DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400087 87 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23113.050480/2022-41. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Replanilhamento sem alteração do valor e retificação da cláusula segunda do 2º termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113009023202493. Objeto: Execução da Reforma e Adequação do Centro do Abrigo do Transmissor/Gerador e suas instalações elétricas, para a Rádio - UFS, no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 23/05/2024) 154050-15267-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113010077202400. Objeto: Execução de Instalações de eletrodutos, cabos elétricos subterrâneos de baixa e média tensão, luminárias públicas de LED e em postes de 16,0 metros de altura e disjuntor em média tensão no Campus de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 23/05/2024) 154050-15267-2024NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços; Pregão nº 90023/2024; Processo nº 23113.042321/2023-12; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90023/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Ferramentas para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere à manutenção preventiva e corretiva. Data da Assinatura da Ata: 22/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: cnpj 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA: itens 9, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 22; cnpj 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA: itens 13 e 26; cnpj 34.641.081/0001-20 - MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA: itens 2, 3, 6 e 23; cnpj 39.575.051/0001- 87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA: itens 7, 10, 11 e 12; cnpj 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA: itens 8 e 24; cnpj 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA: item 17; cnpj 53.999.567/0001-80 - 3P EPI E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: itens 1, 4 e 5. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2022. PARTES: UFV/ VALEOURO BIOTEC LTDA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 146/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 02 de junho de 2024, com término final em 31 de Dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917708/2022-33. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALEOURO BIOTEC LTDA, o Sr. Luciano Marcos Da Silva Galera, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90014/2024 publicado no D.O.U de 13/05/2024, Seção 3, Pág. 74 , Onde se lê: Processo nº: 23114.904703/2024. Leia-se: Processo nº: 23114904703202411. (SIDEC - 23/05/2024) 154052-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 161, DE 22 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 2 (duas) vagas imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Enfermagem Materno- Infantil, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Enfermagem -Enfermagem Obstétrica, Enfermagem Pediátrica: Enfermagem na atenção à saúde da criança/Enfermagem na atenção à saúde da mulher/Enfermagem na atenção à saúde do recém-nato/ Graduação: Enfermagem E Especialização e/ou Residência: com aderência à área materno-infantil. . Estágio curricular de Enfermagem na atenção à saúde da criança/Estágio curricular de Enfermagem na atenção à saúde da mulher/Gerenciamento no cuidado em enfermagem 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Enfermagem Materno- Infantil, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Auxiliar Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação Especialização): R$511,90 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 00:00 h do dia 31 de maio de 2024, até as 23:59 h do dia 07 de junho de 2024 (oito dias para a isenção da inscrição), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 161/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 00:00 horas do dia 31 de maio de 2024 até as 23:59 horas do dia 14 de junho de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 161/2024, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO CENTRO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EDITAL Nº 2/2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Políticas e Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo n.º 23102.001977/2024-87), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5742, de 2 de outubro de 2023, que dispõe sobre a implantação do PPGD- UNIRIO, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgd. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.072372/2023-21. OBJETO: desenvolvimento do Curso de Aperfeiçoamento em Cirurgia de Pequenos Animais. RECURSOS: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura deste Contrato. DATA DA ASSINAT U R A : 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino . EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS. PROCESSO: 23117.077787/2023-91. OBJETO: desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado Quantificação de perda de aperto em juntas flangeadas sob vibração. RECURSOS: R$ 7.683.981,70 (sete milhões seiscentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO : 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela PETROBRAS o Senhor Arthur Curty Saad. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 39/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 51/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 51/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) INSTITUTO DE FÍSICA, da seguinte forma: