DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400141 141 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 as necessidades da sede do dsei/ms, localizado na rua alexandre fleming, nº 2007, vila bandeirante, em campo grande/ms. a data base da categoria, conforme o termo aditivo a convenção de trabalho 2024/2024, é em 01/01/2024. o valor mensal do contrato passa de r$ 64.475,40 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), para r$ 68.936,10 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos) o valor anual do contrato passa de r$ 773.704,80 (setecentos e setenta e três mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos), para r$ 827.233,20 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). o valor retroativo devido à contratada é de r$ 22.181,59 (vinte e dois mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), referente aos meses de janeiro e maio/2024. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.233,20. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024 EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000164/2024-18. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e NOVANET PROVEDOR E WEB LTDA . Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº 20478, referente a prestação de serviços de internet (com instalação), via fibra óptica, IP fixo, na velocidade de 12,5 Mbps de DOWNLOAD e UPLOAD, com a garantia de 99,5% da velocidade nominal. O provimento deve sustentar os 59 (cinquenta e nove) computadores distribuídos na Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós, no mês de dezembro de 2023, em virtude da falta de orçamento suficiente no final do exercício de 2023. Valor Global: R$ 618,75 (seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2024NE000053, classificada no Programa de Trabalho 234651 e Natureza de Despesa 339092-93. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2021 - UASG 257045 Nº Processo: 25000.122865/2021-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 66/2021, cuja o objeto refere-se a prestação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai. fundamento legal: artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93. Data de rescisão: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25064.000935/2022-96. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 11.634.366/0001-39 - E P DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de piloto de embarcação fluvial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas do dsei/yanomam. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.490,71. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação nº 246/24, Processo nº 569/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GPMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.667.985/0002-43. Objeto: locação de empilhadeira a gás capacidade de 2,5 toneladas com operador e combustível, pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024 CANCELAMENTO DO EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público o cancelamento do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, publicado no dia 22 de maio de 2024. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CABOS BAIXA EMISSAO DE FUMACA NBR 13428), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ALCA DE PLATINA, BERÇO P/CUBA, CABO P/LARINGOSCOPIO, CÂNULA, CUBA, ESCOVA DE LIMPEZA, FLUXOMETRO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 19/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CIRCUITOS E CÂNULAS NASAIS COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 12/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 23/05/2024, 3ª seção, página 121., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/06/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/11/2023, 3ª seção, página 132., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ANALISAR E EMITIR PARECER TRIMESTRAL SOBRE AS CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., CONFORME O PADRÃO CONTÁBIL EMANADO PELO IASB - INTERNACIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS - IFRS), ASSIM COMO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NBC, AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS EMANADOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, DEVENDO OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA UMA EMPRESA DO RAMO HOSPITALAR CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, EMPRESA PÚBLICA E ESTATAL DEPENDENTE, SENDO QUE OS TRABALHOS DE ANÁLISE DAS CONTAS DEVERÃO SER REALIZADOS TRIMESTRALMENTE, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/06/2024 às 09:30h. Local: LOCAL DE ABERTURA: Na sala de Licitações Presenciais da Comissão de Licitação do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Rua Umbú, 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 03/06/2024 ÀS 09:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 22/05/2024, página 142. Onde se lê: Espécie: 5º aditamento 213/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 3,27% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando de cálculo GSUP nº 195/24, juntado a este instrumento. Valor mensal da locação R$ 6.458,10(seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Leia se: Espécie: 5º aditamento 213/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 3,27% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando de cálculo GSUP nº 195/24. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 15/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023, celebrado em 22/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a SARTORIUS DO BRASIL LTDA , CNPJ 03.437.141/0001-64; b) Objeto: Aquisição de Kit Sistema de Uso Único Sartorius; c) Valor: R$ 835.691,99 (oitocentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.348.2107019000.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Robert Alexander Eberlein e Rogerio Mendes Cardoso Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001877/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 27/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, celebrado em 22/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a GREENTEX QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 04.973.218/0001-83; b) Objeto: Aquisição de Poloxâmero 188, fabricante BASF; c) Valor: R$ 337.705,50 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Jan Buhr - Sócio proprietário; g) Processo n° 25800.005095/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023, celebrado em 17/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a GHG LIMA LTDA, CNPJ 03.702.473/0001-29; b)Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, de 31/05/2024 a 31/05/2025. c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 90.059,20 (noventa mil cinquenta e nove reais e vinte centavos); e) Signatários: Contratante: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos da HEMOBRAS; Contratada: Gustavo Henrique Guimarães de Lima - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003061/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90015/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PARDAL LOCACO ES DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.730.487/0001-00. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças