DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, torna público: Nº 2 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 1.Realização: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO 2. Dispositivo legal: Lei nº 11.788, de 25/09/08 e instruções complementares do Ministério da Saúde. 3. Vagas existentes: 01 (uma) vaga para formação Superior e 02(duas) vagas nível médio para estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Rondônia, instituição de ensino conveniada junto à SEMS/RO (Termo de Cooperação Técnica nº 07/PROEX/IFRO/2016 e Aditivo). 4. Requisitos mínimos exigidos dos candidatos (as): - Ter idade mínima de 16 anos; - Matriculado regularmente em curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública Presenciais; -Matriculado regularmente em cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio Presenciais (Finanças/Administração); - Conhecimento prático em informática básica: digitação de texto e planilhas; - Boa redação; proativo (a) e cordial; - Não ter vínculo familiar com qualquer servidor (a) pertencente a SEMS/RO; - Não será permitida a realização concomitante de mais de um estágio remunerado pelo mesmo candidato. 5. Critérios de seleção: Teste prático de digitação (informática): avalia-se o tempo de digitação e nº de erros; Teste de redação manuscrita: avalia-se a ortografia aplicada; Entrevista técnica: avalia-se a vida social e a empatia com o setor onde será executado o estágio. A primeira fase do processo seletivo (teste de informática e redação) tem caráter eliminatório. 6. Dia/horário/local da seleção: Dia: 29/05/2024 às 9:00h Os (As) candidatos (as) deverão se apresentar no Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde/RO (Av. Campos Sales, 2645, Centro - entre a Av. Carlos Gomes e D. Pedro II), com Carta de Apresentação expedida pelo IFRO e documento de identificação com foto. 7. Outros informes: 7.1. O processo seletivo é destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado conforme necessidade das unidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO). 7.2. O processo seletivo terá validade por tempo indeterminado até a publicação de um novo edital. 7.3. Atribuições a serem desenvolvidas: dar suporte às operações administrativas e gerenciais das áreas de Gestão de Pessoas e de Logística. 7.4. Início/horário do estágio: 06/2024. O estágio terá jornada de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, em turnos definidos entre a SEMS/RO e o (a) estudante. 7.5. Benefícios: - O valor da bolsa estágio de ensino médio corresponderá a R$ 486,05, para jornada de 20 horas/semanais. - O valor da bolsa estágio de ensino superior corresponderá a R$ 787,98, para jornada de 20 horas/semanais e R$ 1.125,69, para jornada de 30 horas/semanais. - O valor do auxílio transporte corresponderá a R$ 10, 00 (dez reais) por dia estagiado, além do recesso remunerado semestral. 7.6. Não serão convocados (as) candidatos (as) cujo término de curso seja inferior a 06 (seis) meses da data da convocação. 7.7. O estágio não faz jus a outros benefícios, tais como auxílio alimentação, auxílio saúde e similares. 7.8. O estagiário terá direito a seguro contra acidentes pessoais, conforme a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 7.9. Ao assinar o Termo de Compromisso de Estágio, o candidato não poderá possuir vínculo de estágio remunerado em outra entidade, pública ou privada, ou vínculo profissional em outra entidade pública federal, estadual ou municipal, conforme a Portaria GM/MS nº 435/2016 7.10. No caso de esgotamento de candidatos do cadastro de reserva, outra seleção poderá ocorrer dentro do prazo de validade deste processo seletivo. 7.11. As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão dirimidas pelo Serviço de Gestão Administrativa/SEMS/RO. BRUNO VIEIRA DE SOUSA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2024) 250104-00001-2024NE000001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 06 / 2024, firmado em 22 / 05 / 2024. Nº Processo: 33433.050637/2024-91 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 41.891.021/0001-21, Comodante: NEON MEDICAL LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento NOTEBOOK DELL LATITUDE 5320 2 em 1 TOUCH 13.3 FHD I51145G7 SSD 256GB, LOTE : 3W0HXM3, VALIDADE 31/12/2049, ANVISA:IS E N T O, COD. PROD. NAC 011556, NCM 84713012; 01 CARRO PEDESTAL ESPECIAL PARA NOTEBOOK E ULTRASSOM PORTÁTIL, LOTE: PADRÃO, VALIDADE 31/12/2049, ANVISA: ISENTO, COD.PROD. CARRO PEDESTAL, NCM 90189099; 01 ULTRASSOM PORTÁTIL VINNO Q5- 7(LINEAR), LOTE: Q0162LS021, VALIDADE: 31/12/2049, ANVISA: 81832589001 ; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0040042978, 0040320932 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0040043017 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.147470/2023-08- HFSE para aquisição de material específico P1 - Serviço de Enfermagem/DEN - Cateter Picc e outros, destinados ao pleno funcionamento do serviço clinica do Hospital Federal dos Servidores do Estado.; a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 74 / 2023 - constante do Processo Administrativo n.° 23079.239851/2022-56 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.147470/2023-08 - HFSE, celebrar o presente contrato de Comodato. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 25410.006049/2020-27. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.158.954/0001-79 - REPRASERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 079/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91026/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do Grupo 01 (itens 01, 02 e 03) e a empresa ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do Grupo 02 (Itens 05 e 06). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 23/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002468202481. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (a) (SIASGnet - 23/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 10/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: até dia 08/12/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023- HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.004252/2024-69. EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 10/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: até dia 08/12/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023- HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.004252/2024-69. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007460/2024-10. Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: Aquisição do material (coletor de urina, frasco coletor de secreções e outros), pelo processo de repescagem.. Fundamento Legal: Fundamento legal, Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 576,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 15 (quinze) dias, contados de 23/05/2024 à 07/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 9.7 e 18 do edital de Pregão Eletrônico nº 37/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0025748501, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.001109/2017-96. GERMANA LYRA BAHR Diretora