DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM Descrição Qtde UN V. Unit (R$) . 14 Leite em pó desnatado 1.080 LT 19,54 . Ata de Registro de Preço: Nº 06/2024 SEI Nº 0 0 0 0 2 1 6 - 0 4 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . Contratada: FC DA AMAZONIA INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA . CNPJ: 22.897.425/0001-88 Vigência: De 23/05/2024 a 23/05/2025 . ITEM Descrição Qtde UN V. Unit (R$) . 03 Água mineral de mesa (sem gás) 350 ml 3.750 PC T 10,20 . Ata de Registro de Preço: Nº 07/2024 SEI Nº 0 0 0 0 2 1 6 - 0 4 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . Contratada: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA . CNPJ: 37.334.256/0001-45 Vigência: De 23/05/2024 a 23/05/2025 . ITEM Descrição Qtde UN V. Unit (R$) . 04 Chá camomila 800 CX 3,20 . 05 Chá de boldo 800 CX 3,18 . 06 Chá de carqueja 400 CX 3,14 . 07 Chá de erva cidreira 800 CX 3,14 . 08 Chá de erva-doce 800 CX 3,12 . 09 Chá de hortelã 600 CX 3,76 . 12 Chá preto 400 CX 3,30 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de julho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 21/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 29/2024, celebrado com o Diretório Central dos Estudantes da Unifor - DCE. Objeto: a fim de retificar a quantidade de Urnas Eletrônicas constante da Cláusula Primeira do Contrato acima referenciado. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2024NE000425. Data de emissão: 17/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007615-04.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, itens 01, 02, 06, ARP 16/2024 - Valor: R$ 14.170,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA. (CNPJ: 40.630.032/0001-95). Nº.: 2024NE000435. Data de emissão: 21/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007616-86.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, itens 03, 04, 05, ARP 17/2024 - Valor: R$ 2.465,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000432. Data de emissão: 21/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008885-97.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - chá, copo descartável e detergente líquido (itens 5, 12 e 16 da ARP nº 27/2023 e PE nº 15/2023). Valor: R$ 2.704,80. Credor: GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO (CNPJ: 49.472.037/0001-01). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000437. Data de emissão: 21/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007618-56.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, item 07, ARP 18/2024 - Valor: R$ 1.575,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA. (CNPJ: 48.872.449/0001-76). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 11/2021 - SEI Nº 03157.2024-7. CONTRATADA: WR Tecnologia LTDA-ME - CNPJ nº 16.995.360/0001-00. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, com início em com início em 1º de agosto de 2024 e encerramento em 31 de julho de 2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, João Paulo Pereira Santos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0002395-76.2023.6.12.8000. Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da ata de registro de preços tre/sp n.º 21/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0002395-76.2023.6.12.8000. Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da ata de registro de preços tre/sp n.º 21/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 0004703-56.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 17.049.721/0001-99 - GUADALUPE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93 - de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.020,96. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 0004703-56.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 17.049.721/0001-99 - GUADALUPE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93 - de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.020,96. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2024 Pregão n.º 17/2024 (90017/2024). Objeto: Aquisição de materiais de consumo (açúcar, café e chá), visando atender à necessidade de ressuprimento do estoque regular dos materiais neste TRE/MS Proc. Adm. nº 0001082-46.2024.6.12. Empresas vencedoras e valores totais: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. CNPJ 30.553.576/0001-47: Item 01 - R$ 14.980,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA. CNPJ 23.890.972/0001-02: Item 02 - R$ 60,00; MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA. CNPJ 58.088.964/0001-13: