DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400084 84 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aplicações REST. Spring Boot e FastAPI. 3. Conceito de governança e gestão de TI. Conceitos de gestão de projetos (PMBOK). Métodos, técnicas e ferramentas de gerência de projetos. Escritório de projetos: modelos e características. Conceitos de gestão de riscos. Análise SWOT e matriz RACI. 4. Segurança da informação. Conceitos de segurança da informação. Cópias de segurança (backup): tipos, ciclos e principais dispositivos e meios de armazenamento; Prevenção e tratamento de incidentes de segurança; Tipos de ataques (exemplos: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing) e mecanismos de defesa; Planos de continuidade de negócio e serviços essenciais. Conceitos de criptografia, esteganografia e criptoanálise. Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifradores. Funções digestoras (hashes). Protocolos de autenticação OpenID Connect (OIDC), SSO, OAuth2 e SAML. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG P D ) . ARQUIVISTA 1. Conceitos fundamentais de Arquivologia: 1.1. Finalidade; 1.2. Função; 1.3. Classificação; 1.4. Princípios; 1.5. Terminologia. 2. Órgãos de documentação: 2.1. Características dos acervos; 2.2. Arquivos e sociedade; 2.3. Arquivos e memória; 2.4. Arquivos e patrimônio cultural. 3. Diplomática: 3.1. Conceitos; 3.2. Análise Diplomática; 3.3. Elementos constitutivos dos documentos: suporte, espécie, gênero, tipo, conteúdo dos documentos de arquivos; 3.4. Fidedignidade e autenticidade. 4. Classificação dos documentos: 4.1 Princípios; 4.2. Gênero; 4.3. Tipologia; 4.4. Suporte físico. 5. Terminologia Arquivística. 6. Preservação e conservação: 6.1. Preservação e conservação de documentos analógicos; 6.2. Preservação de documentos arquivísticos digitais; 6.3. Preservação e conservação de documentos. 7. Gestão de Documentos: 7.1. Produção; 7.2. Tramitação; 7.3. Uso; 7.4. Destinação. 8. Legislação arquivística brasileira: 8.1. Constituição de 1988: direito de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos do Poder Público, gestão e preservação do patrimônio cultural; 8.2. Lei nº 8.159/1991; 8.3. Decreto nº 4.073/2002; 8.4. Lei nº 12.527/2011; 8.5. Decreto nº 7.724/2012; 8.6. Lei nº 12.682/2012; 8.7. Lei nº 13.709/2018; 8.8. Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/11. 9. Segurança e sigilo na gestão de documentos. 10. Sistemas e métodos de arquivamento. 11. Gestão de documentos em Arquivos Correntes, Intermediários e Permanentes: conceitos, terminologia e história: 11.1. Teoria, métodos e técnicas; 11.2. Ciclo vital dos documentos; 11.3. Teoria das três idades; 11.4. Tabela de temporalidade e destinação; 11.5. Classificação e ordenação. Plano de classificação. 12. Avaliação e destinação de documentos: 12.1. Transferência; 12.2. Recolhimento; 12.3. Eliminação. 13. Organização de documentos especiais: 13.1. Tipos de suporte, arquivamento, acondicionamento e manuseio; 13.2. Documentos especiais: audiovisuais, iconográficos (opacos e transparentes), cartográficos, tridimensionais e outros. 14. Arranjo e descrição de documentos: 14.1. Normalização; 14.2 Normas NOBRADE, (ISAD-G, ISAAR-CPF). 15. Aplicação de tecnologias nos arquivos: 15.1. Digitalização de documentos; 15.2. Gerenciamento eletrônico de documentos; 15.3 Certificação digital; 15.4. Gestão arquivística e preservação de documentos digitais; 15.5. Autenticidade e segurança. 16. Política e legislação em arquivos: 16.1. Conceitos; 16.2. Políticas nacionais de arquivos públicos e privados; 16.3. Conselho e instituições de arquivos, Conarq, Arquivo Nacional. CONTADOR 1. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 1.1. Conceito e objetivo. 2. Planejamento e Orçamento Público: 2.1. Conceito de planejamento no Setor Público; 2.2. Instrumentos Básicos de Planejamento; 2.3. Princípios Orçamentários; 2.4. Recursos para execução dos programas: 2.4.1. Exercício financeiro; 2.4.2. Créditos orçamentários; 2.4.3. Créditos adicionais. 3. Receitas Públicas: 3.1. Conceito; 3.2. Receita sob a ótica da Contabilidade Pública; 3.3. Classificação das receitas Correntes e de Capital por categoria econômica, origem, espécies; 3.4. Receitas sob o enfoque orçamentário, patrimonial e fiscal; 3.5. Etapas da Receita Orçamentária. 3.6. Receita de Transação sem Contraprestação; 3.7. Receita de Transação com Contraprestação. 4. Despesas Públicas: 4.1. Conceito; 4.2. Despesas sob a ótica da Contabilidade Pública; 4.3. Classificação das despesas correntes de capital: categoria econômica e grupo de natureza da despesa; 4.4. Despesa sob o enfoque orçamentário, patrimonial e fiscal; 4.5. Etapas da Despesa Orçamentária; 4.6. Tipos de Empenho; 4.7. Restos a Pagar: inscrição, execução, pagamento e cancelamento; 4.8. Dívida Pública Consolidada, Dívida Pública Líquida, Tipos de operações de crédito. 5. Patrimônio: 5.1. Conceito; 5.2. Bens Públicos; 5.3. Ativo Imobilizado: conceito, reconhecimento, reavaliação, depreciação; 5.4. Ativo Intangível: conceito, reconhecimento, amortização; 5.5. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: conceitos, reconhecimento e evidenciação contábil; 5.6. Apropriação de 13º salário e férias; 5.7. Reflexo patrimonial das despesas de exercícios anteriores; 5.8. Evento subsequente; 5.9. Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. 6. Escrituração na Administração Pública: 6.1. Conceito; 6.2. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: 6.2.1. Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; 6.2.2. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 7.0. Demonstrações Contábeis do Setor Público: 7.1. Responsabilidade pelas Demonstrações Contábeis; 7.2. Elementos integrantes das Demonstrações Contábeis: conceito de Ativo, Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Ativo Financeiro, Ativo Permanente; 7.3. Conceituação de Passivo, Passivo Circulante, Passivo Não Circulante, Passivo Financeiro, Passivo Permanente; 7.4. Variações patrimoniais positivas, variações patrimoniais negativas, resultado patrimonial; 7.5. Balanço Patrimonial: conceito, finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Patrimonial; 7.6. Balanço Orçamentário: finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Orçamentário; 7.7. Balanço Financeiro: finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Financeiro; 7.8. Demonstração das Variações Patrimoniais: finalidade, forma de apresentação; 7.9. Demonstração dos Fluxos de Caixa: finalidade, forma de elaboração e de apresentação; 7.10. Demonstrações Contábeis Consolidadas: objetivo da Consolidação, elementos das Demonstrações Contábeis que devem ser excluídos da Consolidação; 7.11. Notas Explicativas: Conceito, finalidade, importância das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. 8. Análise e Interpretação dos Balanços Públicos: 8.1. Objetivo da Análise das Demonstrações Contábeis; 8.2. Dos Quocientes e indicadores aplicáveis aos Balanços. 9. SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal: 9.1. Macrofunções: 020315 - Conformidade Contábil, 020317 - Restos a Pagar, 020352 - Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). 021121 - Suprimento de Fundos, 021213 - Rotina para Emissão de Nota de Empenho. 10. Controle das Contas Públicas: 10.1. Levantamento de Contas; 10.2. Prestação de Contas; 10.3. Tomada de Contas; 10.4. Controle Interno e Externo. 11. Legislação Aplicada à Gestão Pública: 11.1. Constituição Federal de 1988; 11.2. Lei Complementar n.º 4.320/64 e suas alterações; 11.3. Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; 11.4. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN, 10ª Edição), válido a partir do exercício de 2024; 11.5. Manual SIAFI (https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/cosis/manuais/siafi); 11.6. Decreto nº 6.976/2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal; 11.7. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP 01 Receita de Transação sem Contraprestação, NBC TSP 02 Receita de Transação com Contraprestação, NBC TSP 03 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, NBC TSP 07 Ativo Imobilizado, NBC TSP 11 Apresentação das Demonstrações Contábeis, NBC TSP 12 Demonstração dos Fluxos de Caixa, NBC TSP 13 Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, NBC TSP 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, NBC TSP 25 Evento Subsequente. ENFERMAGEM/ENFERMEIRO DO TRABALHO 1. Teorias e Processo de Enfermagem. 2. Taxonomias de diagnósticos de enfermagem. 3. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória; digestiva e gastrointestinal; metabólica e endócrina; renal e do trato urinário; reprodutiva; tegumentar; neurológica e musculoesquelética. 4. Atendimento a pacientes em situação de urgência e emergência: suporte básico de vida em emergências; emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório e circulatório; atendimento na parada cardiorrespiratória. 5. Enfermagem em urgências: violências, intoxicações e emergências ambientais. 6. Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental. 7. Administração de serviços de saúde e dos SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). 8. Educação permanente em saúde, educação continuada, liderança, supervisão e comunicação. 9. Atribuições do enfermeiro do trabalho. 10. Biossegurança e saúde. 11. Risco biológico. 12. Precauções-padrão e precauções por forma de transmissão de doenças. 13. Gerenciamento de recursos materiais. 14. Gerenciamento de custos nos serviços de enfermagem. 15. Gerenciamento de recursos físicos e ambientais. 16. Gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde. 17. Programa Nacional de Segurança do Paciente. 18. Doenças transmissíveis e notificação compulsória de doenças e agravos. 19. Doenças e agravos não transmissíveis. 20. Imunização do trabalhador. 21. Higiene ocupacional. 22. Segurança do Trabalho. 23. Doenças profissionais e do trabalho. 24. Lesões por esforços repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados com o Trabalho. 25. Normas Regulamentadoras (Portaria 3.214/1978 do MTE e suas atualizações). 26. Ergonomia aplicada ao trabalho. 27. O sistema previdenciário brasileiro. 28. SAT - Seguro contra Acidente do Trabalho. 29. CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. 30. Lei Orgânica da Saúde. 31.Constituição da República Federativa do Brasil. 32. Consolidação das Leis do Trabalho. 33. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. 34. Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto nº 7.602 de 7 de novembro de 2011). 35. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria nº 1.823 de 23 de agosto de 2012). 36. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem. 37. Bioética. ENGENHEIRO/ SEGURANÇA DO TRABALHO 1. Requisitos e procedimentos, Atividades e atribuições do Engenheiro de Segurança do Trabalho: 1.1. Resolução nº 359 de 31/07/1991. 2. Normas Brasileiras Regulamentadoras 01 a 38 dispostas na Lei nº 6.514/1977 e Portaria MTB nº 3.214/1978 e suas atualizações. 3. Políticas de Segurança e Saúde do Trabalho: 3.1. Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011 e suas atualizações; 3.2. Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PLANSAT. 4. Acidentes de trabalho: 4.1. Conceito técnico conforme NBR 14280 Cadastro de Acidente do Trabalho, de 24/03/2024 e suas atualizações; 4.2. Taxa de frequência e gravidade; 4.3. Estatísticas de acidentes; 4.4. Comunicação e registro do acidente. 5. Gerência de riscos: 5.1. Conceitos gerais; 5.2. Estudo de risco; 5.3. Mapeamento de riscos; 5.4. Gestão de risco; 5.5. Análise de riscos; 5.6. Técnicas de análise; 5.7. Responsabilidade civil e criminal; 6.8. Causas e consequências, investigação e análise de acidentes e doenças profissionais e do trabalho. 7. Análise ergonômica do trabalho (AET). 8. Equipamentos de proteção individual e coletiva. 9. Avaliação da exposição ocupacional a agentes físicos, químicos e biológicos. 10. Técnicas de uso de equipamentos de medições. 11. Normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro. 12. ABNT NBR ISO 31000 - Gestão de riscos: Princípios e diretrizes. 13. Requisitos ISO 45001 - Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional. 14. Prevenção e combate a incêndio: 14.1. Sistema de proteção e combate a incêndio (equipamentos fixos e móveis, detecção e alarme contra incêndio e sprinkler); 14.2. Brigadas de incêndio (ABNT NBR 14276 - Brigada de Incêndio e emergência - Requisitos e procedimentos); 14.3. Decretos Estaduais de Mato Grosso relacionados ao Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico; 14.4. Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiro de Mato Grosso. 15. NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 16. NBR 15219 - Plano de Emergência - requisitos e procedimentos. 17. Educação e campanhas em segurança e saúde do trabalho. 18. Saúde do trabalhador: 18.1. Primeiros socorros; 18.2. Noções de biossegurança; 18.3. Noções de doenças profissionais e do trabalho. ENGENHEIRO/ ENGENHEIRO CIVIL 1. Materiais de Construção Civil: 1.1. Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais; 1.2. Metais e ligas; 1.3. Materiais cerâmicos; 1.4. Madeiras e derivados; 1.5. Aglomerantes; 1.6. Agregados; 1.7. Argamassas; 1.8. Concretos de cimento Portland; 1.9. Controle tecnológico. 2. Construção Civil: 2.1. Instalações de obras; 2.2. Execução de fundações; 2.3. Construções em madeira serrada; 2.4. Construções em aço; 2.5. Construções em concreto armado; 2.6. Construções em alvenaria; 2.7. Telhados; 2.8. Escadas; 2.9. Esquadrias; 2.10. Pintura; 2.11. Quantificações, orçamentos, cronogramas; 2.12. Licitações; 2.13. Inspeção predial. 3. Projeto de instalações prediais: 3.1. Instalações hidráulicas e sanitárias; 3.2. Sistemas de proteção e combate a incêndio; 3.3. Estações prediais de recalque; 3.4. instalações elétricas de baixa tensão. 4.Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: 4.1. Estruturas isostáticas; 4.2. Estruturas hiperestáticas; 4.3. Tensões normais e de cisalhamento; 4.4. Estados de tensões; 4.5. Deformações; 4.6. Comportamentos elástico e plástico dos materiais; 4.7. Tensões e deformações em barras; 4.8. Flambagem. 5. Elementos de Sistemas Estruturais: 5.1. Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em madeira e das ligações conforme a norma NBR 7190:1997; 5.2. Dimensionamento e detalhamento de armaduras longitudinais e transversais de elementos estruturais de concreto armado conforme a NBR 6118:2003; 5.3. Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em aço e das ligações dos elementos estruturais conforme a NBR 8800:2008. 6. Topografia: 6.1. Levantamento planimétrico; 6.2. Nivelamento; 6.3. Desenho topográfico. 7. Perícias de engenharia: 7.1. Naturezas; 7.2. Arbitramento; 7.3. Inspeções; 7.4. Avaliações; 7.5. Vistorias; 7.6. Produção de laudos. 8. Elementos da engenharia de segurança e saúde no trabalho 8.1. Patologia das Construções: 8.2. Agressividade do ambiente; 8.3. Impermeabilidade nas construções; 8.4. Patologias das fachadas revestidas com cerâmica; 8.5. Patologias das estruturas de concreto; 8.6. Materiais utilizados em reparos estruturais; 8.7. Recuperação das estruturas de concreto. 9. Fundações: 9.1. Tipos; 9.2. Projeto; 9.3. Execução; 10. Geotecnia e Transportes: 10.1. Terraplenagem; 10.2. Pavimentação de vias; 10.3. Drenagem; 11. Legislação profissional e código de ética. 12. Informática aplicada à engenharia (Excel, Word, AutoCAD). ENGENHEIRO/ ENGENHEIRO ELETRICISTA 1. Eletricidade e Magnetismo: 1.1. Teoria e aplicações. 2. Análise de circuitos de corrente contínua (CC) e de corrente alternada (CA): 2.1. Teoremas de análises de circuitos CC e CA; 2.2. Circuitos monofásicos; 2.3. Circuitos trifásicos equilibrados e desequilibrados; 2.4. Circuitos acoplados. 3. Projetos de instalações elétricas de baixa tensão (BT) e média tensão (MT): 3.1. Simbologia e representação escrita; 3.2. Conceitos de demanda, fator de carga e fator de potência; 3.3. Topologias de redes de distribuição; 3.4. Curto-circuito em instalações elétricas; 3.5. Sistemas de aterramento em baixa e média tensão; 3.6. Diagramas unifilares; 3.7. Materiais, dispositivos e equipamentos elétricos; 3.8. Dimensionamento de condutores elétricos, proteções e condutos. 4. Certificação das instalações elétricas: 4.1. Prescrições da NBR- 5410/2004; 4.2. Inspeção visual; 4.3. Ensaios. 5. Manutenção elétrica: 5.1. Conceitos; 5.2. Tipos de manutenção; 5.3. Instrumentos utilizados na manutenção. 6. Compensação reativa: 6.1. Correção do fator de potência; 6.2. Dispositivos e equipamentos empregados; 6.3. Faturamento de Energia Reativa Excedente e Demanda de Reativo - Resolução Normativa ANEEL Nº 1.000/2021. 7. Medição elétrica: 7.1. Instrumentos elétricos de medição; 7.2. Métodos de medição de grandezas elétricas; 7.3. Sistema de Tarifação - Resolução normativa ANEEL Nº 1.000/2021; Sistema de Compensação de Energia Elétrica - Resolução normativa ANEEL Nº 1.059/2023. 8. Automação de sistemas elétricos: 8.1. Controladores lógicos programáveis; 8.2. Linguagens de Controladores Lógicos; 8.3. Sensores; 8.4. Atuadores; 8.5. Redes; 8.6. Sistemas supervisórios. 9. Eletrônica analógica: 9.1. Diodos; 9.2. Transistores bipolares e de efeito de campo; 9.3. Tiristores; 9.4. Retificadores; 9.5. Amplificadores operacionais. 10. Eletrônica digital: 10.1. Sistemas de numeração; 10.2. Álgebra booleana; 10.3. Portas lógicas; 10.4. Circuitos digitais; 10.5. Circuitos sequenciais; 10.6. Flip-Flops. 11. Transformadores: 11.1. Conceitos e aplicações; 11.2 Transformadores monofásicos e trifásicos; 11.3. Ensaios em transformadores. 12. Máquinas elétricas: 12.1. Acionamentos de maquinas elétrico; 12.2. Máquinas síncronas; 12.3. Máquinas assíncronas. 13. Luminotécnica: 13.1. Lâmpadas elétricas; 13.2. Luminárias e dispositivos auxiliares; 13.3. Métodos de cálculo de sistemas de iluminação. 14. Acionamentos motrizes: 14.1. Tipos de acionamentos; 14.2. Cálculos e especificações de materiais e equipamentos de comando e proteção. 15. Segurança em instalações elétricas: 15.1. Choque elétrico; 15.2. Esquemas de aterramentos em baixa tensão; 15.3. Dispositivo a corrente diferencial residual; 15.4. Proteção contra contato direto e indireto. 16. Qualidade da energia elétrica: 16.1. Definições; 16.2. Tipos de problemas de qualidade da energia elétrica; 16.3. Soluções para a qualidade da energia elétrica; 16.4. Resolução Normativa ANEEL nº 956/2021 - Módulo 8 - Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica. 17. Conservação da energia elétrica: 17.1. Eficiência em equipamentos, dispositivos e materiais elétricos; 17.2. Aplicações de medidas para conservação e utilização racional da energia elétrica. 18. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas em edificações (SPDA): 18.1. Principais métodos de proteção; 18.2. Partes constituintes, dispositivos e equipamentos utilizados em um SPDA. 19. Conversores: 19.1. Conversores CA/CC; 19.2. Conversores CC/CA; 19.3. Conversores CC/CC; 19.4. Conversores CA/CA. 20. Energias Renováveis: 20.1 Conexão da geração distribuída a rede de média tensão; 20.2 Regulamentações tarifárias. ENGENHEIRO/ ENGENHERO QUÍMICO 1. Normas e Segurança em Laboratórios; 1.2. Gestão de resíduos químicos; 1.3. Mecanismos, fundamentos e Analogias entre os fenômenos de transporte de momento; 1.4. Calor e massa; 1.5. Números adimensionais. 2. Balanço de massa e energia, simples e combinados, com e sem reação química. 3. Mecânica dos fluidos: Estática e Dinâmica dos fluidos. 4. Medição e transporte de fluidos: 4.1. Perda de carga em tubulações; 4.2. Curvas de bombas; 4.3. NPSH. 5. Engenharia das reações químicas: processos industriais químicos; 5.1. Processos industriais petroquímicos; 5.2. Processos da indústria de alimentos. Cinética química e bioquímica; 5.3. Leis de velocidade; 5.4. Reatores embatelada; 5.5. Reatores com escoamento contínuo. 6. Operações unitárias: