DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos RODRIGO CAETANO DE PAULA Chefe do Serviço de Licitações (SIDEC - 23/05/2024) 512006-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 35014.240210/2022-88. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 05.981.211/0001-76 - GT SHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato 04/2023 modifica as cláusulas primeira, terceira e sétima do contrato 04/2023 e, tem por objeto acrescer o quantitativo de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho, nos 96 (noventa e seis) existentes. Com este acréscimo o número de postos aumenta para 120 (cento e vinte) na superintendência srse-iii e suas gerências coligadas.. Vigência: 20/05/2024 a 03/07/2024. Valor Atualizado do Contrato Mensal de R$: 424.017,51 e Total de R$ 5.088.210,12. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Processo SEI 35014.137159/2023-17. Assunto: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel situado na Rua das Laranjeiras, nºs 90 e 92, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ (Mercadinho São José). OUTORGANTE VENDEDORA: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representada pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, Hélio de Oliveira Souza. OUTORGANTE COMPRADORA: Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR, inscrita no CNPJ nº 11.628.243/0001-95, representada pelo Presidente Gustavo Di Sabato Guerrante e Diretor Luiz Orione Souza Nunes. VALOR DA VENDA: R$ 2.056.000,00 (dois milhões cinquenta e seis mil reais) recolhido em parcela única, por meio de GRU Cobrança em 31/08/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no 15º Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro/RJ, Livro 5059, Folha 034, prenotada em 16/04/2024. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Matrícula 200.142, Livro 2, do Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janeiro/RJ, em 07/05/2024. EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Processo SEI 35014.160743/2023-68. Assunto: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel situado na Rua das Laranjeiras, nº 86, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ (Mercadinho São José). OUTORGANTE VENDEDORA: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representada pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, Hélio de Oliveira Souza. OUTORGANTE COMPRADORA: Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR, inscrita no CNPJ nº 11.628.243/0001-95, representada pelo Presidente Gustavo Di Sabato Guerrante e Diretor Luiz Orione Souza Nunes. VALOR DA VENDA: R$ 1.092.000,00 (um milhão noventa e dois mil reais) recolhido em parcela única, por meio de GRU Cobrança em 31/08/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no 15º Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro/RJ, Livro 5059, Folha 038, prenotada em 16/04/2024. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Matrícula 200.141, Livro 2, do Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janei r o / R J, em 14/05/2024. AV I S O PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS nº 35/2024-DENGPAI - SRSE-III/COFL - SRSE-III/SRSE-III O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Sudeste III, torna público que necessita locar, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída, preferencialmente térrea, entre 345 m² e 400m², localizado em Paraíba do Sul/RJ, para instalação dos serviços da Agência da Previdência Social Paraíba do Sul, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio, dentre outras. O arquivo contendo o detalhamento completo dos requisitos exigidos para a contratação pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT e aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros, com emissão de AVCB ou CLCB válidos durante toda a duração do contrato, e acessibilidade completa (inclusive com certidão do município, quando for o caso). As propostas deverão ser enviadas por e-mail ao endereço [email protected], ou entregues pessoalmente ou por via postal, à Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 36 - 4º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20030-030, das 08:00 horas do dia 27/05/2023 até às 16:00 horas do dia 27/06/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e instalações exigidas, na proposta a ser entregue, o proprietário pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades, priorizando-se propostas que contemplem realização de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas pelo Instituto. HÉLIO DE OLIVEIRA SOUZA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.338482/2023-06. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (switche) para a superintendência regional sul.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 59.580,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). Ministério das Relações Exteriores ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CESSÃO TERMO DE CESSÃO DE DIRETO AUTORAL Nº 1/2024 Nº do processo: 09038.200812/2024-86. Cedente: Fundação Alexandre Gusmão, CNPJ 00.662.197/0001-24, e Ministério das Relações Exteriores, CNPJ 00.394.536/0004-81. Cessionário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 034.028.316/0001-03. Objeto: cessão, em caráter gratuito, de autorização para reproduzir, comercializar e divulgar imagens, em selo postal institucional para celebrar o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos da América. Fundamento Legal: Lei 9.610, de 1998. Vigência: de 23/5/2024 a 22/5/2029. Data de Assinatura: 23/5/2024. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 110/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre - CNPJ nº. 87.020.517/0001-20. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 3.784.639,71 do Termo de Execução Descentralizada nº. 110/2018, destinado a financiar o tratamento hospitalar de pacientes portadores de Falência Intestinal (FI), principalmente crianças e adolescentes, tendo por base a necessidade de tratamentos específicos para a promoção da saúde e a redução da morbimortalidade. PROCESSO: 25000.173323/2018-80. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. .176.908-* - SECRETÁRIO EXECUTIVO; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº. .600.310-*, PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.075336/2022-71. Pregão Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para Automação, Qualitativo de Anti Trypanossoma Cruzy, Elisa, Teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 66.381,12. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000157844202357. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de PREDNISONA 5 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/05/2024) 250110-00001-2024NE800000