DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.007479/2024-16, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, realize, em favor de seus usuários, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios, serviços previdenciários e assistenciais e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima Junior, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; SR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, Prefeito do MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.495495/2023-73, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE realize, em favor de seus usuários, prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, fora das unidades do INSS e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima Junior, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; GEORGE RODRIGUES SUARTE, Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE. GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 21 de março de 2024, Seção 03, edição 56, página nº 193, onde se lê: " CONTRAF" , leia-se "CNPA". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.115725/2024-11 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-37 DE CURRALINHO/PA, CNPJ Nº 04.309.696/0001-93. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo de Belém e ASSUNÇÃO DO SOCORRO CORREA NOVAES, Presidenta da Colônia de Pescadores Z-37 de Curralinho. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.223054/2023-71. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 16.071,20. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.223054/2023-71. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 2.912,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.223054/2023-71. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 1.367,81. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.223054/2023-71. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.223054/2023-71. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 13.522,96. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.223054/2023-71. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 33.808,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.223054/2023-71. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 56.180,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).