DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contando com a participação de V. Sas, pedimos a confirmação de presença, através do telefone (11) 3167-2008 ou e-mails [email protected] e [email protected], salientamos que as deliberações decorrentes da presente assembleia obriga a todos para os devidos fins, nos termos legais. At e n c i o s a m e n t e . São Paulo, 23 de Maio de 2024 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 318 (trezentos e dezoito) diplomas de graduação, no período de 05/03/2024 à 05/05/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 411 a 728. Ribeirão Preto 10 de maio de 2024 SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 6 / 2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 006/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa especializada na revisão e elaboração de Projetos Básicos e Executivos para ampliação e melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Caldas Novas, no estado de Goiás, no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA antes do início do certame às 9h00min, a ser realizado no dia 26 de junho de 2024. Araguari-MG, 24 de maio de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PC 026/2024 Concorrência Elet. 003/2024 cont. emp. para prest. de serv. de sist. modular pré-fabricado (const. off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de mat. permanente, incluindo a execução de projetos básico e execut. que se fizerem necessários. Retif. Edital.Abertura das Propostas: 22/08/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo 21/2024. Objeto: Registro de preços "complementares para atender ao projeto de combate ao Aedes Aegypti (KIT Dengue)". Homologado o procedimento e homologado o objeto à empresa THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ 07.168.075/0001-25: item 01-R$ 195,00 (unitário). Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 22 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.008/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.008/2024 Processo Administrativo nº 04040001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos para requalificação de espaços urbanos, para atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 10/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 23 de maio de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA E ATENDER NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 14/06/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 22 de maio de 2024. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Agente de Contratação CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 231 (Duzentos e Trinta e Um) diplomas de graduação no período de 03/01/2024 a 21/03/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas DALADIER PESSOA CUNHA LIMA Reitor do UNI-RN FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25; Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi emitido e registrado no dia 09/04/2024, 01 [um] diploma de Graduação em Medicina, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 - registro 426; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic. Em 17 de maio de 2024 YARA OLIVEIRA RIGACCI THEOTONIO Secretária Geral FACULDADE EFICAZ MARINGÁ LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE EFICAZ, mantida pela FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA, sob o CNPJ 07.778.960/0001-26, com sede na Avenida João Paulino Vieira Filho, 729, Novo centro, cidade de Maringá-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma em 03/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Registro: 417/2023 - Livro: 84 - Folha: 22 - Processo: 2023/417]. O diploma registrado pode ser consultado em até quinze dias, no endereço https://www.faculdadeeficaz.edu.br/ MARINGÁ-PR, 21 de maio de 2024 AMANDA CEZAR DE CASTRO CHAVES. Diretora da Faculdade EFICAZ FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.069/2024, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024, e nos termos da legislação vigente, foi ratificado, adjudicado e homologado seu resultado no dia 20/03/2024, pela Autoridade Competente Diretora-Presidente, visando a aquisição do veículo cavalo mecânico, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução", sendo contratada a seguinte empresa epigrafada: P. B LOPES & CIA LTDA, CNPJ: 01.524.192/0004-40, pelo valor total de R$ 1.750.000,00, celebrado no Termo de Contrato nº 048/2024. Campo Grande/MS, 20 de março de 2024. NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN A Comissão