DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23534.014724/2021-41. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 08.742.760/0043-35 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: Inclusão do adicional de insalubridade na planilha de custos e formação de preços, referente aos postos de copeiras lactaristas e copeira leitos, nos termos das disposições contidas nos itens 13.104, 13.104.1, 13.104.2, 13.104.3 e 13.104.4 do termo de referência do pregão eletrônico 28/2022, fundamentada no inciso vi do artigo 81 da lei 13.303/2016, inciso iii do artigo 172 e artigo 175 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0, com efeitos financeiros a partir de julho de 2023, conforme relatório técnico 02 - conclusivo final (37840877) incluído nos autos do processo anexado nº 23534.004085/2024-58. Vigência: 22/05/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.120.803,90. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534019164202382. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros bioquímicos, através das metodologias de fotometria, eletrodo íon seletivo (ISE) e turbidimetria, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Complexo HUPES, com cessão de 02 (dois) sistemas automatizados de determinações bioquímicas, incluindo manutenção preventiva e corretiva e assessoria técnica, conforme condições. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 23/05/2024) 155907-26443-2024NE800673 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017303/2024-33. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de OPME para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 295.511,80. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1229933 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 153132 SEI HCPA 23092.012611/2023-19 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0633/2023 Nome do Contratado: PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Nº CNPJ: 03.704.011/0001-40 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL (LIS). Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SESSENTA (60) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS SESSENTA (60) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$ 138.990,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Receita n° 123025013408600439999. Empenho: 2024NE506848, 2024NE506849 e 2024NE506850 de 08/05/2024 Data de Assinatura: 22/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Ferreira Forgearini CPF: .558.-**. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155082 SEI-HCPA 23092.005938/2024-15 - Aquisição de Insumos e Serviços - Calamidade Pública Decreto Nº 57.596 01/05/2024 Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 46927354000187 R$ 4.200,0000; ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 90341561000147 R$ 16.435,2000; ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERÔNIMO LTDA - ME CNPJ 240594000108 R$ 8.289,0000; BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 49351786000180 R$ 268.803,7500; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ 21551379000874 R$ 3.230,0000; BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 30645136000110 R$ 1.400,0000; CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ 31316067000163 R$ 21.499,9500; CARVAMAY COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ 76226075000157 R$ 8.655,9400; CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ 61418042000131 R$ 6.123,8000; CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 94516671000153 R$ 34.595,2400; CIRÚRGICA SÃO LUÍS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ 31940937000170 R$ 23.590,5000; COMERCIAL CASA DO SACHÊ LTDA CNPJ 4747761000162 R$ 1.059,8400; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67729178000491 R$ 1.150,0000; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ 95433397000111 R$ 6.000,0000; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ 88212113093000 R$ 26.752,3628; COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 11667036000140 R$ 15.000,0000; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ 92132786000119 R$ 51.310,4000; DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ 7315073000111 R$ 39.900,0000; DOM DIEGO ALIMENTOS LTDA CNPJ 90581497000171 R$ 11.920,0000; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49324221000104 R$ 222.500,0000; GENUINO PEDRO MOSER E CIA LTDA CNPJ 92393347000160 R$ 46.500,0000; LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 76619113000131 R$ 1.282,8000; LGR INDÚSTRIA E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 8706183000177 R$ 11.563,0000; MARCIO SOARES DEWITTE 42998972004 CNPJ 31112872000175 R$ 22.200,0000; MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 89982037000176 R$ 9.380,5600; MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ 7752236000123 R$ 17.675,0000; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. CNPJ 52202744000192 R$ 3.097,4400; NUTRICLIN SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP CNPJ 12694747000257 R$ 8.079,8000; PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ 25005482000101 R$ 1.740,0000; PROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 87174991000107 R$ 4.799,0000; RCC DISTR DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PROD MED HOSP LTDA CNPJ 358519000146 R$ 2.999,9520; SANDRA REGINA GUTERRES RAMOS CNPJ 1365181000384 R$ 15.732,0000; SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA CNPJ 88152863000125 R$ 417,0000; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ 8862233000105 R$ 25.229,3700; SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 11206099000441 R$ 1.542,6700; ZETA VISION COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA CNPJ 8278888000130 R$ 3.210,0000. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155133 SEI-HCPA 23092.006185/2024-65 - ALICATE STEINMANN 18'' P/ FIO DE AÇO ATÉ 05MM ESPESSURA Contratado: MEIRELLES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ME CNPJ: 10.452.774/0001-07 R$ 8.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507105 de 21/05/2024 Autorização: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155196 SEI-HCPA 23092.006560/2024-77 - PONTEIRA OU SONDA DE VITRECTOMIA ANTERIOR 23G Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 R$ 9.308,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507118 de 22/05/2024 Autorização: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155176 SEI-HCPA 23092.006395/2024-53 - VINCRISTINA 1 MG/ML E PI D O L AT O DE MAGNESIO Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0001-40 R$ 23.922,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507131 de 22/05/2024 Autorização: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155193 SEI-HCPA 23092.006393/2024-64 - CATETER TERMODILUIÇÃO 7,5 FR - 6 LUMENS Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 1.850,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507085 de 20/05/2024 Autorização: 21/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155197 SEI-HCPA 23092.006540/2024-04 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL Contratado: EXPRESSMEDICAL COM ATACADISTA E VAREJ DE CORRELATOS MED LTDA CNPJ: 10.761.932/0001-00 R$ 2.400,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507110 de 21/05/2024 Autorização: 22/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155176 SEI-HCPA 23092.006395/2024-53 - VINCRISTINA 1 MG/ML E PI D O L AT O DE MAGNESIO Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 3.960,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507132 de 22/05/2024 Autorização: 22/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155172 SEI-HCPA 23092.006102/2024-38 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA CNPJ: 62.958.491/0001-35 R$ 1.925,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 22/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade do processo seletivo do Edital 06/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 08 de outubro de 2021, páginas 134 e 135 e na imprensa local no dia 09 de outubro de 2021. O processo seletivo para o cargo de Profissional de Apoio III (Instalador Hidráulico) será revalidado até 26/05/2026. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre, 23 de maio de 2024. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI.