DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ferreira Silva 1765/2023; Victor Hugo Resende Souza Silva 1277/2023; Virginia Ferreira De Morais 3260/2023; Vitor Martins De Souza 03897560160 3192/2023; Vue Construtora Eireli 2457/2022; Wa Melo Moda Jeans Eireli 1926/2022; Wagner Dos Santos Brito 721/2021; Wallace Douglas Tobias Da Silva 04222905135 3941/2023; Walter Delfino Muniz 3264/2023; Warllan Cesar Rodrigues Neto 2258/2023; Welber Rosa Machado 3433/2023, 3432/2023; Wellington Carlos Dias 1895/2023; Wellington Jose Candido 2963/2022; Welton Alencar Francisco De Almeida 111325/2023; Wemerson Gomes De Morais 1483/2023; Wender Sebastiao Henrique 3327/2023; Wesley Ferreira Candido 2590/2023; Wesley Rezende Sousa 114027/2023; Wfc-goias Servicos E Prestacoes Eireli Me 188/2023; Willian Da Cruz Santos 3950/2023; Wilson Soares Cardoso 197/2023; Wilton Augusto De Siqueira 1098/2023; Goiânia, 17 de Maio de 2024. JEORGE FRANCES RODRIGUES Gestor do Depto de Fiscalização CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, no uso de suas atribuições legais, promove a terceira retificação ao Edital nº 001/2024 - CREA/RN do concurso público visando ao provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e de nível superior. A íntegra do Edital retificado, bem como as demais publicações referentes ao supracitado concurso público, estarão disponíveis no endereço eletrônico https://funcern.br/. Natal/RN, 23 de maio de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Proc. Adm. nº 009/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, manutenção, assistência técnica, incluindo reposição de peças e suprimentos, exceto papel. ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: P R O CO P Y COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA, CNPJ 07.652.439/0001-48, Quat. 04 (quatro) máquinas; Valor total : R$ 9.590,40. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do CRF/CE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 016/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA CNPJ Nº 35.794.003/0001-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA 6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - MATERIAL E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO E CO N S E R V AÇ ÃO FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 017/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 24.090.700/0001-82 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 312,00 (trezentos e doze reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA 6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - MATERIAL E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO E CO N S E R V AÇ ÃO FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 018/2024 DISPENSA N°008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: AUGUSTO CESAR COLACO DE SOUSA 64538893404 CNPJ Nº 21.575.511/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CYBERSECURITY MANAGEMENT (GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA CIBÉRNETICA), IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SGSI (SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO) PREVISTA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. VALOR TOTAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros serviços prestados por pessoa jurídica FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 PERÍODO: 12 meses podendo ser prorrogado por igual período AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CYBERSECURITY MANAGEMENT (GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA CIBÉRNETICA), IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SGSI (SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO) PREVISTA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais) em favor da empresa AUGUSTO CESAR COLACO DE SOUSA 64538893404, inscrita no CNPJ nº 21.575.511/0001-01. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei. João Pessoa/PB, 20 de maio de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: TARDIM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 33.787.309/0001-22. Valor do contrato: R$ 45.017,43. Objeto: acréscimo do valor de R$ 45.017,43 (quarenta e cinco mil e dezessete Reais e quarenta e três centavos) ao contrato 026/2023. Data da assinatura: 23/05/2024. Vigência23/05/2024 até 18/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 003/2024 do Contrato nº 001/2022 assinado em 09/05/2022; Processo Administrativo Nº 329/2022. Objeto: Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços em âmbito nacional, compreendendo emissão, reserva, marcação e remarcação de passagens aéreas de forma permanente e regular; Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1a Região (CNPJ/MF nº 32.243.313/0001-67); Contratada: Facto Turismo Eireli (CNPJ Nº 14.807.420/0001-99); Vigência: de 09/05/2024 à 09/01/2025.; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.031 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 05/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses. A empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, com sede na R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 450, CENTRO HISTORICO, Porto Alegre/RS. Valor Global: R$ 949,05 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Maceió, 21 de maio de 2024 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM-AP Processo Nº: 001/2023 Dispensa Eletrônica Nº: 001/2023 Forma de Contratação: Dispensa de Licitação / Artigo 75, II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Contratada: A C FERREIRA EIRELI (Clique Telecom) CNPJ: 33.292.847/0001-46 Objeto: Primeiro Aditivo à contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de Internet dedicada Fibra Ótica (CIR 100%), velocidade de 100 Mbps e IP fixo para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina - CRM-AP. Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), Período total da Vigência: de 13/05/2024 a 13/05/2025 Dotação Orçamentária Fonte: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações e Telefonia e Internet Nota de Empenho Nº: 016/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULT O R I A SA. CNPJ: 86.781.069/0001-15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. VALOR: R$ 2.320,00 (Doze mil, trezentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 217/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli. - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Alexandra Melek Lorenzetti - Representante Legal. ORDEM DE SERVIÇO. Data: 09/05/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 004/2024, na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES