DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400142 142 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LOBOV CIENTÍFICA , IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, CNPJ: 05.857.218/0001-80. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932407. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº 18301010000122. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -11.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -215,69, Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº .366.426-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937010. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERCICLI COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA DOS CATADORES DE CAETITE, CNPJ nº 11196604000171. Alteração do prazo para execução do convênio para 30/06/2025. Valor Total: R$ 510.940,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: EDILENE LUIZA OLIVEIRA ALVES, CPF nº .136.225-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 2 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 1190/2020 - 908527 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.625/0001-77. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,000, passou a ser de R$1.491.167,57. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: .790.-82. Convenente: IRACY MENDONÇA WEBA, CPF .514.**-53 Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25027.100019/2020-30. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo adivo tem como objeto a prorroga–ˆ o do prazo de vigÃncia do contrato nˆ04/2020 (documento sei n–0095574), conforme previsto na cl–usula segunda - da vigCncia e nos termos do inciso ii, do art.57 da lei nˆ8.666/1993, que passa a vigorar por mais 03 (tr–s) meses, com inˆcio na data de 01/06/2024 e t–rmino em 01/09/2024, ou atˆa conclusˆo do novo processo licitatÃrio e consequentemente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro.. Vig–ncia: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.800,77. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000099/2024-17. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ciência e saúde: a busca pela excelência em pesquisa e inovação no desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no instituto aggeu magalhães".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 821.816,96. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25382.000123/2023-29. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, em conformidade com a justificativa técnica (doc sei 3794727) e com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. . Leia-se: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2028. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, informa a inabilitação da empresa RAYLLA FERNANDES SALES, CNPJ 52.466.842/0001-37, tendo em vista a não assinatura do contrato e divulga o resultado da 2ª sessão do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, a saber: Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA , CNPJ 01.590.728/0009-30, no item 1, valor total R$ 98.753,40. A segunda sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000177202445. Objeto: Aquisição de gás refrigerante.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 254448-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000116202488. Objeto: Aquisição de material de consumo diversos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 254448-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de fornecimento de medicamentos especialmente manipulados Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 23/05/2024) 254420-25201-2024NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000080202452. Objeto: Aquisição de luvas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 254463-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25381.100058/2019-64. Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo do contrato por 3 (três) meses e 3 dias. Vigência: 03/06/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.544,20. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25381.000102/2022-32. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, bem como a retificação da base legal consignada no caput do termo de contrato (1722459). Vigência: 24/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).