DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0016308-76.2023.6. Objeto: Prestação de serviços, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar de Eleição e Supervisor), para auxiliar as Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul nas atividades relacionadas à realização das Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 23/05/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000314509. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões com motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023.0.000046242-7. CONTRATO Nº 21/24. OBJETO: aquisição de fragmentadora (item 01). CONTRATADA: 52656.563 Jovaine Protazio Thurler Junior/ALL Confiance Soluções Integradas Ltda. CNPJ: 52.656.563/0001-36. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 17.819,17, conforme NE nº 482, de 06/05/24. VIGÊNCIA: de 27/05/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.36 — utensílios de escritório. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 2023.0.000046242-7. CONTRATO Nº 22/24. OBJETO: aquisição de fragmentadora (item 02). CONTRATADA: Precisão Comércio de Materiais de Escritório ltda. CNPJ: 45.373.478/0001-03. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 7.419,04, conforme NE nº 483, de 06/05/24. VIGÊNCIA: de 27/05/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.36 — utensílios de escritório. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, relativo à prestação de serviço de copeiragem, com dedicação de exclusiva de mão de obra para atender reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos com participação de público interno e externo. CONTRATADA: FB Tercerização Ltda. CNPJ: n° 12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 0,52%, correspondente ao valor de R$ 6.745,90. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.745,90, conforme reforço da Nota de empenho no 49, realizado em 13/05/24.ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.05. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 PROCESSO 2023.0.000010634-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90019/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço de comunicação de dados por meio de circuito dedicado para interligação entre o Prédio da atual Sede do TRE-RJ, na Av. Presidente Wilson 198, e o Prédio da nova Sede, na Rua da Alfândega 48, ambos no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis ao link, a prestação do serviço e o suporte técnico, tendo como vencedora do item único a licitante DAT A CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., com o preço de R$79.500,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 036/2024, referente ao Contrato n. 099/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira no Depósito Central do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 13/05/2024. Pregão n. 081/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 039/2024, referente ao Contrato n. 069/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira para o Depósito Central do Almoxarifado do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 16/05/2024. Pregão n. 056/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Mailing. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 23/05/2024) 070018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0037795-64.2023. Objeto: Aquisição de um equipamento de termolaminação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 22/05/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAX I T EC H SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - Espécie: 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026, no valor de R$ 256.620,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte reais), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o Parágrafo 1º da Cláusula VI e se atualiza a Cláusula VII. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0010409-87.2023.6.26.8141 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos Juízos Eleitorais da 141 e 407ª ZEs - Taubaté/SP e o Município de Taubaté/SP, CNPJ 45.176.005/0001-08 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 - SIGNATÁRIA: Sueli Zeraik Oliveira Armani, Juíza da 141ª Zona Eleitoral - Taubaté/SP; SIGNATÁRIO: Flávio De Oliveira César, Juiz da 407ª Zona Eleitoral - Taubaté/SP SIGNATÁRIO: José Antonio Saud Junior, Prefeito do Município de Taubaté/SP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: SEI nº 0051010-49.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 42/2019 - ZE: 413ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: Raul Edi Augusto - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 18/05/2024, passando o valor do aluguel de R$ 15.018,97 para R$ 15.572,87- ÍNDICE: 3,688020 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.001.843,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 18/05/2019 a 17/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0035444-91.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de emissão e fornecimento de certificados digitais de todas as naturezas e formatos para uso geral no tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso ii, letra c, da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto