DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400070 70 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.014330/2023-86. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 02.552.009/0001-30 - DMSS SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de software de análise de estatística afim de atender as necessidades do serviço de gestão da informação, monitoramento e avaliação/cgah/das, para atender os hospitais universitários federais - hufs integrantes da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 475/2023. Nº Processo: 23537.021976/2023-68. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B H LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.200,40. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 A Agente de Licitação do HC/UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 75/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumoslaboratoriais a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial/EBSERH. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 e 31 para a empresa MEDICAL CHIZZOLINI LTDA; item 7 para a empresa LOG LAB COM. DE PROD. DE LAB ME; item 4 e 15 para a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA -ME; itens 8, 10, 22 e 23 para a empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA; item 11 para a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LAB. LTDA; itens 17, 19 e 29 para a empresa ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA; item 18 para a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS IMP.E EXP.LTDA; item 25 para a empresa DIAMED LATINO AMERICA S.A;item 13 para a empresa MEDLEVENSOHN COM E REP. PROD. HOSP. LTDA. Os itens 12 e 27 ficaram desertos e os itens 2, 3, 5, 14, 16, 20, 21, 24, 26 e 30 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 23/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23536.014322/2020-45. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), acumulado em 12 meses - abril de 2023 a março de 2024 (1,91%). Vigência: 20/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.765,58. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.307.650/0025-02, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 000445/2024, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 04/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.019698/2022-50. WAGNER DE LIMA CORDEIRO FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.027844/2023-35. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 1 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: 01 (um) citômetro de fluxo e acessórios necessários, compatíveis com os itens e imprescindíveis para os exames, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Acordo de Cooperação n° 042/2023, Processo nº 23759.014869/2023-79, das partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR e FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 26/07/2023 a 25/07/2025. Data da assinatura: 22/04/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional, cabines de segurança biológica e capelas de exaustão, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva e serviços sob demanda manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar, cabines de segurança biológica, capelas de exaustão para o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 23/05/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23860.011637/2022-11. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano da proposta, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, fevereiro/2023 a janeiro/2024, no valor do índice de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um porcento).. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.345,60. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.001463/2024. Objeto: Equipamentos de infraestrutura. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 -, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura. ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/05/2024) 155905-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23542.012613/2020-10. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2024 e encerramento em 28/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.606,53. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.009453/2023-97. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensaio de proficiência, com fornecimentos de amostras, para avaliação da qualidade técnica do laboratório do serviço de patologia clínica do huap, de acordo com as determinações da rdc anvisa nº 302, de 2005 anvisa, em conformidade com a solicitação da uacap/huap, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 61.341,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818000583202445. Objeto: Aquisição de material Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2011 - UASG 155012 - EBSERH HUCAM-UFES Nº Processo: 23068.311824/2016-24. Dispensa Nº 3001/2011. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição com o fornecimento de energia elétrica.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 3.245.328,23. Data de Assinatura: 29/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021).