DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400143 143 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000292/2024-08. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para virtualização, processamento e backup de dados todos com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, incluindo o software de backup. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 796.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90030/2024, publicado no DOU dia 17 de maio de 2024, seção 3, página 131. Onde se Lê: JKLAB Prod. E Soluções para Lab. Ltda, valor total R$ 19.392,50 leia-se valor total R$ 15.457,50. Onde se lê: Merck S/A, valor total R$ 15.044,00 leia-se valor total R$ 14.314,93. Onde se lê: Graulab Brasil Mat. Para Lab. SA, valor total R$ 475,00 leia-se valor total R$ 450,00. Onde se lê: Sigma-Aldrich Brasil Ltda, valor total R$ 32.158,00 leia-se valor total R$ 31.893,75. Onde se lê: valor total do pregão eletrônico R$ 72.579,50 leia-se valor total do pregão eletrônico R$ 67.626,18. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 61/2024. Número do Contrato: 193/2022 Processo Nº 25386.001598/2021-31. Partes envolvidas: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS e MULTIPEX COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 193/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa consignada no doc. SEI 3769744, e com fundamento no que dispõe o art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data de assinatura: 22 de maio de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 187/2022. Nº Processo: 25386.001598/2021-31. Pregão. Nº 70/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 12.832.579/0001-38 - MULTPEX COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 187/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa consignada no doc. Sei 3769744, e com fundamento no que dispõe o art. 57, inc. Iv, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000336202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática do Framework Scrum. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000654202462. Objeto: Aquisição de Itens da Marca LGC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000363202474. Objeto: Aquisição de itens da marca Brand.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 254420-25201-2024NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 25380.000801/2021-10. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.978,91. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25389.000545/2021-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA P L AT O LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência.. Vigência: 06/04/2025 a 06/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.543.232,69. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.644.054,40. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 25389.000081/2022-85. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 23/05/2024 a 10/12/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 137.689,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.847.955,61. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Carlos de Almeida Júnior, CPF XXX.163.693-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 15734/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - Projovem Trabalhador - SIAFI 299625, Processo 46958.001003/2009-07, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, torna público o resultado do Pregão 90003/2024, processo nº 19958.103519/2023-62, sagrando-se vencedora do certame a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 04.958.321/0001-54. MARIO ROBERTO MELO SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2024) 400045-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE ALAGOAS SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2024 FGTS/Contribuição Social Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AL - SRT/AL, sito Rua do Livramento, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap - Centro, Maceió/AL CEP: 57020-030, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41, parágrafo único da Portaria MTP 667, de 8 de novembro de 2021. . Razão Social CNPJ/CPF Processo . CONSTRUTORA SAUER LTDA 70.014.444.0001-61 46201.004112/2019-92 . IMPACTO BIOENERGIA ALAGOAS S.A 28.620.879.0001-93 14185.007208/2021-86 . M DA SILVA S DE FREITAS 21.556.608.0001-77 14185.006714/2020-77 . MARTINS E OLIVEIRA LTDA 04.179.637.0001-48 14185.016840/2020-30 . MUNICIPIO DE TANQUE D ARCA 12.241.865.0001-29 14185.017247/2020-19 MARILENE ALVES SANTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL