DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0185/2024. CONTRATADA: EDASIM BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva de máquina prototipadora de circuito impresso LPKF ProtoMat D104. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: até 07/07/2025 contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rosangela Sorice de Paula. Convênio: FINEP/INFRINPE 15. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 418 (quatrocentos e dezoito) diplomas, no dia 16/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 3, registros de nº 001 ao 073, do 075 ao 398 e do 400 ao 420. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifio.edu.br/consulta-publica-de-diplomas. Ourinhos-SP, 23 de maio de 2024. GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES Reitora FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 180 diplomas, no período de 23/04/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 DG - registros nº 2947 ao 2970, 2972, 2974, 2976, 2978, 2980, 2983, 2986, 2989, 2992, 2995, 2998, 3001, 3004, 3007, 3010, 3013, 3016, 3021, 3023, 3027, 3034, 3037, 3040, 3043, 3046, 3049, 3052, 3056, 3060, 3064, 3068, 3072, 3076, 3080, 3084, 3088, 3092, 3096, 3100, 3104, 3108, 3112, 3116, 3120, 3124, 3128, 3132, 3136, 3140, 3144 do 3148 ao 3149, 3154 do 3158 ao 3159, 3164 do 3168 ao 3169, 3174 do 3178 ao 3179, 3184 do 3188 ao 3189, 3194 do 3198 ao 3199, 3204 do 3208 ao 3209, 3214, do 3218 ao 3219, 3224 do 3228 ao 3229, 3234 do 3238 ao 3239, 3244 do 3248 ao 3249, 3254, do 3258 ao 3259, 3264, do 3268 ao 3269, 3272, 3274, 3278, 3282 do 3285 ao 3286, 3290, do 3293 ao 3294, 3298, do 3301 ao 3302, 3306, do 3309 ao 3310, 3314, 3317, 3320, 3323, 3326, 3329, 3332, 3335, 3338, 3340, 3342, 3346, 3350, 3355, 3357, 3361, 3364, 3367, 3370, 3373, 3376, 3379, 3382, 3385, 3388, 3391, 3394, 3397, 3400, 3403, 3405, 3407, 3409 do 3411 ao 3430. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de- diplomas/ São João da Boa Vista, 20 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE COMPROMISSO SP Nº 4/2024 Seleção Pública nº 006/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratório. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: LOCCUS DO BRASIL LTDA. Valor unitário: R$ 40.000,00 (Item 02); R$ 108.000,00 (Item 03); R$ 4.932,00 (Item 06) e; R$ 2.996,00 (Item 10). C. R. S. DE LIRA - COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS. Valor unitário: R$ 23.300,00 (Item 04). R$ 3.800,00 (Item 05); R$ 3.400,00 (Item 08); R$ 16.000,00 (Item 09); R$ 2.430,00 (Item 13) e R$ 6.500,00 (Item 14). Data da assinatura: 21/05/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 006/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.243.00 e nº 12.24.244.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA e C. R. S. DE LIRA - COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS. Valor: R$ 796.444,00 e R$ 78.940,00. Objeto "Eventual aquisição de equipamentos de laboratório". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 21 de maio de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e as Srª. Emily Matos Nascimento e Carla Regine Souza de Lira, pelas contratadas, respectivamente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 42932024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MBARROS INSTRUMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em linha de gases. Valores: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art 75, IV, C da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloisio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 20 de maio de 2024. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 006/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: LOCCUS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.094.718/0001-08) e C.R.S DE LIRA- COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS LABORATÓRIAIS, estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 21 de maio de 2024. THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES Gerente Administrativa da FUNPEC FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFPB/FINEP 01.13.0467.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 133/2024. Objeto: Aquisição de Cabine de segurança Biológica. Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21. Fornecedor: ALX COMERCIAL CIENTIFICA LTDA Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Campina Grande, 15 de maio de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00488/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 3/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MyClipp Serviços e Informações Ltda. - CNPJ nº. 09.308.405/0001-66. OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento de notícias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/06/2024 a 08/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024; VALOR: R$ 21.080,40; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 00663/2024. EDITAL: 7/2024. OBJETO: consiste na seleção e contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em atividades de controle interno e fiscalização de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e de previdência pública. GRUPO ÚNICO. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00003. EDITAL: 23/05/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23/05/2024 a 10/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 521/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO, afim de atender as demandas da Fundação/Universidade de Gurupi - UnirG. Recebimento das propostas atÉ: 06/06/2024 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 06/06/2024 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Com itens Exclusivo para ME, EPP, MEI e para ampla concorrência. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi/TO, 23 de maio de 2024. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Pregoeira INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E MARKETING LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO - UNIBRA, mantido pela mantenedora IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO & MARKETING LTDA - EPP; 07.397.220/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 28 de dezembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil seiscentos e oito diplomas no período de 10/02/2024 - 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 01 - registros 2023012777 a 2023012858]; [livro 02 - registros 2023022720 a 2023022839]; [livro 03 - registros 2023031860 a 2023031908]; [livro 04 - registros 202304687 a 202307712]; [livro 05 - registros 2023051392 a 2023051437]; [livro 06 - registros 2023061428 a 2023061465]; [livro 07 - registros 2023071006 a 2023071162]; [livro 08 - registros 2023082269 a 2023082446]; [livro 09 - registros 202309519 a 202309551]; [livro 10 - registros 202310429 a 202310462]; [livro 11 - registros 202311340 a 202311409]; [livro 12 - registros 202312128 a 202312158]; [livro 13 - registros 202313627 a 202313809]; [livro 14 - registros 20231446 a 20231473]; [livro 15 - registros 202315465 a 202315525]; [livro 17 - registros 202317249 a 202317266]; [livro 18 - registros 20231894]; [livro 19 - registros 2023191088 a 2023191214]; [livro 20 - registros 20232035 a 20232037]; [livro 21 - registros 20232161 a 20232184]; [livro 22 - registros 20232255 a 20232276]; [livro 23 - registros 20232315 a 20232322]; [livro 24 - registros 20232461 a 20232492]; [livro 25 - registros 20232517 a 20232524]; [livro 26 - registros 20232656 a 20232683]; [livro 27 - registros 20232709 a 20232717]; [livro 28 - registros 202328187 a 202328237]; [livro 29 - registros 20232915]; [livro 30 - registros 202330103 a 202330131]; [livro 31 - registros 202331306 a 202331350]; [livro 32 - registros 20233255 a 20233270]; [livro 33 - registros 202333293 a 202333360]; [livro 36 - registros 20233615 a 20233622]; [livro 37 - registros 20233701].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.grupounibra.com/. Recife/PE, 16 de maio de 2024. RENATA MAIA PIMENTEL Reitora