DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400171 171 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 adequar a forma de ressarcimento dos valores adiantados à título de diárias pela contratada aos funcionários em razão da crescente demanda de deslocamento. Para adequar a forma de ressarcimento dos valores dispendidos pela contratada aos funcionários ao cenário atual de deslocamento, o item 14.6 da cláusula décima quarta do contrato nº 38/2019 passa a ter a redação abaixo. 14.6. Em caso de pagamento de diárias, o ressarcimento por parte do tre-to será de forma quinzenal, devendo a contratada apresentar, no 1º (primeiro) e 16º (décimo sexto) dia de cada mês, os respectivos comprovantes de pagamentos das diárias a seus empregados alocados no contrato 38/2019, realizadas a serviço do tribunal.. Vigência: 23/05/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.015/2024, firmado com a empresa FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ Nº 24.954.268/0001-20), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), item 2, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais), item 5, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 6, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais), item 8, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), item 9, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 10, pelo valor unitário de R$ R$ 33,00 (trinta e três reais), e pelo valor total de R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais), item 11, pelo valor unitário de R$ R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 49.640,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais), item 12, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), item 13, pelo valor unitário de R$ R$ 40,00 (quarenta reais), e pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), item 14, pelo valor unitário de R$ R$ 41,00 (quarenta e um reais), e pelo valor total de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), item 15, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 17, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 18, pelo valor unitário de R$ R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais), item 19, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), item 20, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 3.100,00 (três mil, cem reais), item 22, pelo valor unitário de R$ R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), item 23, pelo valor unitário de R$ R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), item 24, pelo valor unitário de R$ R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) e item 25, pelo valor unitário de R$ R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 23 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000857- 09.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ Nº 24.954.268/0001-20), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), item 2, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais), item 5, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 6, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais), item 8, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), item 9, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 10, pelo valor unitário de R$ R$ 33,00 (trinta e três reais), e pelo valor total de R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais), item 11, pelo valor unitário de R$ R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 49.640,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais), item 12, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), item 13, pelo valor unitário de R$ R$ 40,00 (quarenta reais), e pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), item 14, pelo valor unitário de R$ R$ 41,00 (quarenta e um reais), e pelo valor total de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), item 15, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 17, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 18, pelo valor unitário de R$ R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais), item 19, pelo valor unitário de R$ R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), item 20, pelo valor unitário de R$ R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 3.100,00 (três mil, cem reais), item 22, pelo valor unitário de R$ R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), item 23, pelo valor unitário de R$ R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), item 24, pelo valor unitário de R$ R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) e item 25, pelo valor unitário de R$ R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais); 2) VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 47.151.282/0001-91), vencedora do item 21, pelo valor unitário de R$ 23,99 (vinte e três reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ R$ 70.530,60 (setenta mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos). O item 16 será analisado posteriormente em razão de recurso apresentado. Palmas-TO, 23 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 11 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 155/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZ A LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, atualizar o acréscimo promovido pelo termo aditivo 10, repactuar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona, vigésima, vigésima segunda e vigésima oitava c/c artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei n. 8.666/93. d)Valor estimado anual do Contrato: R$ 1.876.948,20. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/05/2024. g)P.A. N.: 0016010/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 07 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 07/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: Reajustar, ajustar e repactuar valores, atualizar valores da supressão promovida no termo aditivo 06, incluir e alterar cláusulas do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona, vigésima primeira e vigésima nona do contrato inicial c/c artigo 65, incisos I e II, da Lei 8.666/1993. d)Valor ajustado do Contrato: R$ 1.458.643,68. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/05/2024. g)P.A. N.: 0016822/2020. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao contrato de prestação de serviços 081/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DINÂMICA FACILITY - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA. b)Objeto: repactuar os valores e promover o reequilíbrio econômico-financeiro e incluir a cláusula trigésima quarta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 20ª e 26ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Valor estimado: R$ 20.259.490,60. g)Data da assinatura: 23/05/2024. h)PA: 0010085/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 004/2024 (PROAD nº 2301/2024) - Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de instalação e configuração. Ata nº 013/2024 - Registrado o item 1 à empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda., CNPJ: 65.149.197/0002-51, no valor unitário de: R$3,048,00 para o item 1. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Ata nº 014/2024 - Registrado o item 2 à empresa Torino Informática Ltda., CNPJ: 03.619.767/0005-15, no valor unitário de: R$239,00 para o item 2. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR031 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COLD CLI M AT E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 22.884.260/0001-00. OBJETO: Extensão da vigência até 06/07/2025, com aplicação do índice deflacionário de -3,275490% sobre os valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 15569/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Emerson Galvão de Neiva (pela Contratada). 24TA041 - e-PAD 20695/2024. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LTDA - EPP - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Correção de erros materiais identificados no 3º Termo Aditivo 24TA011 ao Contrato 22SR012 (e-PAD 46067/2023). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 16509/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 24TA038 - e-PAD 19812/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa 3F Ltda, CNPJ: 23.484.444/0001-45; OBJETO: Contratação de serviços de licenciamento de software para planejamento de contratações de obras e serviços de engenharia, compativel com a modelagem BIM; PROCESSO TRT8 n. 5667/2023; VALOR TOTAL: R$ 145.960,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Artigo 74, Inciso I, da Lei n. 14133/2021; DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Ronelle Rodrigues Santa Ana, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de infraestrutura e periféricos de TIC ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2024) 080012-00001-2024NE000001