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Diário Oficial da União · 24/05/2024 · pág. 86

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400086 86 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo. Subárea: Urbanismo; Planejamento Urbano e Regional; Representação Gráfica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com ou sem especialização, mestrado ou doutorado em Arquitetura. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 03 a 04/06/2024, Recebimento inscrições até às 17:00h do dia 04/06/2024 (Horário MT). Local: Por e-mail: [email protected] - Informações pelo telefone: (65) 98112-3020. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 2, DE 22 DE MAIO 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 22 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 26/04/2024, seção 3, página 55, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Maria Simone Mendes Bezerra; Área de Conhecimento: Saúde Coletiva; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Priscilla Gois Basílio; Área de Conhecimento: Saúde Coletiva; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELYANA TEIXEIRA SOUSA Chefe do Departamento de Saúde Coletiva FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104035576202320. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande e CPAR (Paranaíba/MS). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/05/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.006741/2024-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS), por intermédio da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS). Objeto: - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a "conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Acessibilidade Linguística do Cidadão Surdo: Libras e as Línguas de Sinais Indígenas", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 22.05.2024. Vigência: 22.05.2024 à 22.04.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, o Defensor Público-Geral, Pedro Paulo Gasparini, pela Defensoria Pública De Mato Grosso Do Sul, e o Diretor Igor César De Manzano Linjardi, pela Escola Superior Da Defensoria Pública De Mato Grosso Do Sul. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020-UFMS. Processo nº 23104.044382/2019-39, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 24.05.2024 a 21.09.2024; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 22.05.2024. Vigência: 24.05.2024 a 21.09.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante legal, pela CONTRATADA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.001587/2024-47 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Escola Superior de Jornalismo. Processo SEI n° 23109.001587/2024-47. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Escola Superior de Jornalismo, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 22 de maio de 2024 e termina dia 21 de maio 2029. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 87/2023 Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIM Reitora da UFOP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110000228202433. Objeto: Contratação de serviços contínuos de APOIO AGROPECUÁRIO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 154047-15264-2024NE800109 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111044353202288. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e atividades corretivas, com fornecimento de peças para substituição (quando necessária), dos equipamentos dos sistemas de emissão e transmissão da Rádio FM Universitária da UFPI, englobando conserto e substituição de componentes, partes, instalação de peças e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Edital (SIASGnet - 23/05/2024) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 055/2024 Guilherme Thomaz de Aquino Nava DFisio/CCBS 03/06/2024 a 31/07/2024 23112.037330/2023-93 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23113.009345/2022-36. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 25/05/2024 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 Fornecedor vencedor: 45.330.146/0001-33 - O FERREIRO FERRO E ACO LTDA, itens: 1 e 2. JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2024) 154050-15267-2024NE999999