DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo:A CONTRATADA, por força do presente e nos melhores termos de direito, obriga-se a realizar obras de artes visuais, com exposição ou apresentação do produto final e encontro, de acordo com a proposta de sua autoria, selecionado para participar do projeto Residências Artísticas, objeto do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, sob a promoção da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, através de sua área de Artes Visuais, ficando assente que a CONTRATADA desenvolverá seu projeto em rigorosa conformidade com o Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto Técnico apresentado e selecionado e demais elementos constantes dos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000674/2024-18 . O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa da Administração, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. A FUNDAJ concederá a CONTRATADA, após a assinatura do presente contrato, o prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:16/05/2024 a 15/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 007/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME, nome fantasia A2 SAÚDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o número 12.839.383/0001-75 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2023 - PROCURADORIA, por mais 9 (nove) meses, com fundamento no artigo 57, II do § 1º da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ 23130.000767/2021-91. Período de Vigência: 20/06/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 21/05/2024. EDITAL RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CURSOS E INSTRUTORES(AS) EDITAL Nº 4/2024 DIFOR/FUNDAJ Resultado Final A Seguir: Foram selecionadas até 3 (três) propostas por curso (item 3.1 do Edital) para compor o Banco de Cursos e Instrutores(as). . PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL N° 04/2024 Difor/Fundaj . Proponente Nome do Curso conforme Edital . Jean Marcio de Mélo 01 - Licitação e contratos administrativos . Maria Isabel Teófilo de Souza 01 - Licitação e contratos administrativos . Gustavo Henrique Corrêa de Paula Maciel 02 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos . Jean Marcio de Mélo 02 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos . Danielle Novaes de Siqueira Valverde 03 - LGPD e LAl aplicada ao setor público . Maria Lúcia Barbosa 04 - Sindicância e Processo Disciplinar na Prática . Renata Braga Berenguer de Vasconcelos 07 - Execução orçamentária e financeira . Valeriana Cunha 11 - Gestão de Materiais . Yumara Lúcia Vasconcelos 12 - Legislação de Pessoal - lei 8.122/90 e Legislação de Pessoal civel . Andre Castim Pimentel 13 - Tecnologias de Informação para o Setor Público . Cristina Mascarenhas Santos 14 - Inteligência artificial: fundamentos e aplicabilidade no setor público . Paulo Faltay Filho 14 - Inteligência artificial: fundamentos e aplicabilidade no setor público . Renata Braga Berenguer de Vasconcelos 16 - Planejamento e acompanhamento do orçamento público . Edmar Gomes de Azevedo Júnior 17 - Governança e gestão de riscos . Edmar Gomes de Azevedo Júnior 19 - Compliance e Governança . Roberta Salgado Gonçalves da Silva 20 - Gestão da Informação e do Conhecimento . PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL N° 04/2024 Difor/Fundaj . Proponente Nome do Curso conforme Edital . Juliana da Costa Ramos 21 - Gestão e liderança na administração pública . Roberta Salgado Gonçalves da Silva 21 - Gestão e liderança na administração pública . Maria da Soledade Rolim do Nascimento 22 - Gestão de pessoas no serviço público . Sebastião Públio de Albuquerque Neto 24 - Elaboração de indicadores de desempenho em instituições públicas . Veronica Soares Fernandes 24 - Elaboração de Indicadores de Desempenho em Instituições Públicas . Veronica Soares Fernandes 26 - Elaboração e gerenciamento de projetos no serviço público . Sebastião Públio de Albuquerque Neto 26 - Elaboração e gerenciamento de projetos no serviço público . Arnott Ramos Caiado 29 - Tecnologias Educacionais . Juliana da Costa Ramos 29 - Tecnologias Educacionais . Thiago da Camara Figueiredo 29 - Tecnologias Educacionais . Maria Neurilane Viana Nogueira 31 - Inclusão e acessibilidade na educação . Rebecca de Albuquerque Castro 31 - Inclusão e acessibilidade na educação . Fabiana de Freitas Goulart Lourenço 32 - Inclusão e acessibilidade no serviço público . Arnaldo Sucuma 33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público . Sayara Francielle Camara Pimentel Santos 33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público . Soraya Maria Bernardino Barreto Januário 33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público . Manoel Severino Moraes de Almeida 34 - Monitoramento e avaliação de Políticas de Direitos Humanos . Maria Neurilane Viana Nogueira 34 - Monitoramento e avaliação de políticas de direitos humanos . Virginia de Carvalho Leal 35 - Direitos dos povos e comunidades tradicionais . Givanildo da Silva 40 - Formação de conselheiros de educação ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a NORWEGIAN UNIVERSITY OF LIFE SCIENCES (NORUEGA). Objeto: prorroga a vigência do Acordo por mais 5 anos. Data da assinatura: 09/05/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Siri Fjellheim, Reitora da Norwegian University of Life Sciences. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23105.005725/2023-16. Pregão. Nº 401/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/07/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 193.886,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 2.326.632,00, devido à variação do índice IPCA; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da CONTRATANTE, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/07/2024, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 1.810,50, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 21.726,00, devido à variação do índice IPCA. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.326.632,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126916/2019-24. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 81.802,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.046882/2024-52. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e SORAIA MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 35.447.038-0001/91). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/05/2024 a 20/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Soraia da Rosa Mendes (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.039948/2024-58. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BARBOSA, RAIMUNDO, GONTIJO, CÂMARA E ZANOTTA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 29.513.650/0001-12). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/05/2024 a 20/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Rodrigo Câmara do Vale e Bruno Corrêa Burini (representantes legais da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90017/2024, declarando vencedora as empresas: PABLO LUIS MARTINS para o item 01, GFM PRODUTOS E SERVI CO S LTDA para o item 02 e CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 03, 04 e 05. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/05/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90014/2024, declarando vencedora a empresa: SEGUROS SURA S.A. para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/05/2024)