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Diário Oficial da União · 24/05/2024 · pág. 73

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400073 73 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0218/24 - Registro de Preços para fornecimento de materiais de engenharia - purgadores, válvulas e filtros Y. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0227/24 - Fornecimento de materiais de uso veterinário - anel silicone, válvula injeção, tampa quadrada, passa fio em borracha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0235/24 - Registro de Preços para fornecimento de cimento, tubos, luva, conjunto de fixação para assentos sanitários, trilho para cortina e tela de nylon. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0239/24 - Registro de Preços para Aquisição de Detector Fetal (Doppler Obstétrico). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0247/24 - Registro de Preços para fornecimento de Material de Laboratório - anticorpos, kit DNA de cel. precursoras e reagente de cicloscopio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0251/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0253/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0262/24 - Fornecimento de Insumos com Locação de Bombas de Infusão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0288/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0302/24 - Registro de Preços para fornecimento de materiais de engenharia - cabinho flexível 2.5 mm² - vermelho 750V, 70°C. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0303/24 - Registrode Preços para fornecimento de fluxômetro, filtro dear absoluto, filtro hidrofóbico, manta filtrante e filtro de carvão ativado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0305/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0319/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0327/24 - Prestação de Serviços de Manutenção com Fornecimento de Peças em Óticas Endoscópicas, Ureterorrenoscópios e Nefroscópios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0329/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Anti-infecciosos (Antiparasitário, Antifúngico). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Processo n° 23038.011340/2023-39. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 89/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), inscrita no CNPJ: 92.242.080/0001-00. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UFRN: Reitora Isabela Fernandes Andrade. EDITAL ALTERAÇÃO EDITAL Nº 9/2023 Programa CAPES/DAAD/PROBRAL Processo nº 23038.001500/2023-31 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital 9/2023 de seleção de candidaturas para Programa PROBRAL, publicado no DOU de 10/04/2023, Seção: 3, Página: 85. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 13/2024 Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa Processo nº 23038.009289/2023-03 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do edital 13/2024 de seleção de candidaturas para o Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa (English Teaching Assistant - ETA), publicado no DOU de 16/04/2024, Seção 3, Página 51. A prorrogação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL ALTERAÇÃO II EDITAL Nº 14/2019 PROGRAMA CAPES/DAAD-PROBRAL Processo nº 23038. 005586/2019-95 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital 14/2019 de seleção de candidaturas para Programa CAPES/PROBRAL, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 3, Página 84. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO N° 0361/24 - Registro de Preços para Fornecimento de prato descartável redondo em poliestireno expandido. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de maio de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . NAGILA FRANCINETE COSTA S EC U N D I N O XXX.359.686-XX 88881.974133/2024-01 PROEX 1654/2024 100.798,00 DE: 22/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001621 (C) . MARIA DE JESUS MENDES DA FONSECA XXX.181.047-XX 88881.974071/2024-01 PROEX 1666/2024 153.698,00 DE: 22/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001619 (C) . CARLOS EDUARDO NEVES GIRARDI XXX.435.308-XX 88881.974145/2024-01 PROEX 1664/2024 93.388,00 DE: 22/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001623 (C) . RUY RIBEIRO DE CAMPOS JUNIOR XXX.470.898-XX 88881.974141/2024-01 PROEX 1665/2024 125.856,00 DE: 22/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001640 (C) . VANESSA SALETE DE PAULA XXX.032.307-XX 88881.974065/2024-01 PROEX 1659/2024 219.968,00 DE: 22/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001634 (C) . RONDINELI MENDES DA S I LV A XXX.605.667-XX 88881.974063/2024-01 PROEX 1673/2024 368.160,00 DE: 22/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001626 (C) . CLELIA CHRISTINA MELLO SILVA ALMEIDA DA COSTA XXX.277.967-XX 88881.974069/2024-01 PROEX 1662/2024 103.826,00 DE: 22/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001628 (C) . PATRICIA CUERVO ESCOBAR XXX.374.197-XX 88881.974067/2024-01 PROEX 1660/2024 219.028,00 DE: 22/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001631 (C) . PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES XXX.308.207-XX 88881.973785/2024-01 PROEX 1668/2024 283.350,00 DE: 22/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001620 (C)