de 2019, o Decreto n.º 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a Portaria do Ministério da Educação n.º 243, de 03 de março de 2011, publicada no D.O.U de 04 de março de 2011, torna público o presente Edital de Retificação que altera o Edital n.º 109/2024 - PROGEPE UFPR - Concurso Público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, e dos Programas de Provas, para o fim de: 1. Alterar o Anexo I do Edital n.º 109/2024- PROGEPE UFPR, nos seguintes termos: ONSE SE LÊ: ANEXO I . Item Descrição Data de Início Data de Fim . [...] . 6.5 Período de inscrições 29/04/2024 31/05/2024 . 6.5 Prazo final para Inscrição 31/05/2024 (início do processo até 16h) . 6.7 Prazo para pagamento da taxa de inscrição 29/04/2024 03/06/2024 . 6.7 Prazo final para pagamento da taxa de inscrição 03/06/2024 . 6.17 Período para Envio de Documentos para Comprovação de participação como jurado no Tribunal do Júri 29/04/2024 31/05/2024 . 6.20 Prazo para solicitação de utilização de nome social 29/04/2024 31/05/2024 . 7.2;7.5 Período de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição (CadÚnico/medula óssea) 29/04/2024 03/05/2024 . 8.2.4 Período para solicitação de atendimento especializado 29/04/2024 31/05/2024 . 3.10 Período para envio dos documentos para os inscritos nas vagas PCD 29/04/2024 31/05/2024 . [...] LEIA-SE: ANEXO I . Item Descrição Data de Início Data de Fim . [...] . 6.5 Período de inscrições 29/04/2024 03/06/2024 . 6.5 Prazo final para Inscrição 03/06/2024 (início do processo até 11h59min) . 6.7 Prazo para pagamento da taxa de inscrição 29/04/2024 03/06/2024 . 6.7 Prazo final para pagamento da taxa de inscrição 03/06/2024 . 6.17 Período para Envio de Documentos para Comprovação de participação como jurado no Tribunal do Júri 29/04/2024 03/06/2024 (até 23h59min) . 6.20 Prazo para solicitação de utilização de nome social 29/04/2024 03/06/2024 . 7.2;7.5 Período de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição (CadÚnico/medula óssea) 29/04/2024 03/05/2024 . 8.2.4 Período para solicitação de atendimento especializado 29/04/2024 03/06/2024 (até 23h59min) . 3.10 Período para envio dos documentos para os inscritos nas vagas PCD 29/04/2024 03/06/2024 (até 23h59min) . [...] 2. Este Edital de Retificação entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário. 3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n.º 109/2024. 4. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23076.104532/2021-12. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 30/06/2025; atualizar o plano de trabalho, comajustes no período e no cronograma de execução, na equipe, no plano de aplicação e no cronograma de desembolso financeiro; atualizar o orçamento detalhado, com remanejamento de recursos entre as naturezas de despesas, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À LICITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa PRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.602.451/0001-39, para que esteja ciente de que responde pela não entrega do item 01 da nota de empenho n° 2023NE92, vinculado ao Pregão Eletrônico n° 31/2022, conforme Ofício 008/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 12. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.123230/2023-45 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007001929202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas do Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP-UFRB. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 23/05/2024) 158092-26351-2024NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10797/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.179493/2023-16. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - extensão - programas - "rede solidária de confecções: mulheres tecendo alternativas de inclusão socioprodutiva no rio grande do norte". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 499.993,79. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨37/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ALL WORK COMERCIAL LTDA no item: 24 (R$110.705,99). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (CNPJ: 76.416.940/0001-28). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Carlos Alberto Gebrim Preto. Data da Assinatura: 21/05/2024.