DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400083 83 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 atualizações). 4. Documentos: 4.1. Documentos administrativos: 4.2. Redação de documentos segundo o Manual de Redação da Presidência da República. 5. Processo de Comunicação. 6. Arquivo: 6.1. Técnicas de arquivamento; 6.2. Métodos de arquivamento; 6.3. Classificação de arquivos; 6.4. Gestão de documentos; 6.5. Gestão eletrônica de documentos; 6.6. Arquivos permanentes. 7. Relações Humanas no trabalho: 7.1. Relações interpessoais; 7.2. Motivação; 7.3. Liderança; 7.4. Equipes; 7.5. Cultura organizacional. 8. Noções de Administração: 8.1. Conceitos, princípios e fundamentos da Administração; 8.2. Processos e as funções administrativas. 9. Noções de Governança e Gestão. 10. Noções de Planejamento Estratégico: 10.1 Conceitos e ferramentas; 10.2. Planejamento Estratégico Situacional; 10.3. Balanced Scorecard. 11. Gestão de materiais e patrimônio. 12. Noções de Gestão por Processos e Gestão por Projetos. 13. Conceitos e Ferramentas da Qualidade. 14. Eficiência, Eficácia e Efetividade. 15. Noções de Administração Pública: 15.1. Conceito, natureza e fins; 15.2. Princípios básicos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 16. Noções de organização administrativa: 16.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; 16.2 Administração direta e indireta; 16.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 17. Instrumentos de Planejamento Público: 17.1. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; 17.2. Orçamento público; 17.3. Receitas públicas; 17.4. Despesas Públicas. 18. Licitações e Contratos Públicos (Lei N.º 14.133/2021 com as devidas atualizações). TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ALIMENTOS 1. Segurança e boas práticas de laboratório: 1.1. Infraestrutura; 1.2. Vidrarias, equipamentos e materiais; 1.3. Higiene e Segurança em laboratórios. 2. Fundamentos dos procedimentos analíticos. 3. Reagentes e preparo de soluções e meios de cultura. 4. Microbiologia de alimentos: 4.1. Fundamentos, métodos e técnicas aplicadas à microbiologia de alimentos; 4.2. Controle microbiológico de alimentos; 4.3. Padrões microbiológicos. 5. Análise de alimentos: 5.1. Controle de qualidade analítica e segurança de qualidade analítica; 5.2. Amostragem, preparo e preservação de amostras; 5.3. Procedimentos gerais de análise de alimentos; 5.4. Composição centesimal de alimentos; 5.5. Fundamentos, métodos e técnicas de análises químicas, físicas e físico-químicas de alimentos. 6. Fundamentos, métodos e técnicas de análise sensorial. 7. Fundamentos, métodos e técnicas de microscopia alimentar. 8. Fundamentos de tecnologia de alimentos. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA 1. Materiais de laboratório: 1.1. Nomenclatura e identificação de vidrarias; 1.2. Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes à área de atuação. 2. Sistemas de segurança em laboratórios: normas e procedimentos básicos. 3. Equipamentos de proteção individual: 3.1. Prevenção a acidentes; 3.2. Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental. 4. Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas. 5. Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos. 6. Aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções e reagentes. 7. Conhecimento básico de citologia e histologia animal e vegetal. 8. Conhecimento básico de genética e parasitologia. 9. Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano. 10. Normas reguladoras (NBR) referentes à prática laboratorial. TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 1.1. Conceito e objetivo. 2. Planejamento e Orçamento Público: 2.1. Conceito de planejamento no Setor Público; 2.2. Instrumentos Básicos de Planejamento; 2.3. Princípios Orçamentários; 2.4. Exercício financeiro; 2.4.1. Créditos orçamentários; 2.4.2. Créditos adicionais. 3. Receitas Públicas: 3.1. Conceito; 3.2. Receita sob a ótica da Contabilidade Pública; 3.3. Classificação das receitas Correntes e de Capital por categoria econômica, origem, espécies; 3.4. Receitas sob o enfoque orçamentário, patrimonial e fiscal; 3.5. Etapas da Receita Orçamentária; 3.6. Receita de Transação sem Contraprestação; 3.7. Receita de Transação com Contraprestação. 4. Despesas Públicas: 4.1. Conceito; 4.2. Despesas sob a ótica da Contabilidade Pública; 4.3. Classificação das despesas correntes de capital: categoria econômica e grupo de natureza da despesa; 4.4. Despesa sob o enfoque orçamentário, patrimonial e fiscal; 4.5. Etapas da Despesa Orçamentária; 4.6. Tipos de Empenho; 4.7. Restos a Pagar: inscrição, execução, pagamento e cancelamento. 5. Patrimônio: 5.1. Conceito; 5.2. Bens Públicos. 6. Escrituração na Administração Pública: 6.1. Conceito; 6.2. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: 6.2.1. Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; 6.2.2. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 7. Demonstrações Contábeis do Setor Público: 7.1. Elementos integrantes das Demonstrações Contábeis: conceito de Ativo, Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Ativo Financeiro, Ativo Permanente; 7.2. Conceituação de Passivo, Passivo Circulante, Passivo Não Circulante, Passivo Financeiro, Passivo Permanente; 7.3. Variações patrimoniais positivas, variações patrimoniais negativas, resultado patrimonial; 7.4. Balanço Patrimonial: conceito, finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Patrimonial; 7.5. Balanço Orçamentário: finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Orçamentário; 7.6. Balanço Financeiro: finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Financeiro; 7.7. Demonstração das Variações Patrimoniais: finalidade, forma de apresentação; 7.8. Demonstração dos Fluxos de Caixa: finalidade, forma de apresentação; 7.9. Notas Explicativas: Conceito, finalidade, importância das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. 8. Legislação Aplicada à Gestão Pública: 8.1. Constituição Federal de 1988; 8.2. Lei Complementar n.º 4.320/64 e suas alterações; 8.3. Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; 8.4. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN, 10ª Edição), válido a partir do exercício de 2024; 8.5 Decreto nº 6.976/2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal. 8.6 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP 01 Receita de Transação sem Contraprestação, NBC TSP 02 Receita de Transação com Contraprestação, NBC TSP 07 Ativo Imobilizado, NBC TSP 11 Apresentação das Demonstrações Contábeis, NBC TSP 12 Demonstração dos Fluxos de Caixa, NBC TSP 13 Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA 1. Grandezas Físicas e Sistemas de unidades. 2. Notação científica: Potências de ordem 10, Ordens de grandeza. 3. Algarismos significativos e operações. 4. Noções sobre teoria de erros: Erros de uma medida, Precisão e acurácia, Valor médio, Variância e Desvio padrão de uma amostra. 5. Instrumentos de medidas para Mecânica, Termodinâmica, Eletromagnetismo, Fluidos, Ondas e Oscilações. 6 Mecânica: Deslocamento, Velocidade, Aceleração, Movimento Retilíneo, Leis de Newton, Trabalho e Energia, Conservação da Energia, Momento Linear, Conservação do Momento Linear, Colisões, Momento Angular, Conservação do Momento Angular. 7. Termodinâmica: Temperatura, Calorimetria, termometria, Dilatação térmica de sólidos e líquidos Leis da Termodinâmica e Gás ideal. 8. Fluidos: Densidade, Peso específico, peso específico relativo, pressão, viscosidade, tensão de cisalhamento, tensão superficial, capilaridade, Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. Vazão. Equação de Continuidade. Equação de Bernoulli. 9. Oscilações: Movimento Harmônico Simples. 10. Ondas: Velocidade de propagação de uma Onda Mecânica, Comprimento de uma onda, Período e Frequência de uma onda, Ondas estacionárias, Reflexão, Difração e Interferência e superposição de ondas. 11: Eletromagnetismo: Carga Elétrica, Processos de Eletrização, Lei de Coulomb, Campo Elétrico, Potencial Elétrico, Capacitores, Corrente Elétrica, Resistores Elétricos, Lei de Ohm, Leis de Kirchhoff, Circuitos de Corrente Contínua, Campo Magnético, Força Magnética, Lei de Ampére, Lei de Faraday e Indutores. 12. Física Moderna: Quantização de energia, Efeito Fotoelétrico e Modelo Atômico de Bohr. TÉCNICO DE LABORATÓRIO /FLORESTA 1 Sementes florestais: 1.1. Coleta; 1.2. Beneficiamento; 1.3. Armazenamento de sementes florestais; 1.4. Técnicas de análise e legislação sobre sementes. 2. Viveiros florestais: 2.1. Técnicas de produção de mudas seminais e clonais. 3. Implantação e condução de povoamentos florestais: Preparo da área; máquinas e implementos na implantação de povoamentos; Podas, desbastes e desrama. 4. Ecologia florestal: Sucessão florestal; Fitofisionomias e tipologias florestais; Fitossociologia florestal; Relações solo-água-planta. 5. Solos e Conservação: Coleta, preparo de amostras e análise de solos florestais; Gênese, morfologia e classificação de solos, composição química do solo. 6. Recuperação de áreas degradadas: Métodos de restauração de áreas. 7. Taxonomia e dendrologia: Morfologia de plantas lenhosas; Chaves de identificação; Sistemas de classificação. 8. Anatomia e química da madeira: Coleta de material lenhoso de árvores; caracterização microscópica e macroscópica da madeira; Análises químicas dos componentes da madeira. 9. Sistema nacional de unidades de conservação: Proteção integral e uso sustentável. 10. Dendrometria e Inventário Florestal: Cubagem rigorosa de árvores; Métodos para estimar volume de madeira; Processos amostrais; 11. Arborização urbana: Planejamento da arborização; Espécies arbóreas para arborização; Implantação e manutenção da arborização urbana. 12. Geoprocessamento: Sistema de informação geográfica; Georreferenciamento; Sistemas sensores: características e aplicações. 13. Tecnologia de produtos florestais: Serraria e secagem da madeira; Industrialização. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Mídias para armazenamento de dados; 1.4. Sistemas de armazenamento (RAID); 1.5. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Sistemas operacionais: Microsoft Windows 11 e Ubuntu 24.04 LTS; 2.3. Editores de texto: LibreOffice Writer 24.2.2.2 e Microsoft Word 365; 2.4. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 24.2.2.2 e Microsoft Excel 365. 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos; 3.2. Navegadores: Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome; 3.3. Correios eletrônicos: Microsoft Outlook 365 e Thunderbird 125.0. 4. Desenvolvimento de sistemas e aplicações: 4.1. Modelagem de banco de dados; 4.2. Métodos ágeis e métodos tradicionais; 4.3. Padrões de usabilidade de software; 4.4. Teste de software. 5. Realização de manutenção de aplicações e sistemas: 5.1. Monitoramento de desempenho de sistemas; 5.2. Técnicas de implantação de sistemas; 5.3. Treinamento de usuários; 5.4. Instalação, atualização e migração de aplicações e sistemas. 6. Projetos de aplicações e sistemas: 6.1. Técnicas de levantamento de dados; 6.2. Desenvolvimento de relatórios; 6.3. Técnicas de documentação de sistemas; 6.4. Linguagem UML (Unified Modeling Language); 6.5. MER (Modelo Entidade- Relacionamento). 7. Seleção de recursos de trabalho: 7.1. Ambientes de desenvolvimento integrado: NetBeans IDE 21 e Visual Studio Code 1.89; 7.2. Programação em: HTML, PHP, Shell, Bash, C/C++, Java, Rust e Python 3; 7.3. Gerenciamento de equipes; 7.4. Especificação de configurações de equipamentos e máquina (hardware); 7.5. SQL (Structured Query Language). 8. Redes de computadores: 8.1. Conceitos básicos; 8.2. Modelo OSI e modelo TCP/IP; 8.3. Equipamentos e topologias de rede; 8.4. Endereçamento IPv4 e IPv6; 8.5. Norma NBR 14.565; 9. Planejamento de etapas e ações de trabalho: 9.1. Cronograma de trabalho; 9.2. Definição de padrões de sistemas; 9.3. Delegação de tarefas. 10. Ambiente virtual de aprendizagem: plataforma Moodle. NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SUPERIOR (Nível de Classificação E) Conteúdos Programáticos comuns a todos os cargos de Nível Superior: Administrador - Analista de Tecnologia da Informação () - Arquivista - Contador - Enfermeiro/Enfermagem do Trabalho - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Engenheiro/Civil - Engenheiro/Químico - Médico/Psiquiatra - Médico/Medicina do Trabalho - Médico Veterinário - Músico/Violino () - Nutricionista/Habilitação -Técnico Desportivo - Técnico em Assuntos Educacionais. LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem; Oralidade e escrita. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação e subordinação, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos, tempos e vozes verbais; 4.4. Semântica: polissemia, sinonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação. INFORMÁTICA BÁSICA 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware); 2.3. Microsoft Windows 10; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer 7.6.6 e Microsoft Word 2016; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 7.6.6 e Microsoft Excel 2016. 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança da informação; 3.2. Navegadores: Microsoft Ed g e 124.0.2478.67, Mozilla Firefox 125.0.3, Google Chrome 124.0.6367.63; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web. CONHECIMENTOS DIVERSOS 1. Comunicação interpessoal: barreiras, uso construtivo, comunicação formal e informal. 2. Comportamento Humano nas Organizações: 2.1. Motivação; 2.2. Liderança; 2.3. Cultura organizacional; 2.4. Fundamentos do Comportamento em Grupo; 2.5. Diversidade nas organizações; 2.6. Trabalho em equipe e conflitos. 3. Ética na Administração Pública (Decreto nº. 1.171/1994 com as devidas atualizações). 4. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº. 8.112/1990 com as devidas atualizações). 5. Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores: Da Educação (Título VIII, Capítulo III, Seção I) 6. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996 com as devidas atualizações): Da Educação Superior (Título V: Capítulo IV).) 7. Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos (Lei n.º 13.460/2017). 8. Acesso à Informação Pública (Lei n.º 12.527/2011). 9. Documentos: 9.1. Redação de documentos oficiais de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República; 9.2. Documentos administrativos. 10. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.853 / 2019). Conteúdo Programático específico de cada cargo/área (Conhecimentos Específicos) ADMINISTRADOR 1. Administração: 1.1. Conceitos de administração e organização, eficiência, eficácia e efetividade; 1.2. Funções administrativas; 1.3. Níveis administrativos; 1.4. Habilidades do administrador; 1.5. Papéis dos administradores; 1.6. Centralização, descentralização e delegação; 1.7. Tomada de Decisão. 2. Teorias e Abordagens da Administração: 2.1. Administração Científica; 2.2. Teoria Clássica; 2.3. Teoria da Burocracia; 2.4. Teoria Neoclássica; 2.5. Administração por objetivos; 2.6. Teoria das Relações Humanas; 2.7. Teoria Estruturalista; 2.8. Teoria Comportamental; 2.9. Teoria Sistêmica; 2.10. Teoria da Contingência; 2.11. Desenvolvimento Organizacional: Aprendizagem e Mudança Organizacional. 3. Organização, Sistemas e Métodos: 3.1. Estrutura Organizacional; 3.2. Sistemas de Informação; 3.3. Métodos Organizacionais; 3.4. Gestão de Projetos; 3.5. Gestão por Processos; 3.6. Gestão da Qualidade. 3.7 Compliance 4. Gestão estratégica: 4.1. Planejamento estratégico; 4.2. Pensamento estratégico; 4.3. Etapas do planejamento; 4.4. Escolas do planejamento; 4.5. Construção de cenários; 4.6. Balanced Scorecard. 5. Áreas funcionais da Administração: 5.1. Marketing; 5.2. Materiais e Patrimônio; 5.3. Logística e Operações; 5.4. Finanças; 5.5. Gestão da Informação; 5.6. Recursos Humanos: 5.6.1. Políticas e Práticas de Gestão de Pessoas; 5.6.2. Aprendizagem, treinamento e desenvolvimento. 6. Comportamento Humano nas Organizações: 6.1. Motivação; 6.2. Comunicação; 6.3. Liderança; 6.4. Cultura organizacional; 6.5. Fundamentos do Comportamento em Grupo; 6.6. Diversidade nas organizações. 7. Administração Pública: 7.1. Conceito, natureza e fins; 7.2. Princípios básicos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 7.3. Instrumentos de Planejamento Público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; 7.4. Orçamento, Receitas e Despesas públicas; 7.5. Aquisições e Contratos Públicos (Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 14.133/2021). 8. Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos (Lei n.º 13.460/2017). 9. Acesso à Informação Pública (Lei n.º 12.527/2011). 10. Documentos: 10.1. Redação de documentos oficiais de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República; 10.2. Documentos administrativos. 11. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.853 / 2019). 12. Ética e Governança na Administração: 12.1. Ética na Administração Pública. 13. Sustentabilidade: 13.1. Gestão Ambiental; 13.2. Responsabilidade Socioambiental; 13.3. Meio Ambiente, Social e Governança (ESG); 13.4. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). 14. Inovação e competitividade. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (*) 1. Sistemas e Gerenciamento de Banco de Dados. SQL: MySQL e PostgreSQL. Estrutura de dados. Linguagens de programação, compiladores e interpretadores. Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. 2. Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Práticas de metodologias ágeis: Scrum, Lean e Kanban. Qualidade de software e CMMI. Gestão de Configuração: Controle de versão, controle de mudança, integração e entrega contínua (CI/CD). Conhecimento das ferramentas Git e Gitlab. Gestão de pipelines no Gitlab CI. Técnicas de testes de software. Testes automatizados e testes unitários. Padrões de qualidade TDD, DDD e BDD. Métodos para avaliação de usabilidade. Orientação a objetos: classes e objetos; relacionamentos; herança e polimorfismo; encapsulamento. Java 21 e Python 3.11. Padrões de arquitetura de software: MVC, orientado a eventos, microsserviços, SOA/Web Services, cliente-servidor. Conhecimento da ferramenta SonarQube. Princípios de DevOps, DevSecOps e IaC (Infrastructure as Code). Javascript, HTML5 e CSS3. JSON.