DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400066 66 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 282/2020. Nº Processo: 23080.036914/2020-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001- 29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 282/2020. Processo: 23080. 036914/2020-13. Modalidade: pregão eletrônico 299/UFSC/2020. Vigência 02/03/2024 a 01/03/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/03/2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,496270%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 288.439,57 para R$ 301.408,40. Valor total apostilamento: R$ 12.968,83. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 24/2024/DDP, DE 23 DE MAIO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 27/05/2024 e as 17:00 horas do dia 04/06/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Curitibanos: Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU. (48) 3721-4166. E-mail: [email protected]. Site: http://bsu.ccr.ufsc.br/ 1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos - CAL. (48) 3721-5388. E-mail: [email protected]. Site: https://cal.cca.ufsc.br/. Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS. (48) 3721-4912. E- mail: [email protected]. Site: https://fon.ufsc.br/. Departamento de Pediatria - DPT/CCS. (48) 3721-4911. E-mail: [email protected]. Site: https://pediatria.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail: [email protected]. Site: https://men.ced.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI 016/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí LTDA - CELETRO. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/03/2025. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.025562/2024-94. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.034661/2023-14. Inexigibilidade Nº 90314/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela sabesp ao usuário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a . Valor Total: R$ 378.050,40. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.013004/2021-63. Pregão Nº 135/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus osasco da unifesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 1.185.530,08. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23089.023186/2022-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, com base no inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93. Além disso, prevê o reajuste dos preços conforme cláusula sexta do contrato nº 41/2023 e um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato nº 41/2023, de acordo com a disposição legal prevista no artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.035,18. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 23089.024444/2021-46. Pregão. Nº 103/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, de 23/05/2024 a 22/06/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 86/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 103/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017. 1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser prorrogado por igual período, desde que acordado previamente entre as partes, e até que se dê a conclusão de procedimento licitatório. 1.2. Promover a supressão de 50% (cinquenta por cento) no quantitativo da área concedida para cessão administrativa de uso, passando dos atuais 402,68m² para 201,34m², em atendimento à solicitação da contratada (2176970) e da administração (2176973), e conforme disposto no item 15.3. Do contrato n.º 86/2021 e nos moldes do art. 65, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. 1.2.1. Com a redução da área supracitada, o valor da cessão de uso administrativa será de r$4.513,05 (quatro mil, quinhentos e treze reais e cinco centavos) a partir de 23/05/2024.. Vigência: 23/05/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.806,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23089.000442/2020-81. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objetivo deste termo aditivo é a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, bem como o reajuste dos valores. O presente instrumento está amparado no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do ermo aditivo: R$ 46.334,28. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23089.000446/2020-69. Pregão. Nº 154/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste dos valores. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.265,64. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23089.005285/2021-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, bem como o seu reajuste.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.040,35. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 001278/2024-52. Objeto: Aq. Materiais de Consumo_ Req. Anatomia e Centro de Ensinos e Habilidades.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REINILDO BISPO DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/05/2024) 153031-15250-2024NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.014747/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes para os laboratórios de graduação da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2024) 153031-15250-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089114576202088. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de Empresa Especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de peças e materiais, necessários à execução dos serviços no Campus Osasco da Unifesp.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00