DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400071 71 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522012151202401. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais para a Unidade de UTI Pediátrica e para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.033/2024.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522033909202355. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.024/2024.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000412024. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23819.003130/2022-07. Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23819.011320/2019-94. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.823.740/0001- 41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 14/2020 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: proposta de repactuação (22/09/2023 - sei 34427990) - considerando os salários constante na cct 2023/2024, no valor mensal de r$34.515,90 (trinta e quatro mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023. proposta de repactuação (22/09/2023 - sei 34427990) - considerando os salários constante na cct 2023/2024, no valor mensal de r$34.590,11 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e onze centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2023.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.681,32. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531000691202343. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde (PPS) de hemodinâmica para Cardiologia Intervencionista e Endovascular, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 22/05/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.002537/2024-64. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 43.301.230/0001-01 - MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539011689202419. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Medicamentos Diversos, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 18/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.023401/2023-70, Pregão Eletrônico 90014/2024. 1) TRADEHOSP COM DE PROD P A SAUDE LTDA, CNPJ 06.089.071/0002-70. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de Equipamentos Clipadores. Valor Total R$ 49.310,00 (quarenta e nove mil trezentos e dez reais). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços do pregão nº 90.014/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.023401/2023-70. 1) A.R.P 86/2024 TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-FILIAL, CNPJ 06.089.071/0002-70. Valor total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538010971202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ataduras, algodão ortopédico, malha tubular e outros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranha - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 23/05/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23817.007668/2019-05. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 31/07/2024 e encerramento em 30/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 31/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.212,23. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.018250/2020-24. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato - Sei 18/2021 (12537287), tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentação constante nos processos: 23526.004143/2022-81; 23526.023901/2022-60; 23526.007305/2022-32; 23526.017141/2023-32; 23526.017698/2023-73; 23526.017667/2023-12; 23526.020713/2023-61; 23526.003560/2024-78; 23526.002523/2024-42 e 23526.006439/2024-06.. Fundamento Legal: Art.114, Inciso I , ambos do Regulamento de Licitações e Contrato da Ebserh, versão 1.1 e na Décima Primeira do CONTRATO ORIGINAL. Data de Rescisão: 16/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).