DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 133/2023-sipac"- pesquisa científica - aplicada intitulado "qual(is) língua(s) você fala? rumo a identificação e salvaguarda das línguas indígenas do oiapoque".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/05/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23005.023014/2021-90. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.514,28. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão nº. 158/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Quebec Comercial Ltda. - CNPJ nº. 72.208.200/0001- 45. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 01, de 113 (cento e treze) cabos, 59 (cinquenta e nove) garras e 85 (oitenta e cinco) suportes. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23523.048469/2021-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 28 de maio de 2024 a 25 de agosto de 2024, sendo: 15 (quinze) dias para a execução dos serviços; 45 (quarenta e cinco) dias para o recebimento provisório e definitivo; 30 (trinta) dias para o pagamento da última medição e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 28/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.459,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523049124202394. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA OFTALMOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA OFTALMOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.031443/2024-25. Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Biomedicina do Campus Universitário do Araguaia torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Análises clínicas, administração laboratorial, ética e legislação em biomedicina e estágio supervisionado - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Biomedicina com mestrado em áreas de ciências biológicas ou da saúde. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 2 a 5/6/2024, das 09h00 às 11h00 e 14h30 às 17h30, local: Sala da Coordenação de Curso de Biomedicina - Endereço: Av. Valdon Varjão, 6390, Campus Universitário do Araguaia. Informações pelo telefone/WhatsApp: 66 3401 0720. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELIANE AUGUSTO N'DIAYE Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais, torna público, os anexos referentes ao Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2024 Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação a Universidade Federal de Mato Grosso, publicado no DOU, de 22 de abril de 2024, Seção 3, páginas de 86 a 89: ANEXO I CRONOGRAMA DO CONCURSO . ETAPA DAT A . Publicaçãodo Edital 22/04/2024 . Impugnação ao Edital e Anexos Das 8 horas do dia 23/05/2024 Às 18 horas do dia 24/05/2024 . Resultado das impugnações contra o Edital 03/06/2024 . Período de inscrição paga 17/06/2024 a 08/07/2024 . Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição 17 a 19/06/2024 . Encaminhamento, via internet, da documentação comprobatória para isenção do pagamento da taxa de inscrição No ato da inscrição . Encaminhamento, via internet, do Laudo Médico de candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) No ato da inscrição . Encaminhamento, via internet, do vídeo do candidato inscrito e autodeclarado como Pessoa Preta ou Parda (PPP) No ato da inscrição . Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição (deferidas/indeferidas) 26/06/2024 . Interposição de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição Das 8 horas do dia 27/06/2024 Às 18 horas do dia 28/06/2024 . Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição 05/07/2024 . Período para pagamento da taxa de inscrição para os candidatos com isenção indeferida 27/06/2024 a 09/07/2024 . Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição 09/07/2024 . Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas 23/07/2024 . Divulgação do resultado da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) 23/07/2024 . Interposição de recursos contra indeferimento de inscrição e contra indeferimento de pedido para concorrer na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) Das 8 horas do dia 24/07/2024 Às 18 horas do dia 25/07/2024 . 1º período de solicitação de alteração de cadastro (na área restrita do candidato - dados pessoais) De 23 a 26/07/2024 . Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrições e contra inscrição indeferida da condição de Pessoa com Deficiência (PcD) 06/08/2024 . Divulgação da Relação Definitiva de Candidatos Inscritos (lista aberta) 06/08/2024 . Divulgação dos Locais de realização da Prova Objetiva (lista aberta) 13/08/2024 . Realização da Prova Objetiva 18/08/2024 . Divulgação do Gabarito Preliminar 19/08/2024 . 2º período de solicitação de alteração de cadastro (na área restrita do candidato - dados pessoais) De 19 a 22/08/2024 . Período de Recurso do Gabarito Preliminar Das 8 horas do dia 20/08/2024 Às 18 horas do dia 21/08/2024 . Divulgação da análise dos recursos contra o Gabarito Preliminar 28/08/2024 . Disponibilização para consulta individual do desempenho da Prova Objetiva 28/08/2024 . Interposição de recursos contra o desempenho na Prova Objetiva Das 8 horas do dia 29/08/2024 Às 18 horas do dia 30/08/2024 . Divulgação da análise dos recursos contra desempenho na Prova Objetiva 05/09/2024 . Disponibilização do desempenho na Prova Objetiva, após análise dos recursos (lista aberta) 05/09/2024 . Cargos: Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da Informação Convocação dos candidatos classificados para Prova Prática 10/09/2024 . Todos os Cargos exceto Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da Informação Disponibilização para consulta individual do resultado do Procedimento de Heteroidentificação 10/09/2024 . Todos os Cargos exceto Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da Informação Interposição de recursos contra o resultado da Heteroidentificação Das 8 horas do dia 11/09/2024 Às 18 horas do dia 12/09/2024 . Cargos: Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da Informação Aplicação da Prova Prática 15/09/2024 . Todos os Cargos exceto Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da Informação Disponibilização para consulta individual do resultado da análise dos recursos contra o resultado da Heteroidentificação 01/10/2024