DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.A Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 09/05/2024 a 08/11/2024 - Valor: R$ 4.000,00. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 04/2024 - Objeto: Apoio financeiro para impressão de um livro organizado pela Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM-MG) para distribuição gratuita entre usuários dos serviços de saúde mental do estado. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM). Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024 - Valor: R$ 15.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza, de portaria, de telefonista e contínuo. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Cape Incorporadora de Serviços Ltda - EPP - Fund: Lei 10.520/02- Pregão Presencial 002/2018 - PAS 085/2018 - Objeto Aditado: valor: R$ 20.309,10. EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS, classificados como antieconômicos, conforme estabelece Decreto 9.373/2018 e a Lei 14.133/2021. O Edital e a Lista de Bens para doação estão disponíveis no endereço eletrônico < https://crp04.org.br/bens-para-doacao-2024 > para consulta. Poderão manifestar interesse as entidades sem fins lucrativos que exerçam atividades de desenvolvimento da Psicologia enquanto ciência e profissão, os órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e demais entidades previstas no art. 8º do Decreto 9.373/2018. Belo Horizonte, 20 de Maio de 2024. SUELLEN ANANDA FRAGA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar JAMILE GRIGUC CARVALHO AZAMBUJA, classificada no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar RAFAEL ALVES BECKER, classificado no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar VINICIUS FONTOURA LARRATEA, classificado no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato 17/2022. Termo Aditivo firmado em 10 de maio de 2024. Processo Administrativo n° 17/2022. Base: Art. 57, da Lei n°8.666/93. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente a prorrogação da contratação de Agente de Integração de Estágio. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE), Contratada: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INS E R Ç ÃO PROFISSIONAL - Ijovem - AGENTE DE INTEGRAÇÃO - EMPRESA-ESCOLA. CNPJ: 15.401.674/0001-75. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.02. Prazo: 12 meses CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Marke - Coordenação e Planejamento em Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ. nº 01.010.185/0001-88 em virtude do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global com base na Lei nº 14.133/2021. Objeto da Licitação: Contratação de serviços comuns de jardinagem incluso os serviços de poda de arvores em altura, para as 02 (duas) sedes do CorePR localizadas na cidade de Curitiba/PR. Valor total estimado para um período de 12 meses de R$ 22.998,98 totalizando em 05 (cinco) anos o valor total estimado de R$ 114.999,90 com vigência pelo prazo determinado de 5 anos, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024, vigência: 03/06/2024 a 02/06/2029. Curitiba, 22 de maio de 2024. Paulo César Nauiack.presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56, visando à alteração do Contrato nº 01/2023, para prorrogação de prazo pelo período de 48 meses, alteração do valor diário do benefício, atualização do número de beneficiários e a formalização da alteração da Razão Social da Contratada, bem como dotação orçamentária suplementar e empenho para o próximo período de 12 (doze) meses, com base no Artigo 65, Inciso I, alínea b), c/c com o Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993 e Acórdão nº 551/2002 - TCU. Objeto: Fornecimento mensal de créditos para os cartões refeições dos colaboradores do CORE/PR. Valor total anual do contrato: R$ 398.560,00, com vigência pelo prazo determinado de 48 meses contados a partir de 15 de maio de 2024, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 14 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, a candidata abaixo indicada, ao qual foi aprovada no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218. 1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 5ª COLOCAÇÃO NOME: ALINY COELHO DE SOUZA Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munida da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023. Art. 3º Para fins de contratação, a convocada deverá apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação; b) Exame admissional; c) Declaração de bens; d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos; Art. 4º A candidata convocada por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munida das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerada desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins. Palmas-TO, 23 de maio de 2024 DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA Diretor presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: FUTURA EXPRESS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Objeto: prestação de serviços de gráficos digitais/de gráfica rápida, consistente na impressão de crachás individuais e/ou em pequenas quantidades, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região, no valor total de R$3.090,00 (três mil e noventa centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: até 31 de Dezembro de 2024. Belo Horizonte, 20 de maio de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do C R ES S / M G . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação para prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, que realizam os seguintes controles: Orçamentário, das Despesas e Contábil - SISCONT.NET; Por Centro de Custos - CCUSTOS.NET; Dos Bens Patrimoniais - SISPAT.NET; Geração do Relatório de Gestão para o TCU - GESTÃOTCU.NET; Da Gestão do Portal da Transparência - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.NET; Da Prestação de Contas dos Conselhos Regionais - AUDITORIA.NET; Controle de Inscritos e não Inscritos (profissionais e pessoas jurídicas) - SISCAF.NET; Documentos e Protocolos - SISDOC.NET; Processos - PROCESSOS.NET; Da Fiscalização - FISCALIZAÇÃO.NET; Controle dos Campos de Estágios - CCE.NET, Controle de Materiais de Consumo - SIALM; Gestão de Viagens, Passagens e Diárias - SISPAD; Gestão das Compras e Contratos; Gestão dos Processos das Licitações; Agenda Financeira/Fluxo de Caixa; treinamento aos usuários, acompanhamento após a implantação, bem como serviços de manutenção evolutiva e contínuos de suporte técnico para a quantidade ilimitada de usuários e pelo período inicial de 12 (doze) meses a contar de 17/05/2024, encerrando-se em 17/05/2025, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021, para a empresa Implanta Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40, no valor total estimado de R$573.128,20 (quinhentos e setenta e três mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos), conforme inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 17 de Maio de 2024.