DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃ O, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. JUSTIFICATIVA: O serviço é fundamental para aprimorar a eficiência do Departamento Jurídico deste CRM-ES para os processos de aquisição e serviços que agora são regidos pela Lei 14.133/2021. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA. CNPJ: 86.781.069/0001-15. VALOR: R$ 2.320,00 (Doze mil, trezentos e vinte reais). Vitória/ES, 14/05/2024. Wallescka Bausen Sfalsin - Agente de contratação - Setor de Compras e Serviços do CRM/ES. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 26/2022 - 2º TA. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ 00.000.000/0001- 91. OBJETO: Prorrogação contrato de prestação de serviços de emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Conselho. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. PROCEDIMENTO: DISP 06/2022. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ORIGEM: Ref. Contrato 003/2021, III Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Próxxima Telecomunicações Ltda, CNPJ nº. 40.120.343/0001-04/0001-14; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equip de Ar Condicionados; VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 30/04/2025; Valor anual total R$ 14.696,04 (quatorze mil seiscentos noventa seis reais, quatro centavos), Data ass.:22/04/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: - Maria Aparecida de Melo Estrela. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO Nº 0081/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, incluindo a cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcações e seguro viagem (voos internacionais) de passagens aéreas, por meio de atendimento telefônico, e-mail e via ferramenta online de auto agendamento (self booking), disponível 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 15 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - PROCESSO Nº 0087/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale transporte, em suas diversas modalidades, para uso dos funcionários do CREMESP, lotados na Capital, região metropolitana e interior do Estado de São Paulo. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 15 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 PROCESSO Nº 0037/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de até 200 (duzentos) monitores Full HD de 23,8" com regulagem de altura, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 15 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE APLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 10/2019, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 18 do Código de Ét i c a Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, ao DR. GILBERTO FONTES BARROS, inscrito neste Conselho sob nº 841. Aracaju, 14 de maio de 2024. CONSELHEIRO JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente - CREMESE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO n.24.25.000000411-1, UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DA LICITAÇÃO: 07 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, incluso serviço de montagem dos primeiros, na sede do CREMESE, conforme Edital e anexos.. O Edital nos sites: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Aracaju/SE, 23 de maio de 2024. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CREMESE CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 929185 - 90004/2024 Objeto: objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto TEF, quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON, plataforma informatizada. Período para entrega de proposta: 23/05/2024 09:00:00 até 10/06/2024 10:00:00; Data abertura da sessão pública: 0/06/2024 10:00:00; Id contratação PNCP: 43316907000177-1-000013/2024. Em 22 de maio de 2024 GLÁUCIA POSSO LIMA Presidente CRN-11 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: 5I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA Objeto: Prestação de Serviços de locação de aparelho purificador de água para Delegacia de Campinas. Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93 Valor global: R$ 1.078,80 Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EDITAL Nº 6 DO CONCURSO Nº 1/2022 Na publicação do Diário Oficial da União - Edital Nº 6 de 22 de maio de 2024, página 147, publicado em: 23/05/2024, Edição: 99, Seção 3: Onde se lê: até o dia de julho de 2024, Leia-se: até o dia 7 de junho de 2024. Salvador, 23 de maio de 2024 IZA CHARLA DA SILVA MACEDO Presidente do CRN-5 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA 14º Edital de Convocação do CRO-BA nº 10 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Rodrigo Souza da Silva (611.02364320/3), Jetro Santana Bueno (611.02360920/6), Filipe Ferreira Moura (611.02377556/0), Bruno Leonardo Pessoa Batista da Silva (61102368791/0), 2) Técnico de Informática (Salvador) Carlos Alberto Santos da Silva (611.02362129/4), 3) Agente de Fiscalização (Vitória da Conquista) Iana Santos Ribeiro (611.02366725/0) e Pedro Henrique Cavalcante Moraes (611.0236797/5), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 028/2024 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 04/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 23/05/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 04/06/2024 às 09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1046431. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 23 de maio de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 30/2023. Contratada: EXPECTA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 14.004.624/0001-91. Valor Global: R$ 12.398,28. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, condições de pagamento e dos recursos) e Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação n.º 35/2022.