DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final Resultado final . 1º Lugar 2303600014 Andre Rezende de Figueiredo Oliveira AC 144,67 Aprovado(a) . 2º Lugar 2303600004 Ariadne de Souza Avendano AC 129,67 Aprovado(a) . 3º Lugar 2303600006 Joelson Fernandes Silva AC 119,50 Classificado(a) . 4º Lugar 2303600008 Emmanuel Victor Caires Lopes AC 100,33 Classificado(a) . 5º Lugar 2303600007 Cassia Eugenia Barros AC 97,42 Classificado(a) . 6º Lugar 2303600013 Jefferson José Ximenes AC 95,50 Classificado(a) . 7º Lugar 2303600018 Paula Duarte Correia AC 71,00 Classificado(a) MARCIO MAGNO COSTA EDITAL PROGEP Nº 71/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 38/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 38/2024 publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2024, seção 3, página 94, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: Onde se lê: EDITAL PROGEP Nº 213/2024 Leia-se: EDITAL PROGEP Nº 213/2023 MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 904051. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, CNPJ nº 29138369000147. Prorrogar a vigência do Convênio Nº 904051/2020 por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta do instrumento. Valor Total: R$ 247.239,10, Valor de Contrapartida: R$ 2.573,45, Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 18/11/2020. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº .032.704-*, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, CPF nº .731.467-*. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao convênio Nº 919139/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL, CNPJ nº 08.241.747/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº 919139/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Valor total: R$ 264.899,00, Valor do Repasse: R$ 250.038,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.861,00 Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES , Convenente: ALVARO COSTA DIAS. Processo: 71000.032959/2021-95. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 17166.100473/2020-78. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto adotar os seguintes procedimentos, conforme nota informativa, doc. Sei (42042861): i- retificação do valor do segundo termo de apostilamento, doc. Sei (35810327) de r$ 280.479,17 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos) para r$ 280.478,21 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos); ii-retificação do valor do quarto termo aditivo - prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses de r$ 280.479,17 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos) para r$ 280.478,21 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme doc. Sei (38637372); iii-retificação do quarto termo aditivo - prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses: onde se lê: minuta de termo aditivo contratual, leia-se: termo aditivo contratual. com adoção das retificações o valor total do quarto termo aditivo passa a ser de r$ 280.478,21 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).. Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.478,21. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 385/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00049- 4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à infraestrutura, habitação, mobilidade e saneamento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106048/2023-78. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRENO VIEIRA CUNHA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, PAULO CORREA NERY DA FONSECA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024/PFN DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 386/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00049-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à infraestrutura, habitação, mobilidade e saneamento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106048/2023-78. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRENO VIEIRA CUNHA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . MUNICÍPIO DE ACARI RN 08.097.008/0001-20 13031.290902/2024-98 06.05.2024 . MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS RS 01.615.314/0001-61 13031.305675/2024-11 13.05.2024 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Santo Augusto, Rio Grande do Sul. 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 16 de maio de 2024, pelo Município, e em 21 de maio de 2024, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo Município de Santo Augusto-RS, CNPJ nº 87.613.105/0001-02, Senhora Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.738419/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 002/2023, em razão do desequilíbrio financeiro, alegado pela contratada, haja vista que tiveram diversos contratos que não foram liquidados e como consequência, por solicitação da mesma, desde novembro/2023 os pagamentos estão sendo feitos diretamente aos seus funcionários, enquanto era realizado um novo processo de contratação, que já foi concluído e terá a sua vigência a partir de 01/06/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10280.738419/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: A repactuação do contrato srrf02 n.° 02/2023, celebrado com a empresa g andrade gomes ltda/cnpj n.° 05.859.296/0001-14, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o cargo de motorista e copeira, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte em 12/04/2024, sob o n.° pa000223/2024, da categoria profissional de condutores de veículos com capacidade de peso bruto total até 06 toneladas e ndutores de veículos com capacidade de peso bruto total acima de 12 toneladas até 15 toneladas, nos termos contratuais, convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte em 24/02/2023, sob o n.° pa000095/2023 e convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte em 26/01/2024, sob o n.° pa000056/2024, da categoria profissional de copeira, conforme dispõe o capítulo v, seção iii, subseção vi, da instrução normativa sg - mpdg n.° 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.519,80. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10280.738419/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: A repactuação do contrato srrf02 n.° 02/2023, celebrado com a empresa