DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 21/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante (CNPJ: 08.079.402/0001-35). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 21.950,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: RENATA FREIRE DO NASCIMENTO. Data da Assinatura: 21/05/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.214203/2024-59. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126822.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Aprimoramento de algoritmos de flash multifásico". Valor Total:R$ 2.520.839,13 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze centavos). Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 23/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.212101/2024-07 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 43.237.334/0001-96 ("ITpS"), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO (FUJB), inscrita no CNPJ sob o nº 42.429.480/0001-50. Objeto: Constituir processo para criação de uma rede de centros de serviço de monitoramento e vigilância (ampliada/complementar) que tenha demanda e capacidade de atendimento clínico e suporte laboratorial para detecção de doenças infecciosas agudas com potencial epidêmico, com foco em vigilância de doenças infecciosas em tempo oportuno. Valor Total: R$ 953.000,00 (novecentos e cinquenta e três mil reais) Vigência: Esta Parceria vigorará por prazo determinado, com início em 01/05/2024 e término previsto para 30/04/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PATRIMÔNIO DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 01/2024, Processo SEI/UFRJ nº 23079.254052/2022-18. Doadora: SIEMENS ENERGY POWER AND INDUSTRIAL APPLICATIONS LTDA - CNPJ/MF nº 30.127.872/0001-86. Donatária: Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. Objeto: 11 Equipamentos de Informática e de Rede (usados) totalizando R$ 58.009,65 (cinquenta e oito mil, nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Anexos I do Termo de Doação nº 01/2024. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: pela Doadora neste ato: Armando Carlos Cardoso Juliani e André Luiz Nunes Machado, pela Donatária: Cláudia Ferreira da Cruz. Ana Cristina Rito Nicolella - Diretora da Divisão de Gestão Patrimonial UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.011429/2023-91. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da execução das obras para a construção do prédio operacional da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 3.907.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.006037/2024-91 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 47, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Felipe Massad de Brito - Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Kalliu Cirilo Mohammad - Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Aprovado; Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Richar Allan Macedo da Silva - Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083022208202315. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90000- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 153166-15240-2024NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024. Processo nº: 23091.005016/2024-61. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a FLORES e a UFERSA para o Desenvolvimento de sistema de manejo de irrigação para a cultura do limão tahiti no semiárido do Rio Grande do Norte. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Assinatura: 21/05/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a empresa Flores Empreendimentos Agropecuários - LTDA, CNPJ: 04.747.019/001-57 Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Arí Tibiriçá de Macêdo Neto, gerente da empresa Flores Empreendimentos Agropecuários - LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23091.005333/2023-41. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Convênio Nº 15/2023 - Objeto: "Apoio administrativo e financeiro à execução do Projeto intitulado 'Pescado Sustentável", nº do Processo: 23091.020912/2023- 97, publicado no DOU de 18/04/2024, Seção 3, p. 66, onde se lê: "Vigência: 05/05/2023 a 05/12/2025"; leia-se: "Vigência: 05/05/2024 a 05/12/2025". CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23091.019746/2023-54. Dispensa. Nº 90050/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS A N G I CO S . Contratado: 36.182.708/0001-58 - CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do contrato.. Vigência: 22/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.810,56. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23080.006174/2022-52. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.636,46. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 23080.042751/2018-93. Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.716,35. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 296/2020. Nº Processo: 23080.033035/2020-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/05/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.067.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).