DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Simone Bergamo Silva Barreto e Rita de Cássia Oliveira Lemos da Silva, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000636/2024-96. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 4/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000573/2024-21. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.797.423/0001-47. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA, do contrato original, FUNDAMENTO LEGAL: na alínea no inciso II e § 2º do art. 57, da Lei 8.666/93, atualizada DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 24/05/2025. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto- Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Christiane Rodrigues Lacerda - Sócia Diretora pela CONTRATADA . PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao Contrato nº 25/2020. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002623/2020-15. OBJETO: Prorrogar até 31 (trinta e um) de agosto de 2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, referente ao contrato MPF/PRPE nº 25/2020. CON T R AT A N T E : União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942/0001-16, estabelecida à rua Paulino Câmara, nº 65, bairro de Santo Amaro, Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Sr. Fábio Vieira Diniz. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 23.05.2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.000201.2024-98. OBJETO: Contratação de serviços de remoção, transporte e destinação final dos resíduos infectantes gerados na Sessão de Saúde e Bem Estar desta Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. EDITAL: a partir de 28/05/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2024 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 23/05/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Reitora. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 (90003/2024 - PNCP) - UASG 200049 Nº Processo: 1.34.001.000665/2023-74: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiovisual em ambiente interno, com captação de som e imagem para fins de reprodução no próprio ambiente e transmissão via sistema de videoconferência (live streaming), através das plataformas Zoom e Youtube, com disponibilização pela empresa dos equipamentos necessários e da mão de obra qualificada para a operação destes, além do link de internet, durante a realização dos eventos, a fim de atender à necessidade da Procuradoria da República em São Paulo e da Procuradoria Regional da República na 3ª região, nos termos do Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Entrega das propostas: a partir das 08h00 do dia 24/05/2024. Abertura da sessão: dia 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está à disposição para consulta nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:203. Poderá ser solicitado também pelo e-mail prsp- [email protected]. HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA Pregoeiro - PR/SP EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2011 Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011; Processo PR-SP/DICGC: 1.34.001.007634/2011-19; Locatária: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; Locadora: HELIX EMPREENDIMENTOS E PARTI C I P AÇÕ ES LTDA; CNPJ: 09.147.821/0001-20; Objeto: Alteração da Cláusula Primeira- Objeto: diminuição da area locada no terceiro andar, de 561,85 m²para 10,45 m2 e Alteração da Cláusula Quarta - Aluguel: o valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 61.410,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e dez reais), a partir de 31 de maio de 2024; Signatários: MPF- PR/SP: Elisa Brito Silva, Secretária Estadual e Locadora: Nelson Massami Sanematsu e Luiz Sadanobo Yamashita, representantes legais; Data da assinatura: 23/05/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE - FACDO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 21/05/2024. Álvaro Lotufo Manzano, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e Padre Edson de Oliveira da Silva, Diretor da Faculdade Católica Dom Orione. Processo Administrativo 1.36.000.000483/2024-10. ÁLVARO LOTUFO MANZADO - Procurador-Chefe da PR-TO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2021 PGEA nº 1.36.000.000271/2021-90. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a Soluminar Service Ltda., CNPJ 31.315.082/0001- 97. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato n° 03/2021, referente à prestação de serviços de técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, monitoramento e operação no edifício Sede da Procuradoria da República no Tocantins, solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Oitava, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: ABR/2023 a MAR/2024. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Data da assinatura: 21/05/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 32, DE 23 DE MAIO DE 2024 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 128, caput e §1º, da Resolução nº 215/2023, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e a determinação contida no Processo Judicial 5009457-42.2024.4.03.6100, torna público, para conhecimento do(a)s interessado(a)s, que a candidata GABRIELA PEREIRA GOUVEIA, inscrição 23-0200-00261-3, que obteve nota 57 na 1ª etapa (prova objetiva), está habilitada à etapa seguinte do Concurso, concorrendo às vagas destinadas às pessoas com deficiência. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA EDITAL Nº 33, DE 23 DE MAIO DE 2024 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando a continuidade e os efeitos dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA PREVISTO constante do Anexo I do Edital nº 169, de 06 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 27, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de maio de 2024, conforme abaixo indicado. ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . PROVA DISCURSIVA Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização 03/10/2024 . Aplicação da prova discursiva 20/10/2024 . Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s 29/11/2024 . Divulgação do edital com o resultado dos recursos 16/12/2024 . PROVA PRÁTICA Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização 06/02/2025 . Aplicação da prova prática 23/02/2025 . Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s 19/03/2025 . Divulgação do edital com o resultado dos recursos 28/03/2025 . INSCRIÇÃO DEFINITIVA Período de inscrição definitiva e apresentação de documentos 03 a 10/04/2025 . Divulgação da relação do(a)s candidato(a)s com inscrições definitivas deferidas e convocação para as provas orais 24/04/2025 . Divulgação do edital com o resultado dos recursos 30/04/2025 . PROVAS ORAIS Período de aplicação 05 a 09/05/2025 . Divulgação do edital com os resultados das provas orais, das provas de títulos, a nota final de aprovação e a classificação final 13/05/2025 . Divulgação do edital com o resultado dos recursos 20/05/2025 . RESULTADO FINAL 20/05/2025 JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e FACULDADE MONTES CLAROS LTDA - FACULMONTES, CNPJ/MF sob o nº 05.850.453/0001-20. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPT e a FACULDADE MONTES CLAROS LTDA - FACULMONTES, credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 17/05/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor- Geral Adjunto; pela Faculdade Única, Linnecker Henrique Sousa Batista, Coordenador. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e FACULDADE ÚNICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.495.498/0001- 05. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPT e a FACULDADE ÚNICA LTDA, credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós- graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,