DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0005361-24.2019.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 009/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$3.460,67; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000869; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024. Processo nº 0001666-57.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 077/22; Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração qualitativa do contrato e reajuste; Valor: R$5.961,00; Classificação: 3390.40.07; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000453 e 2024NE000740; Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e João Carlos Orestes - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 26/04/2024. Processo nº 0008510-86.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 018/23; Contratada: Apolo Refrigeração Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 22/05/2024 a 21/05/2025; Valor: R$526.120,00; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000907; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora- Geral, pelo TRE-MG, e Marcos Aurélio Pinheiro - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 20/05/2024. Processo nº 0008505-64.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 017/23; Contratada: Acorrama Refrigeração e Manutenção Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 22/05/2024 a 21/05/2025; Valor: R$455.486,45; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000908; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Cassio de Oliveira Temponi - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 20/05/2024. Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; 15º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$71.141,72; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000901; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira- Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024. Processo nº 0005459-09.2019.6.13.8000; 17º TA ao Contrato nº 032/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$60.672,67; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000893; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira- Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024. Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 20º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$60.190,67; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000904; Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024. Processo nº 0005491-14.20169.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$36.999,35; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000885; Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024. Processo nº 0005094-52.2019.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 025/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$27.933,46; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000886; Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024. Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 010/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$27.631,18; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000876; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0007682-63.2023.6.14.8000. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento de utensílios e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 399.041,90. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 13/2024 - TRE/PB; Processo SEI n 0001865-54.2024.6.15.8000; CON T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CLINICA DO TRABALHO LTDA - IBRACT; CNPJ n 14.990.853/0001-22; OBJETO: Contratacao de profissional de notorio saber na area da Psicodinamica do trabalho, para realizar trabalho de consultoria e orientacao tecnica, atraves de supervisao das atividades de escuta e intervencao realizadas por servidores do TRE-PB em unidades do tribunal, com base na abordagem da Clinica Psicodinamica do Trabalho; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021, art. 74,III,c, constante do Processo Administrativo SEI n 0001865-54.2024.6.15.8000; VALOR TOTAL: R$ 9.000.000,00 (nove mil reais); SIGNATARIOS: Valter Felix da Silva, pelo Contratante e Julia Mendes Amaral Pinheiro, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 2276-34.2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o sistema de registro de preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 8404/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais para Eleição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070010-TRE-PE Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 0000558-16.2021.6.17.8000. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. SEI n. 0000558-16.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ n. 01.724.109/0001-34. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 69.403,91, referente ao aumento da Planilha Orçamentária de Serviços de Manutenção, a partir da publicação do extrato no DOU. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.545.630,86, para o período de vigência compreendido entre 04/01/2024 a 31/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0226, de 31/01/2024; Espécie: RE FO R ÇO 2024NE0226, de 21/05/2024; Valor do Empenho: R$ 69.403,91. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, Sócio Administrador. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0024728-81.2023. Objeto: Serviços contínuos de arquivista, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 3408/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015- 290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 22/05/2024) 70008-00001-2024NE111111