DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 23/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205, DE 20 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rachel Louise Moraes Dantas, inscrita no CPF: 047..-61, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8144/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 871/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.029638/2024-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.001167/2021-64. 1º Termo aditivo ao Contrato n°04/2023 com a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Valor total do Contrato: R$975.000,00. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO nº 002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: J B OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, publicado no D.O.U. de 22/05/2024, Seção 3, Pág. 140. Onde se lê: [...] PREGÃO: n°001/2024 [...]. Leia-se: [...] DISPENSA DE LICITAÇÃO: n°001/2024 [...]. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO nº 003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: UNIVERSAL COMPANY LTDA, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, Seção 3, Pág. 119. Onde se lê: [...] PREGÃO: n°001/2024 [...]. Leia-se: [...] DISPENSA DE LICITAÇÃO: n°001/2024 [...]; e Onde se lê: [...] Data da assinatura: 21/05/2024[...]. Leia-se: [...] Data da assinatura: 22/05/2024[...]. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001048/2023-44. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 38.160.801/0001-97 - ANGULO ENGENHARIA E ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e manutenção predial, com a inclusão de material, para execução de obra de reforma do antigo polo base de saúde indígena localizado no município de confresa - mt, jurisdicionado ao dsei araguaia/sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 73.997,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 46.129,90. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 27.987.086/0001-44 - SUPREMA HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 22.410,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 996,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 43.348.691/0001-21 - 43.348.691 JOSE GADELHA LIMA NETO. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 23.599,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 3.380,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 72.201.890/0001-00 - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA - E. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 16.927,56. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 29.178.366/0001-37 - VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 4.284,60. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17/2020. Processo 25052.000054/2020-42, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a empresa PH RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.443.410/0001-20, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993, o objeto do presente instrumento é: Supressão do item 5 (Auxiliar de Administração) e item 6 (Auxiliar Técnico em Ciências Contábeis), e acréscimo de 2 (dois) postos no item 2 (Técnico Suporte II) e acréscimo de 01 (um) posto no item 4 (Oficial Administrativo) e considerando as alterações dos postos, fica estipulado a data de 31/05/2024 para a demissão a pedido e 03/06/2024 para admissão e início da nova função para as funcionárias promovidas e; altera-se o representante legal da empresa, em razão da Nona Alteração de Contrato da Sociedade Unipessoal. A Cláusula Segunda do Preço passa para o valor Anual R$ 2.513.174,28 (dois milhões, quinhentos e treze mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25048.002196/2019-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 10/2022, firmado entre a empresa nacional serviços integrados ltda, inscrita no cnpj sob o nº 19.152.814/0001-70 e o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul - dsei/ms, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de assistente administrativo nível superior (serviços auxiliares à administração), para atender